educação permanente pdf
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O estado pessoal patológico ainda que permanente da pessoa, que não seja absoluto ou total, mas graduado em parcial, não ... á têm referencias, ou seja, às pessoas privilegiadas por sua educação, seu meio, suas redes intelectuais privadas? Esses questionamentos parecem ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... de desu‑ nidade: ela nos despeja a todos num turbilhão de permanente desintegração e mudança, de luta e contradição, de ambiguidade e ... serviços financeiros e nas que envolvem políticas de saúde, educação e cultura, 227 para o que alguns sugerem que a única solução seria a ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Isso porque na educação era de somente 35,4 horas e nas atividades de serviço comunitário, ... , LABORSTA 610 -, que compreende as incapacidades temporária e permanente, tendo em vista que o número de acidentes fatais é infinitamente ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... influenciado pelo processo histórico sociológico, situou a Educação, Cultura e o Desporto, topograficamente no Capítulo III, do Título II da ... és de estrutura física e pessoal adequadas para a prática permanente e competitiva do esporte, é questão bastante polêmica que se inicia ...
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Sentença com número 5584231-32.2020.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 06-08-2023
... integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, da ... Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ...
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Sentença com número 5487109-14.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-10-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5505125-16.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-10-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5572860-66.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-10-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5486096-77.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-10-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5398829-67.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 14-08-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ...
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... Trata-se da educação digital ... Sob esse prisma, o presente artigo busca investigar os ... permanente, a respeito do uso e limites dos equipamentos e dos riscos em potencial, ...
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Direito Desportivo Internacional
... O princípio também está presente na Carta Internacional da Educação Física e do Esporte da UNESCO de 1978 — “todo ser humano tem o ... á o Movimento Olímpico é a ação “organizada, universal e permanente, de todos os indivíduos e entidades que são inspirados pelos valores do ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... educação, entre outros) “[ ... ] que fazem com que a vida seja “digna” de ser ... de partículas de solo para as Áreas de Preservação Permanente (APP), para as nascentes e para as calhas dos cursos d’água, de forma ... -
Prestações previdenciárias
... a data de 5.4.1991, necessitando o segurado da assistência permanente de outra pessoa, em decorrência da enfermidade de que seja portador (ou ... /96 (DOU de 23.12.1996), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, silenciava-se sobre as funções consideradas como magistério e ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... DOI:10.1590/2179-8966/2020/57201| ISSN: 2179-8966 ... educação, combate ao trabalho infantil, enfrentamento à violência sexual, de ... 23 Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo ... -
Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... ção, mercado de trabalho, distribuição de renda, moradia, educação (taxa de analfabetismo), violência (taxa de homicídios) e ... ência pessoal em que se encontra o trabalhador, na execução permanente de suas tarefas, colocando em risco, por conseguinte, seus bens pessoais ...
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Sentença com número 5663162-78.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-01-2023
... Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5681499-18.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 17-01-2023
... Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5477337-61.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-11-2022
... integrantes da Segurança Pública e Administração Penitenciária, da ... Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de ... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ...
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Sentença com número 5655272-88.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 19-01-2023
... Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5753784-09.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 07-02-2023
... Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5624000-76.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 15-02-2023
... Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5193591-51.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 11-06-2023
... Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5295645-95.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-07-2023
... Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que ... decorram progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...
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Sentença com número 5688268-42.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 19-12-2022
... Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde e da Educação; ... II - fica suspensa a eficácia dos dispositivos legais e infralegais de que decorram ... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento ...