egressos do sistema prisional
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Acórdão Nº 5056042-09.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 11-11-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO INDEFERIDA. APURAÇÃO DA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE HOMICIDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO, AMEAÇA E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO EM ELEMENTOS CONCRETOS, COM DESTAQUE PARA O MODUS OPERANDI EMPREGADO, A MOTIVAÇÃO...
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Anexo II - Decreto n. 8.740, de 4 de maio de 2016
... III - unidades do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase ... I - adolescentes egressos do sistema socioeducativo ou em cumprimento de ... em cumprimento de pena no sistema prisional; ... III - jovens e adolescentes cujas ...
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Trabalho fora do cárcere
Agência de empregos do afroreggae para egressos reabre debate sobre reinserção de presos ... lançou em 2008 para inserir egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. O escritório ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... pessoas egressas do Sistema Prisional Brasileiro” ... 01. À vista dos ... concreto a ressocialização dos egressos do sistema prisional ... brasileiro, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... habitacional concedido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação — SFH, desde que: a) ... e nove) anos privados de liberdade e egressos do sistema prisional, formulando políticas de ...
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Acórdão Nº 0002418-29.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-05-2023
HABEAS CORPUS. ARTS. 121, § 2º, INCISOS I (MOTIVO TORPE), III (PERIGO COMUM) E IV (RECURO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS), E § 6º (GRUPO DE EXTERMÍNIO), DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES; ART. 121, § 2º, INCISOS I (MOTIVO TORPE) E IV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS) E § 6º (GRUPO DE EXTERMÍNIO), POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 29, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 2º, CAPUT, C/C
... e atualidade no decreto prisional bem como ausência de fundamentação do ... HC 560 587/SP STJ – inclusive, o sistema adotado hoje é acusatório, os últimos ... para a prática de homicídios contra egressos do sistema prisional ... Todavia, não restou ... -
DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... , reinserção e permanência do jovem no sistema educacional; ... III - elevar a escolaridade dos ... II - sejam egressos de medida socioeducativa de internação ou em ... no interior das unidades do sistema prisional; e ... III - apoiar outras ações de ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Penais e de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional no Estado de Minas Gerais, ...
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Processo nº 0057651-89.2017.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Execução Penal. Recurso Ministerial. Insurgência Contra a Decisão que Concedeu Ao Agravado a Progressão Do Regime Semiaberto para O Aberto. Ausência de Comprovação Dos Requisitos Insculpidos No Art. 114, I e Ii, Da Lep. Apenado Que, Durante O Período de Prova Do Livramento Condicional, Reiterou Em Conduta Delitiva Grave. Presença de Elementos que Indicam que O Agravado Não...
... egressos do sistema prisional, não é ... -
Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema ... Pedro C. de Proença Rosa Ávila ... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...
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TJ-RJ anuncia pacote de medidas para combate à violência e à corrupção
TJ-RJ anuncia medidas de combate à violência e à corrupção
... implantar o sistema informatizado para agilização dos processos de ... para controle e acolhimento dos egressos do sistema prisional e proporcionar a harmônica ... -
AVISO DE SUSPENSÃO
... DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2020 - ... a demanda do Escritório Social - Egressos do sistema prisional do Estado do Acre.A ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... a demanda do Escritório Social - Egressos do sistema prisional do Estado do Acre.Fonte de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2020 - ... a demanda do Escritório Social - Egressos do sistema prisional do Estado do Acre.Fonte de ...
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AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 261/2020 - IAPEN
... a demanda do Escritório Social - Egressos do sistema prisional do Estado do Acre.Fonte de ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2023 - UASG 040003
... partícipes, visando ao cadastramento no sistema serviço militar e à regularização da ... para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. Vigência: 06/11/2023 a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção profissional para apenados e egressos do sistema prisional, com análise crítica e ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ório Social em Cuiabá para atender os egressos do Sistema Prisional de Mato Grosso., Valor ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... egressos do sistema prisional através da inclusão ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Tabuleiros Costeiros a apenados e/ou egressos do sistema prisional, de modo a promover ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-SEAP (43981)
... de apenados e egressos do sistema prisional do Estado do Amazonas ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... "Perfil e dinâmica sócio-econômica dos egressos do Sistema Prisional Brasileiro" e, de forma ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ços Gerais prestados por apenados e/ou egressos do sistema prisional, registrado no SAIC/AJU sob ...
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Estado quer parceria com empresas em áreas de upps
... de praças e na oferta de empregos para egressos do sistema prisional e estágios para ...
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Convênio destinará 15 vagas de trabalho no TSE a ex-presidiários
Programa destina 15 vagas de trabalho no TSE a ex-presidiários