eleição 2004
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... (Incluído pela Emenda Constitucional n. 45, de 2004) § 1o As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm ... Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o ...
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Da organização dos poderes
... 45, de 2004) ... III — aprovar previamente, por voto secreto, após arguição ... § 2º Ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de quinze meses para o término do ...
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Da organização dos poderes
... 45, de 2004) ... III — aprovar previamente, por voto secreto, após arguição ... § 2º Ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de quinze meses para o término do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078777520184058107), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0807877-75.2018.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADIL VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Eurijane Augusto Ferreira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto EMENTA: ADMINISTRATIVO. GDASS. PERCEBIMENTO DURANTE LICENÇA PARA ATIVIDADE...
... do registro da candidatura e até o décimo dia seguinte ao da eleição, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 2004 estabelece que a remuneração dos servidores integrantes da Carreira do ... -
Da organização dos poderes
... 45, de 2004) ... III — aprovar previamente, por voto secreto, após arguição ... § 2º Ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de quinze meses para o término do ...
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Da organização dos poderes
... 45, de 2004) ... III — aprovar previamente, por voto secreto, após arguição ... § 2º Ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de quinze meses para o término do ...
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Da organização dos poderes
... 45, de 2004) ... III — aprovar previamente, por voto secreto, após arguição ... § 2º Ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de quinze meses para o término do ...
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Geografía
... como a criação da Agência de Fronteiras Exteriores (FRONTEX) em 2004, reconhecendo que a insegurança nos limites do espaço de circulação ... global e no epicentro de processos políticos que passam pela eleição de Donald Trump nos EUA, pelo Brexit, bem como pela ascensão de ...
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Destituição de administradores
... Des. Guilherme Baeta – DJ 17/06/2004) ... ASSOCIAÇÃO CIVIL. ADMINISTRAÇÃO PRETENDIDA. DESTITUIÇÃO DA ... DIREÇÃO ATRIBUÍDA POR ELEIÇÃO DE SEUS ASSOCIADOS. CASO ADEMAIS ONDE HÁ PREVISÃO ESTATUTÁRIA ...
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Decisões Monocráticas nº 14411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2012
... , condenado, como vimos, em sede de RCED, decorrente das eleições de 2004, cessará especificamente no dia 3 de outubro do corrente ano; quer dizer, ... ítico de 3 (três) para os 8 (oito) anos seguintes à data da eleição em que ocorrido o fato ... A alínea j, hipótese acrescentada pela Lei ...
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Decisão da Presidência nº 14411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2012
... , condenado, como vimos, em sede de RCED, decorrente das eleições de 2004, cessará especificamente no dia 3 de outubro do corrente ano; quer dizer, ... ítico de 3 (três) para os 8 (oito) anos seguintes à data da eleição em que ocorrido o fato ... A alínea j, hipótese acrescentada pela Lei ...
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Baixo interesse deve causar prejuízo para hillary clinton
... Na eleio de 2004, reeleio de George W. Bush, 64% se classificavam como muito empolgados. No ...
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Direitos políticos
... são algo grande o bastante não só para mudar os rumos de uma eleição, mas também para trazer legitimidade às decisões. Este será o ... Bush (eleição/reeleição 2000-2004-2008), principalmente depois da derrubada das torres do World Trade ...
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Comissão da reforma política avalia incluir 'voto preferencial' na proposta; entenda como funciona o sistema
... O mtodo utilizado, desde 2004, em So Francisco, na Califrnia, e ser testado em breve para a eleio ...
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Comissão da reforma política avalia incluir 'voto preferencial' na proposta; entenda como funciona o sistema
... O mtodo utilizado, desde 2004, em So Francisco, na Califrnia, e ser testado em breve para a eleio ...
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Acórdão nº 71010319168 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2022
... Consulta. Eleição 2004. Revisão geral da remuneração servidor público. Possibilidade ...
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Acórdão nº 71010058600 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-06-2022
... Consulta. Eleição 2004. Revisão geral da remuneração servidor público. Possibilidade ...
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Acórdão nº 71010058824 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-06-2022
... Consulta. Eleição 2004. Revisão geral da remuneração servidor público. Possibilidade ...
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Acórdão nº 71010058733 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-06-2022
... Consulta. Eleição 2004. Revisão geral da remuneração servidor público. Possibilidade ...
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Acórdão nº 71010058006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-06-2022
... Consulta. Eleição 2004. Revisão geral da remuneração servidor público. Possibilidade ...
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Acórdão nº 71010342905 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-06-2022
... Consulta. Eleição 2004. Revisão geral da remuneração servidor público. Possibilidade ...
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Empresas envolvidas em arbitragem não comunicam fato a seus acionistas
Empresas envolvidas em arbitragem não comunicam fato a acionistas
... presidido a ONG Cidade-Escola Aprendiz, de 2000 a 2010, e sua eleição, em 2004, como Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do ... -
Da Organização dos Poderes
... 45, de 2004) ... III - aprovar previamente, por voto secreto, após arguição ... § 2º Ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de quinze meses para o término do ...
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Acórdão Nº 64110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... Constitucional nº 45/2004 e, especialmente, do Código de ... Processo Civil de 2015 ... As ... ATO DO TRIBUNAL ... REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. ELEIÇÃO" PARA O ... CARGO DE PRESIDENTE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... DECORRENTE DA N\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 48796 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Noviembre de 2014
... de 1.8.2013)RECURSO ESPECIAL. ELEIO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. APAE. NO CARACTERIZADA COMO SOCIEDADE DE ...