eleições 2004
26572 resultados para eleições 2004
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Acordão nº 25126 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Junio de 2005
... ESPECIAL. Eleições 2004. Representação ... Propaganda irregular. Caracterização ...
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Acordão nº 25460 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Marzo de 2006
... ELEITA. IMPROVIMENTO ... ELEIÇÕES 2004. RECURSO DE DIPLOMA. APURAÇÃO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ... em ...
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Acordão nº 6350 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Febrero de 2006
... Ministério Público Eleitoral ... Eleições 2004. Representação ... Sala de Sessões do ... Eleitoral ... Ministro ...
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Acordão nº 6267 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Diciembre de 2005
Eleições 2004. Prestação de contas. Candidato. Decisões. Instâncias ordinárias. Desaprovação. Recurso especial. Agravo de instrumento. Agravo regimental que não infirma os fundamentos da decisão agravada. Agravo a que se nega provimento.
... Silvio Roberto Mazetto - OAB 890531SP - e outros ... Eleições 2004. Prestação de contas. Candidato ... Instâncias ordinárias ... -
Acordão nº 25023 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Mayo de 2005
AGRAVO REGIMENTAL. Recurso Especial. Eleições 2004. Decisão. Internet. Erro. Prejuízo. Ausência. Provas. Revolvimento. Fundamentos não afastados. A divulgação na internet, por equívoco, de texto que não espelha a verdade dos autos não acarreta prejuízo às partes, mormente se o erro foi corrigido antes da publicação da decisão proferida. Nega-se provimento a Agravo Regimental que não afasta os...
... AGRAVO REGIMENTAL. Recurso Especial. Eleições 2004 ... Decisão. Internet. Erro. Prejuízo. Ausência. Provas ... -
Acordão nº 6637 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Noviembre de 2006
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES 2004. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. PREFEITO. ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA. IMPRESCINDIBILIDADE. DECISÃO QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ELEIÇÕES 2004. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... CANDIDATO. PREFEITO. ABERTURA DE CONTA ... -
Acordão nº 25336 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Noviembre de 2006
Eleições 2004. Recursos especiais. Provimento. Embargos de declaração. Vice-prefeito. Litisconsorte passivo necessário. Desnecessidade de integrar a relação processual. Precedentes. - Quando se discute a cassação do diploma do prefeito, é desnecessário o vice-prefeito integrar a relação processual na qualidade de litisconsorte, matéria já debatida nesta Corte, que se encontra pacificada na...
... Embargado: Ministério Público Eleitoral ... Eleições 2004. Recursos especiais. Provimento ... Embargos de declaração ... -
Acordão nº 22709 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Marzo de 2005
RECURSO ESPECIAL. Eleições 2004. Agravo Regimental. Pesquisa Eleitoral. Registro. Ausência. Divulgação. Multa. Divulgação de pesquisa eleitoral sem o devido registro acarreta a imposição de multa ao responsável. Nega-se provimento a Agravo Regimental que não afasta os fundamentos da decisão impugnada.
... Paulo Sérgio Mendes de Carvalho ... RECURSO ESPECIAL. Eleições 2004. Agravo Regimental ... Pesquisa Eleitoral. Registro. Ausência ... -
Acordão nº 25969 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Junio de 2009
... 2004. Agravo regimental em recurso especial. Conduta vedada (art. 73, I e II, ...
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Acordão nº 7026 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Octubre de 2009
ELEIÇÕES 2004. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Propaganda eleitoral irregular. Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Prova inútil, de acordo com as circunstâncias do caso concreto. Cerceamento de defesa não configurado. Ausência de omissão no julgado embargado. Impossibilidade de rediscussão da causa. Precedentes. Embargos de declaração rejeitados.
... Embargado: Ministério Público Eleitoral ... ELEIÃÃES 2004. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de ... -
Resolução nº 74 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Febrero de 2004
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.
... Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições" municipais de 2004 ... O TRIBUNAL SUPERIOR atribuições que lhe conferem o art. 105 da Lei de 1997, e o art. 23, IX, do Código Eleitoral, Instruç\xC3" ... -
Acórdãos nº 0001479-29.2008.8.26.0299 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... Distribuição gratuita, às vésperas das eleições municipais de 2004, de kits escolares e ...
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Acordão nº 24831 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Noviembre de 2004
... Agravante: Procuradoria-Geral Eleitoral ... Agravado: Sidnei Ferreira da Silva ... Advogado: Dr. Antônio Donizete de Oliveira ... Eleições" 2004. Registro. Indeferimento. Duplicidade de filiação. Configuração. Reconhecimento na instância ordinária. Decisão de acordo com a jurisprud\xC3" ...
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Acordão nº 23549 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Septiembre de 2004
... Advogado: Dr. Alberto Lopes Mendes RoHo e outros ... Recorrida: Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo ... RECURSO ESPECIAL. Eleições 2004. Registro. Obra pública. Inauguração. Período vedado. Candidato ... Participação. Não-comprovação. Provimento ... Não comprovada a ...
