eleições 2004 vereador
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Improbidade administrativa
... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ... A) ... A) Certo B) Errado ... 4119) (2004/ESAF – IRB/Analista) ... No campo da ... Em janeiro de 2005, José, vereador de determinado Município, praticou ato de ...
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... Municipal de Duque de Caxias (2000 – 2004). 6 Logo nos primeiros anos do casamento, ela ... , Laury Villar, secretário de esportes e vereador, mas não obteve êxito. Assim, seu primeiro ... 2010, período próximo às eleições, aponta uma mudança na postura de José Camilo ... -
Decisão Monocrática nº 7638 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Octubre de 2006
... Representação ... Eleições 2006 ... Propaganda eleitoral extemporânea ... seguinte precedente desta Casa: "Eleições 2004 ... Prestação de contas ... Candidato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-2200-65.2008.5.22.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. ADESÃO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. NÃO COMPROVAÇÃO. ART. 485, V, DO CPC. INCIDÊNCIA DAS COMPREENSÕES DEPOSITADAS NA SÚMULA 410 DO TST E NAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS 97 E 118 DA SBDI-2 DO TST. 1. A ação rescisória não se destina à reavaliação da lide submetida ao Poder Judiciário, sob a ótica em...
... aos meses de julho, agosto e setembro de 2004, aos seguintes fundamentos (fls. 514/515): ... foi a sua candidatura ao pleito de Vereador do Municipal das eleies de 2004, nos termos da ... -
Acordão nº 23235 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Septiembre de 2004
Registro de candidatura. Inelegibilidade. Rejeição de contas. Prefeito. Propositura. Ação judicial. Tribunal de Contas. Impropriedade. Órgão competente. Câmara Municipal. Julgamento. Prestação de contas. Súmula-TSE nº 1. Não-abrangência. 1. O órgão competente para julgar as contas de chefe do Poder Executivo Municipal é a Câmara Municipal, exercendo o Tribunal de Contas uma função meramente...
... de candidatura de José Otávio Maia de Vasconcelos ao cargo de vereador, proposta pela Coligação União do Povo ... Eis a ementa do acórdão ... "Recurso inominado. Pedido de registro de candidatura ... Eleições municipais de 2004. Vereador. Impugnação ... Sentença. Improcedência ... -
Acórdãos nº 0028830-64.2012.8.26.0451 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2017
... ídio] esteja em vigor antes das eleições daqueles a que se destina. (José Afonso da Silva, Manual do Vereador, 5ª. ed, São Paulo, Malheiros, 2004, p ...
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Acordão nº 23108 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Septiembre de 2004
RECURSO ESPECIAL. Regimental. Eleições 2004. Duplicidade de filiação. Nega-se provimento a agravo regimental que não infirma os fundamentos da decisão impugnada.
... Rodrigo Queiroga e outros ... RECURSO ESPECIAL. Regimental. Eleições ... 2004. Duplicidade de filiação ... Nega-se provimento a agravo ... `RECURSO INOMINADO. REGISTRO DE CANDIDA TURA. VEREADOR. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004. DUPLA FILIAÇÃO. CERTIDÃO EMITIDA PELO ... -
Decisão monocrática Nº 43735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2020
... ajuizada por Osmírio Alves de Oliveira, vereador afastado de Uberlândia/MG, contra ato da Juíza ... 3º, da Constituição, incluído pela EC 45/2004. Neste particular, a jurisprudência desta ... REGISTRO PROVISÓRIO PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES DE 2018. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA COM O PARADIGMA ...
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Do Alistamento Eleitoral
... Eleitoral, em vigor desde 1º de janeiro de 2004", a qual será denominada neste livro de resoluç\xC3" ... 91 da Lei das Eleições, nem mesmo para o menor que completará 16 anos ... , cada partido ou coligação elegeria um vereador a cada oitenta e nove (89) votos somados entre ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam ... , Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador ... Considerando sua pretensão de figurar ... aplicada às eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI 10.999/2004. ATOS NORMATIVOS ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... em favor do candidato eleito ao cargo de vereador, ora 1º recorrido, ainda que sua renda formal ...
