egregio tribunal federal
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Acórdão nº 2011/0111501-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... EMBARGADO ... egrégio Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão nº 2011/0154171-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... EMBARGADO ... egrégio Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão nº 2011/0207936-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... EMBARGADO ... egrégio Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão nº 2014/0192548-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... EMBARGADO ... egrégio Superior Tribunal de ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... EMBARGADO ... egrégio Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão nº 2012/0270450-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ção pelo Supremo Tribunal Federal" no RE 870.947/SE, com ... repercuss\xC3" ... egrégio Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão nº 2010/0079895-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEÇÃO AO NOVEL ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A FIM DE ASSEGURAR O ...
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Acórdão nº 2009/0064348-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE NOVA IGUAÇU - RJ SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE SÃO JOÃO DE MERITI - SJ/RJ ... INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 3/STJ. REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ... 1 ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 23583 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GDATEM. EXTENSÃO AOS INATIVOS. VIOLAÇÃO DO ... 2. O Tribunal" de origem analisou a questão à luz do art. 40, \xC2" ... Federal e conforme a jurisprudência do egrégio Supremo Tribunal Federal sobre a questão, ...
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Acórdão nº 2009/0041736-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÍVEL DE NILÓPOLIS - RJ SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE SÃO JOÃO DO MERITI - SJ/RJ ... INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 3/STJ. REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ... 1 ...
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Acórdão nº 2010/0097982-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEÇÃO AO NOVEL ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A FIM DE ASSEGURAR O ...
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Acórdão nº 2009/0038246-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ENTRE JUIZADO ESPECIAL E JUÍZO COMUM FEDERAL. NOVO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF. RE J. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ... 1. O Supremo Tribunal ... 26.8.2009, reconheceu a competência do egrégio Tribunal Regional Federal para a apreciação de ...
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Acórdão nº CC 107635 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
... MIRANDA E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ ... COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. CANCELAMENTO DA SÚMULA ... Egrégio" Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 590.409\xE2" ...
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Acórdão nº 2013/0390816-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ção executiva proposta na 3ª Vara Federal ... Presidente do Egrégio ...
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Acórdão nº 2010/0023425-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, prescrevem em cinco anos ... 150 da Súmula do egrégio Supremo Tribunal Federal, adiante transcrita, ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 664655 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... Supremo Tribunal Federal, de sobrestamento dos processos que ... ça, objeto de recurso em trâmite no egrégio Supremo Tribunal Federal e submetido ao regime da ...
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Acórdão nº 2007/0159464-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ência do enunciado da Súmula 282 do egrégio Supremo Tribunal Federal: "é inadmissível o ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 919386 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... ça, objeto de recurso em trâmite no egrégio Supremo Tribunal Federal e submetido ao regime da ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 8154 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0220724-8 de T5 - QUINTA TURMA
... parcialmente deferido para determinar ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que ...
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Acórdão nº 2008/0082448-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ADVOGADO :ELTON GESSI VOLTOLINI AGRAVADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ... AGRAVO ... 2. Na esteira dos precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal e desta Corte, não é ...
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Acórdão nº 2007/0309701-9 de T6 - SEXTA TURMA
... :KISLEU GONÇALVES FERREIRA AGRAVADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE:TANIA ... Na esteira dos precedentes do Egrégio Supremo Tribunal Federal e desta Corte, não é ...
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Acórdão nº 2014/0106240-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ção pelo Supremo Tribunal Federal" no RE 870.947/SE, com ... repercuss\xC3" ... A 1a. Seção deste egrégio Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão nº REsp 1001923 / PB de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LESIVA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO AUTOR. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE. DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 541, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1224195 / SP de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. APRECIAÇÃO ESPECÍFICA DE PARECER DOUTRINÁRIO. DESCABIMENTO. 1. Embora seja dever de todo magistrado velar a Constituição Federal, para que se evite a supressão de competência do egrégio Supremo Tribunal Federal, não se admite a apreciação, na via especial, de matéria constitucional.