efeito impugnacao suspensivo
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sujeita a recurso sem efeito ... sujeita a recurso sem efeito suspensivo", o mandado de segurança não ... dispensa\xC2" ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.176165-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA- ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS.-Havendo manifestação das partes sobre a matéria objeto da decisão recorrida, não há que se falar em cerceamento de defesa.- Depreende-se do art. 525, § 6º do novo CPC que, em regra, a impugnação ao cumprimento de...
... obstante a ora Agravante ter requerido o efeito suspensivo nomeando bem penhora, para a sua ... -
Acórdão Nº 0000567-23.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2021
... -se contra decisão que não concedo efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. ... Em ...
-
Acórdão Nº 0032868-32.2016.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
... DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO. SEGURO GARANTIA NO ...
-
Decisão Monocrática nº 51530923420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-08-2022
... atribuição de efeito suspensivo à impugnação ... 1. no caso, o ...
-
Acórdão nº 2016/0299855-0 de T6 - SEXTA TURMA
... efeito" suspensivo ao recurso, cuja compet\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0180796-0 de T6 - SEXTA TURMA
... efeito" suspensivo ao recurso, cuja compet\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº MS-1335/2004-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Junio de 2006
... ífico para sua impugnação, dotado de efeito suspensivo, qual seja, os embargos à execução ...
-
Acórdão nº 2010/0026290-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES. 1. É assente que a mera transcrição de ementas e excertos, desprovida da realização do necessário...
... do CPC), conceder efeito" suspensivo mesmo sem a constrição ... do\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0204079-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PRECONIZADOS PELO ART. 932, III, NCPC (ART. 544, § 4º, I, DO CPC/73)....
... para a concessão de efeito" ... suspensivo aos embargos \xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 52401836520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-11-2022
... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO ... 1. NO CASO, O ...
-
Acórdão nº 51160980720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EFEITO SUSPENSIVO. CONCESSÃO. REFORMA DA DECISÃO. 1. De acordo com o art. 525, §6º, do CPC, a regra geral é a ausência de efeito suspensivo na impugnação ao cumprimento da sentença. 2. No presente caso inexistente o risco de dano de difícil ou incerta reparação, uma vez que o levantamento da garantia...
... em face da decisão que conferiu efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de ... -
Acordão do Terceira Turma, 24-08-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. FALTA DOS REQUISITOSLEGAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃODE ADMISSIBILIDADE PROFERIDA PELA CORTE DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTODO RECLAMO. AGRAVO DESPROVIDO.1. A concessão de efeito suspensivo ao reclamo deve ser indeferida,pois somente será admitida em situações
-
Acórdão nº 1.0000.20.029179-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - DESNECESSIADE - EXCESSO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO PELA EXECUTADA DO VALOR QUE ENTENDE CORRETO - REJEIÇÃO DE PLANO DAS TESES DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - DESBLOQUEIO DE VALORES - NÃO ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NÃO...
... Requer a concesso do efeito suspensivo e, ao final, o provimento do presente ... -
Acórdão nº 1.0000.20.029179-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - DESNECESSIADE - EXCESSO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO PELA EXECUTADA DO VALOR QUE ENTENDE CORRETO - REJEIÇÃO DE PLANO DAS TESES DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - DESBLOQUEIO DE VALORES - NÃO ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NÃO...
... Requer a concesso do efeito suspensivo e, ao final, o provimento do presente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-657/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Abril de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. Sentença de primeiro grau em que, concedendo-se a antecipação da tutela, foi determinado o restabelecimento do pagamento da complementação de aposentadoria ao Reclamante. Impugnação mediante recurso ordinário. Inviabilidade da impetração de mandado de segurança para imprimir efeito suspensivo àqu
... efeito suspensivo àquele recurso. Recurso ordinário a ... -
Acórdão nº 2015/0218153-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 182 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Quando a parte recorrente não traz, na minuta do agravo regimental, impugnação integral e específica aos fundamentos da decisão
... Ademais, não há como dar efeito suspensivo recurso especial ... -
Acórdão nº 2015/0217261-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 182 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Quando a parte recorrente não traz, na minuta do agravo regimental, impugnação integral e específica aos fundamentos da decisão recorrida, h
... 3. Não há como dar efeito suspensivo a agravo em recurso especial ... -
Acórdão nº 2014/0115077-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. ENUNCIADO 267 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O Mandado de Segurança não é sucedâneo de recurso, sendo imprópria a sua impetração contra decisão judicial passível de impugnação prevista em lei, consoante o disposto na Súmu
-
Acórdão nº 2015/0200415-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 182 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Quando a parte recorrente não traz, na minuta do agravo regimental, impugnação integral e específica aos fundamentos da decisão recorrida, h
... 2. Não há como dar efeito suspensivo a agravo em recurso especial ... -
Acórdão nº 2016/0035628-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 182 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Quando a parte recorrente não traz, na minuta do agravo regimental, impugnação integral e específica aos fundamentos da decisão recorrida, h
... Ademais, não há como dar efeito suspensivo a recurso especial ... -
Acórdão nº 2013/0387156-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 182 DO STJ. INCIDÊNCIA. SINAL DO BOM DIREITO. AUSÊNCIA. PEDIDO NÃO PROVIDO. 1. Quando a parte recorrente não traz, na minuta do agravo regimental,
... 3. Não há como dar efeito" suspensivo a recurso ordinário em\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-691/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 20 de Marzo de 2001
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. Sentença de primeiro grau em que foi determinada a reintegração do empregado. Impugnação mediante recurso ordinário. Inviabilidade da impetração de mandado de segurança com vistas a imprimir efeito suspensivo àquele recurso. Decretação de extinção do processo, sem julgamento do...
... de segurança com vistas a imprimir efeito" suspensivo àquele recurso. Decretação de extin\xC3" ... -
Acórdão Nº 5038593-72.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... e Sebastião Schmtz, não concedeu efeito suspensivo à impugnação ofertada pela ...
-
Acórdão Nº 5016044-34.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
... - em recuperao judicial, concedeu efeito suspensivo impugnao apresentada pela executada, ...