eleições 2004 vereador
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Conheça os candidatos do Rio
... a sexta-feira o perfil de candidatos a vereador de diferentes partidos ... Conhea os candidatos ... Em 2004, comecei a auxiliar o deputado Luiz Paulo, cujo ...
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Acordão nº 23105 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Septiembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. IMPUGNAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. DIRETOR DE ESCOLA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. 1- Para se candidatar a vereador, o diretor de escola pública deve desincompatibilizar-se definitivamente do cargo em comissão no prazo de três meses antes do pleito. 2- Não gera cerceamento de defesa o indeferimento de provas...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÕES 2004. IMPUGNAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATO. DESINCOMPATIBILIzAÇÃ0 ... AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... 1- Para se candidatar a vereador, o diretor de escola pública deve desincompatibilizar-se definitivamente ... -
Acordão nº 23668 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Octubre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2004. PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA. RECURSO INEXISTENTE. Agravo regimental não conhecido.
... RECURSO ESPECIAL ... REGISTRO DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2004 ... PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA. RECURSO INEXISTENTE ... Agravo ... da candidatura de Glair Helena Bustamente Guedini ao cargo de vereador pelo Município de Camanducaia, em acórdão assim ementado: ... "Recurso ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ção for para prefeito, vice-prefeito e vereador (circunscrição municipal) , o juiz eleitoral ... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... 96 da Lei n. 9.504/97 .” (Ac. De 11.11.2004 no AgRg REspe 22.107, Rel. Min. Caputo Bastos) ...
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Acórdão Nº 7214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... em eleições proporcionais, sobretudo tendo em conta a ... contas eleitorais de candidatos a vereador foram ... impugnadas e até mesmo desaprovadas em ... , “[ ... ] ao editar a Resolução nº 21.702/2004, consubstanciadora de ... mera explicitação de ...
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Agentes públicos
... áquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, ... 2980) (2004) Banca: CESPE – Órgão: STJ – Prova: ... ocupante de cargo efetivo e foi eleito Vereador". De acordo com a disciplina constitucional da mat\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 7287 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Agosto de 2006
... de Adriano Rodrigues Adjuto, candidato a vereador" no Município de Unaí/MG ... Eis a ementa do ac\xC3" ... Candidato a Vereador ... Eleições 2004 ... Desaprovação ... Preliminar de ...
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Acordão nº 25202 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Junio de 2005
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. REGISTRO DE CANDIDATO. ANALFABETISMO. O TRE aprovou a candidata no teste de escolaridade realizado em seu processo de registro ao cargo de vereador. Portanto, não pode vir a ser considerada analfabeta em procedimento diverso de substituição à candidata ao cargo de prefeito relativo ao mesmo pleito. Ausência de ofensa às Súmulas-STF nº 279 e nº 2
... RECURSO ESPECIAL ... ELEIÇÕES 2004. REGISTRO DE CANDIDATO ... ANALFABETISMO ... em seu processo de registro ao cargo de vereador. Portanto, não pode vir a ser considerada ... -
Dos crimes contra a pessoa
... A ONU Mulheres estima que, entre 2004 e 2009, 66 mil mulheres tenham sido assassinadas ... o julgamento do homicídio de advogado e Vereador conhecido defensor dos direitos humanos que, ... 9.504/1997 (Estabelece norma para as eleições) ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 138 ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... eleições, mas na primeira se elegem dois terços, ou seja, ... a Resolução nº 21.702, de 2 de junho de 2004, pela qual instituiu uma tabela com a quantidade ... de habitantes correspondente a 1 vereador. Ou, seguindo-se regra de três simples: ...
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Direito Constitucional
... , a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3" ... 45/2004 e a partir das decisões do Supremo Tribunal ... projeto de lei municipal proposto por vereador que disponha sobre o aumento de remuneração de ...
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Acordão nº 7120 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Agosto de 2006
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ELEIÇÕES 2004. REJEIÇÃO DE CONTAS. RECIBOS ELEITORAIS ... das contas do ora agravante, candidato a vereador no Município de Carmo da Mata/MG ... 2 ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 11.9.2003 — DJ 6.2.2004) ... No regime celetista, a administração ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... Nos casos de mandato de vereador, têm-se duas possibilidades: a) havendo ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [ ... ] (Ac. de ... de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador, através dos juízes eleitorais ... 496 No ... 81, julgada em 19/02/2004, mudou de posição e fixou o entendimento de que ...
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Direito Constitucional
... Gilmar Mendes, j. 29-10-2003, P, DJ de 6-8-2004); B: correta, conforme a jurisprudência do ... , pretende candidatar-se ao mandato de Vereador em seu Município nas próximas eleições, que ...
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2.2 A fidelidade partidária no contexto constitucional e legal brasileiro
... , deputado federal, deputado estadual ou vereador que, " por atitude ou pelo voto, se opusesse às ... , que somente podem concorrer às eleições os candidatos registrados por partidos ... Mais ... Publicação: Diário de Justiça, 23 abr. 2004) ... O Tribunal Superior Eleitoral, por sua vez, ...
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Acordão nº 26583 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Septiembre de 2006
... Ordem dos Advogados do Brasil; c) nas Eleições de ... 2004, registrou sua candidatura para o go de vereador. Nesse rumo de idéias, entende que se "não ...