egregio tribunal federal
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Acórdão nº 2010/0204426-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. MATÉRIA VENTILADA APENAS NO VOTO VENCIDO. SÚMULA 320/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O vício da contradição somente se caracteriza quando houver relação de
... 3. Hipótese em que o Tribunal a quo solucionou a lide reportando-se ao atual tendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal, para consignar que não ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1378055 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. MATÉRIA VENTILADA APENAS NO VOTO VENCIDO. SÚMULA 320/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O vício da contradição somente se caracteriza quando houver relação de
... 3. Hipótese em que o Tribunal a quo solucionou a lide reportando-se ao atual tendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal, para consignar que não ... -
Acórdão nº 2007/0208363-2 de T5 - QUINTA TURMA
... :ALEXANDRE OGUSUKU E OUTRO(S)RECORRIDO :TRIBUNAL" REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... RECURSO ORDIN\xC3" ... Na esteira dos precedentes do Egrégio Supremo Tribunal Federal e deste Colendo Superior ...
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Acórdão nº 2009/0186230-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Egrégio Supremo Tribunal Federal, assentou que: ...
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Acórdão nº 2007/0122841-1 de T5 - QUINTA TURMA
... :LUIZ FELIPE MESQUITA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE ... ESTADUAL AFIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ORDEM DENEGADA ... I. A Lei de Organização ... , foi considerada constitucional pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal ... II. Portanto, ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1334235 / PR de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. INCIDÊNCIA. 1. A ausência de discussão acerca dos índices de correção monetária aplicados em cadernetas de poupança decorrentes de Planos Econômicos afasta o sobrestamento do feito determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal. 2. Normas apontadas como violadas que não...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1389471 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , sendo, portanto, vedado a este Superior Tribunal de Justiça conhecer da suposta infringência, ... de controvérsia, foi apreciado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal o RE 597.389⁄SP, com ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 40672 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 14996 / PR de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 11325 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 35301 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0069245-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ça n.º 22.307/DF, proferido pelo egrégio Supremo Tribunal Federal, reconhecido pela Medida ...
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Acórdão nº 2006/0203717-8 de T6 - SEXTA TURMA
... E OUTRO(S)AGRAVADO:SÉTIMA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ... AGRAVO ... 2. Na esteira dos precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal e desta Corte, não é ...
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Acórdão nº 2007/0191965-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... IV. O entendimento esposado pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos do CC 7.204/MG ...
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Acórdão nº 2008/0175247-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : GAMIL FÖPPEL E OUTROS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : ... ção jurisprudencial capitaneada pelo egrégio Supremo Tribunal Federal (HC 81.611). Precedente ...
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Acórdão nº 2004/0017170-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CARVALHIDOEMBARGANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO:RENATO BORTOLIN (PRESO)ADVOGADO ... Corpus nº 82.959/SP, o Plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de ...
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Acórdão nº 2014/0231610-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... "o acórdão proferido pelo Egrégio ... vigência a dispositivos de lei federal, a saber: art. 20, §§ 3º e ...
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Acórdão nº 2007/0224211-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC ... de que o reconhecimento, por parte egrégio Supremo Tribunal Federal, dos reajustes ...
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Acórdão nº 2007/0126713-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO:DISTRITO FEDERAL PROCURADORA :KARLA APARECIDA DE SOUSA MOTA E ... constatação, verifico que o Supremo Tribunal Federal, recentemente, na ADIN 1851-4/AL, in DJ ... ão ao entendimento jurisprudencial do egrégio Supremo Tribunal Federal em homenagem à função ...
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Acórdão nº 2009/0043506-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. O Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante n. 5, cujo ... 3. "O egrégio Supremo Tribunal Federal, ao interpretar a Emenda ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg na Pet 7883 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2006/0221866-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da demanda, uma vez consignado pelo Tribunal de origem que, in verbis: ... "O mandado de ança deferido pela Justiça Federal não afirmou a não incidência do então ICM na ... ária, na linha da súmula 577 do egrégio Supremo Tribunal Federal." ... 3. Destarte, a ...
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Acórdão nº 2008/0058055-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 7. O egrégio Supremo Tribunal Federal, ao interpretar a Emenda ...
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Acórdão nº 2007/0204379-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DE OLIVEIRA PEDROZA E OUTRO(S)RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... RECURSO ... Na esteira dos precedentes do Egrégio Supremo Tribunal Federal e deste Colendo Superior ...
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Acórdão nº 2007/0163393-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... artigos 45 e 46 da Lei 8.212⁄91 pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, os quais se aplicam ...