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Ecos da guerra fria na praça gelada de kiev
... e a oposição política reivindicam a convocação de eleições imediatas no país. Esta parece ser a opção mais adequada para evitar um ...
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Acordão nº 2269 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Mayo de 2009
ELEIÇÕES 2004. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. PREJUDICIALIDADE. PERDA DE MANDATO ELETIVO. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. TÉRMINO. LEGISLATURA. 1. Fica prejudicado, pela perda de objeto, recurso ordinário que trata de ação de decretação de perda de mandato eletivo, após o término da legislatura. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
... Advogados: Angélica Rodrigues Maciel e outros ... ELEIÇÕES 2004. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. PREJUDICIALIDADE. PERDA DE ... -
Acordão nº 2269 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Mayo de 2009
ELEIÇÕES 2004. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. PREJUDICIALIDADE. PERDA DE MANDATO ELETIVO. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. TÉRMINO. LEGISLATURA. 1. Fica prejudicado, pela perda de objeto, recurso ordinário que trata de ação de decretação de perda de mandato eletivo, após o término da legislatura. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
... Advogados: Angélica Rodrigues Maciel e outros ... ELEIÃÃES 2004. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÃRIO. PREJUDICIALIDADE. PERDA DE ... -
Resolução nº 81 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Febrero de 2004
Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.
... Dispõe sobre apuração e totalização dos ... votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004 ... O TRIBUNAL ... ELEITORAL, ... usando das ... atribuições que lhe conterem o ad. 105 da Lei n2 9.504, de 30 de setembro de ... -
Acordão nº 25775 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Noviembre de 2006
... Márcio Luiz Silva e outros ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. CONDENAÇÃO DO PREFEITO ELEITO POR CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO ...
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Acordão nº 28356 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2009
... Advogados: Hélio Parente de Vasconcelos Filho e outros ... ELEIÇÕES 2004. Agravo regimental no recurso especial. Representação por condutas ...
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Acordão nº 23444 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Septiembre de 2004
Eleições 2004. Recurso Especial. Registro. Impugnação. Partido coligado. Ilegitimidade ativa ad causam para desencadear processo de impugnação de registro de candidatura. Reconhecimento de ofício. Órgão julgador originário. Os pressupostos da ação - no caso, legitimidade de parte - devem estar preenchidos no momento de seu ajuizamento. O poder que tem o juiz de decidir de ofício a causa,...
... Andréia de Araújo Silva ... Agravado: Petrônio Martins Falcão ... Advogado: Dr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho e outros ... Eleições 2004. Recurso Especial. Registro ... Impugnação. Partido coligado. Ilegitimidade ativa ad causam para desencadear processo de impugnação de ... -
Acordão nº 22493 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Septiembre de 2004
Eleições 2004. Recurso Especial. Registro de candidatura. Prefeito. Conselho Municipal de Saúde. Desincompatibilização. Prazo. Três meses antes do pleito (art. 1º, II, l, da LC nº 64/90). Negativa de seguimento. Agravo Regimental. Para atender à condição, é suficiente que não tenha exercício de fato no cargo. Desprovimento.
... Agravada: Cláudia Maria Meneses Brilhantes ... Advogado: Dr. Sávio Cavalcante da Ponte ... Vistos, etc ... Eleições 2004. Recurso Especial. Registro de candidaturã. Prefeito. Conselho Municipal de Saúde. Desincompatibilização. Prazo. Três meses antes do pleito ... -
Resolução nº 80 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Marzo de 2004
... INSTRUÇÃO N° 80 - CLASSE 12~ - DISTRITO FEDERAL (Brasília) ... Relator: Ministro Fernando Neves ... Vistos, etc., ... Eleições 2004. Justificativa eleitoral ... Formulário oficial. Disponibilidade ... Página do Tribunal. Internet. Período ... Art. 13 da Res.-TSE n~ ...
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Acordão nº 23331 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Septiembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. Eleições 2004. Desincompatibilização. Agravo Regimental. Prazo. Contagem. Art. 184 do CPC. Na contagem do prazo recursal, exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento (art. 184 do CPC). É de três meses o prazo de desincompatibilização do servidor público. Nega-se provimento a agravo regimental que não infirma os fundamentos da decisão impugnada.
... Agravado: Algacir Maeder Moulim ... Advogada: Dra. Melissa dos Santos Mello e outro ... RECURSO ESPECIAL. Eleições 2004 ... Desincompatibilização. Agravo Regimental ... Prazo. Contagem. Art. 184 do CPC ... Na contagem do prazo recursal, exclui-se o dia do ... -
Acordão nº 22733 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. Eleições 2004. Registro. Desincompatibilização. Servidor público. Cargo em comissão. Provimento. A desincompatibilização de servidor público, efetivo ou comissionado, pressupõe a exoneração. Não basta o abandono ou o afastamento do serviço.
... Advogado: Dr. Edmundo G. Ayres dos Santos ... Vistos, etc ... RECURSO ESPECIAL. Eleições 2004 ... Registro. Desincompatibilização. Servidor público. Cargo em comissão. Provimento ... A desincompatibilização de servidor público, ...