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Propaganda eleitoral
... o voto do eleitor, com vistas às eleições. Trata-se de espécie de propaganda política, ... Carimbo do nome e candidato a vereador no braço das pessoas antes do ingresso no ... 2ª ed. São Paulo: RT, 2004, p. 93-94 ... EBOOK ELEICOES 2ed.indb 138 ...
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Acordão nº 25845 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Junio de 2006
Agravo regimental. Recurso especial eleitoral. Matéria criminal. Art. 290 do Código Eleitoral. Condenação. Suspensão condicional do processo. Prerrogativa. Ministério Público. Não-oferecimento. Possibilidade. Critérios. Subjetivos. Prequestionamento. Ausência. Revolvimento. Fatos e provas. Impossibilidade. Dissídio jurisprudencial. Não-configuração. - A proposta de suspensão condicional do...
... Ministro Felix Fischer, de 17.2.2004) ... Não vislumbro, portanto, violação aos ... 28.3.2006) ... "Eleições 2004. Prestação de contas. Candidato. Vereador ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... 45, de 2004) § 1o As normas definidoras dos direitos e ... e juiz de paz; d) dezoito anos para Vereador. § 4o São inelegíveis os inalistáveis e os ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ART. 100 DA CF/1988. EXECUÇÃO (DJ 22.6.2004) ... É válida a penhora em bens de pessoa ... III — investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ...
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Direito Constitucional
... nas próximas eleições, irá se candidatar novamente a Governador ou a ... (E) Sendo João investido no mandato de Vereador, será afastado do cargo sem direito à ... decidiu que: “Com a promulgação da EC 45/2004, deu-se a extensão , aos tribunais do ...
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Decisão da Presidência nº 25575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... os efeitos da inelegibilidade para as eleições posteriores pelo prazo de 3 (três) anos ... ício Corrêa, Tribunal Pleno, DJ de 19/3/2004) ... A ampliação do conceito de parte ... de candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. (LC nº 64/90) Art. 3° Caberá a qualquer ...
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Modelos diversos
... é extrema ante os conceitos de eleições diretas e indiretas dados pelo DIREITO ... Antônio Heli de Oliveira. j. 29.04.2004, unânime) ... RECURSO ELEITORAL ... /2007 e decretou a perda do mandato de vereador do impetrante, em razão de desfiliação ...
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Acordão nº 162387 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Febrero de 2012
... VEREADOR. ALEGAÇÕES: GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL E ... PDT, fora eleito vereador em Manha em 2000, 2004 e 2008; b) assumira a presidência do diretório ... Vereador. Eleições 2004. Resolução n ... 22. 61 O/2007/TSE ...
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Decisão da Presidência nº 6359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... ELEIÇÕES DE 2020) ... PANDEMIA EM CURSO DA ... e Vice-Prefeito (quatro meses) e Vereador (seis meses), em atenção ao preconizado no art ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, destaquei) Entendo, assim, que o fundamento da ...
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Decisões Monocráticas nº 6359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... ELEIÇÕES DE 2020) ... PANDEMIA EM CURSO DA ... e Vice-Prefeito (quatro meses) e Vereador (seis meses), em atenção ao preconizado no art ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, destaquei) Entendo, assim, que o fundamento da ...
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Propaganda Política
Manual das Eleições 2018 151 ... Capítulo VIII ... Monica Herman Salem Caggiano (2004, p.100) assevera que a legislação se apresenta ... ELEIÇÕES 2008. PREFEITO E VEREADOR. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR ...
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Decisão Monocrática nº 7653 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Octubre de 2006
... precedentes de minha relatoria: "Eleições 2004 ... Prestação de contas ... Candidato ...