eleições 2006 tre
-
Acordão nº 2185 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI~?ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR ci ABUSO ... -
Acordão nº 2232 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES D? 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO ... -
Acordão nº 701 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Septiembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA: REPRESENTA??O DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 ~ VALOR SUPERIOR AO ... LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ... -
Acordão nº 68 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - L1MITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO ... -
Acordão nº 107 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EP,IENTA: REPRESENTA??O - DOA??O CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUEOBJETIVA IMPEDIR O ABL4SO ... -
Acordão nº 393 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Septiembre de 2009
... DOA??O ~ - CAMPANHA ... b ELE1TORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL ART. 81 DAtEI N? 9.604/97 LIMITA??O ... QUE ...
-
Acordão nº 892 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Septiembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL ... ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERiOR AO LIMITE LEGAL - LIM1TA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ... -
Acordão nº 927 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Septiembre de 2006
ELEIÇÕES 2006. Registro de candidato. Impugnação. Julgamento monocrático. Ratificação pelo TRE. Recurso ordinário. Condições de elegibilidade. Recebimento como recurso especial. Filiação partidária. Banco de filiados do partido em poder da Justiça Eleitoral. Candidato não localizado. Comprovação. Certidão do cartório eleitoral. Fé pública. Preliminares rejeitadas. Recurso especial a que se nega...
... Recorrente: Ministério Público Eleitoral ... Recorrido: Claudiney Alonso ... Advogado: Dr. Paulo Sergio Galterio e outros ... ELEIÇÕES 2006. Registro de candidato. Impugnação ... Julgamento monocrático. Ratificação pelo TRE. Recurso ordinário. Condições de elegibilidade ... -
Acordão nº 1338 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... J EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO ... -
Acordão nº 276 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Septiembre de 2009
Representação Eleitoral - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 ... VALOR SUPERIc~R AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O ... 1 QUE OBJET1VA IMPEDIR ... -
Acordão nº 2463 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Febrero de 2010
Representação Eleitoral - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... 1 EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O 1 QUE OBJET1VA IMPEDIR O ... -
Acordão nº 1258 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... ~ EMENTA: REPRESENTA??O DOA??O - CAMPANHA ... ELEITORAL - ELEI?OES DE 2006 VALOR SUPERIOR AO LJMJTE LEGAL - L1MITA?AO QUE OBJET1VA IMPEDIR O ABUSO DO ... -
Acordão nº 70 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência
... EMENTA REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA?AO QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO ... -
Acordão nº 84 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO , LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPED1R O ... -
Acordão nº 840 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... ` ELEITORAL'- EL?I??ES DE 2006 -VALOR SUPERIOR AO' LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ! * * ... -
Acordão nº 2489 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI?OES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA?AO QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO ... -
Acordão nº 154 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - ART ... 81 DA LE1 N? 9.504/97 - ...
-
Acordão nº 285 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
... EMENTA: REPRESENTA??O DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL ... ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - ART ... 81 DA LEI N? 9.504/97 - ...
-
Acordão nº 981 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
... ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIORAO LIMiTE LEGAL- ART ... 81 DA LEI N? 9.504/97 - ...
-
Acordão nº 592 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SU~ERIOR AO LIMITE LEGAL - ART ... 81 DA LEI N? 9.504/97 - ...
-
Acordão nº 429 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??? - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPER1OR AO LIMITE LEGAL ART ... 81 DA LEI N? 9.504/97 - ...
-
Acordão nº 44 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
... ` EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - ART ... 81 DA LEI N? 9.504/97 - ...
-
Acordão nº 125 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI?OES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - ART ... 81 DA LEI N? 9.504/97 - ...
-
Acordão nº 640 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - ART ... 81 DA LEI N? 9.504/97 - ...
-
Acordão nº 271 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Septiembre de 2009
... ~EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O CAMPANHA ... ELEITORAL ~ ELEI?OES. DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO ... LIMITE LEGAL - ART. 81 DA LEU N? 9.504/97 - ...