eleições 2006 tre
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Decisão Monocrática nº 10658 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Febrero de 2015
... LAURITA VAZ, DJE de 14.2.2014)RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. ELEIES 2006. QUERELA NULLITATIS ... DOAO DE RECURSOS ACIMA DO ...
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Agentes públicos
... o ingresso desses à máquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, Governadores, Prefeitos, ... A) Certo B) Errado ... 2894) (2006) Banca: FCC – Órgão: TRT – 24ª REGIÃO (MS) – Prova: Analista ...
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Decisão Monocrática nº 2386 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2015
... dos candidatos eleitos no pleito de 2006, o que resulta na ausncia de uma das condies da ao (fls. 122-132)A ...
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Da advocacia
... 0015/2006, Rel. Cons. WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM (RN), publ. DJ 08.05.2009, p ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em todo o território da ...
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Decisão Monocrática nº 9127 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2014
... Eis a sntese do julgado:RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. ELEIES 2006. QUERELA NULLITATIS ... DOAO DE RECURSOS ACIMA DO ...
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Dos Equivalentes Recursais
... todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e o processamento ... A Resolução nº 22.142, de 2 de março de 2006, regulamentou o procedimento para a reclamação nas eleições daquele ...
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Decisão Monocrática nº 3033 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2015
... ELEITORAIS. ELEIES 2006. QUERELA NULLITATIS. DOAO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL. ACRDO ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da instrução do TSE nº ... 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 773. 65 PEREIRA, Luiz Márcio; MOLINARO, Rodrigo. Propaganda ...
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Alistamento eleitoral
... daquela circunscrição (municipal, para os efeitos das eleições municipais; estadual, para as eleições gerais; e nacional, para as ... ele requereu o alistamento até o 151º dia anterior à eleição de 2006 (ou seja, até 03 de maio de 2006), a pena não foi cobrada, exatamente ...
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Direito dos contratos
... comitê eleitoral, já que pretende se candidatar nas próximas eleições municipais. O contrato de doação, em regra, é ... (A) oneroso, ...
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Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
... eleições presidenciais por falta de previsão legal, ficando, portanto, desfalcadas ... Carlos Eduardo Caputo Bastos, 31/10/2006, publicada no DJE em 20/11/2006, p. 200) ... ( ... ) Sendo ...
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Decisão Monocrática nº 280246 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2014
... PTdoB desde 2006 e ter se candidatado nas eleies de 2006, 2008, 2010 e 2012 (fls. 31-32).O ...
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Modelos de recursos eleitorais
... e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público Eleitoral será pessoalmente ... 26205 – BELO HORIZONTE/MG – ACÓRDÃO DE 05/12/2006 – REL. MIN. JOSÉ AUGUSTO DELGADO –p. 134 -(…) ... Houve afronta ...
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Acórdão Nº 0600480-44.2020.6.09.0041 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 15-12-2022
... o bem tutelado é a legitimidade, normalidade e sinceridade das eleições, que requer conjunto probatório indene de dúvidas 6. Na Ação de ... LEG.: Não definido LEI ORDINARIA Nº.: 11419 Ano: 2006 ... Art.: 5° ... Art.: 5° Par.: 3° ... Observação: ...
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Improbidade administrativa
... , como os jurados do tribunal do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ... A) Certo B) Errado ... 4108) (2006) Banca: FCC – Órgão: BACEN – Prova: Procurador ... Caso um ato ...
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A justiça eleitoral
... e Representações devem ser dirigidas ao Juiz Eleitoral, nas eleições municipais; ao Tribunal Regional, nas eleições gerais, e ao Tribunal ... 129, item n. 7.5, 5ª ed., 2006, Livraria do Advogado; PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS, “Ação ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... negar que o poder econômico e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em sociedade como o carisma, a ... (AgRgRESPE nº 25.906, de 09.08.2007 e AgR-gRESPE nº 25.652, de 31.10.2006") ... O festejado mestre Fávila Riberio já alertava: ... A interfer\xC3" ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... que nova votação fosse realizada na data do segundo turno das eleições daquele ano de ... 1. TAVARES, André Ramos; MOREIRA, Diogo Rais ... The Sage handbook of political advertising , 2006, p. 3-14 ... 20. Idem, p. 3 ... EBOOK DIREITO PUBLICO E ...
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Office
... (Analista – TSE – 2006 – CESPE) Com relação à figura e ao Word 2002, assinale a opção ... A planilha mostra o resultado das eleições em uma ci-dade, onde o total de votos aparece na célula C13 ... Os valores ...
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Acordão nº 28433 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Octubre de 2009
... AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2006. CONDUTA VEDADA A AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA. PARCIAL PROVIMENTO ...
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Acordão nº 2518 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 14 de Febrero de 2008
Mandado de Segurança. Notificação Pessoal de Todos os Candidatos Que Não Apresentaram Suas Contas nas Eleições de 2006. Pela Denegação da Ordem.
... DE TODOS OS CANDIDATOS QUE NÃO APRESENTARAM SUAS CONTAS NAS ELEIÇÕES DE 2006. PELA DENEGAÇAO DA ORDEM ... Vistos, relatados e discutidos os ... -
Decisão Monocrática nº 10306 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2014
... ELEIES 2006. QUERELA NULLITATIS. DOAO DE RECURSOS ... ACIMA DO ...
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Decisão Monocrática nº 7975 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Agosto de 2014
... ELEIES 2006. QUERELA NULLITATIS. DOAO DE RECURSOS ACIMA ... DO ...
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Decisão Monocrática nº 8274 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Abril de 2014
... Jos Wilson Toms FilhoAdvogado: Jos Jlio da Ponte NetoEleies 2006. Representao por doao acima do ... limite legal ...
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Decisão Monocrática nº 16673 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2014
... Procurador da Fazenda Nacional: Josiberto Martins de LimaEleies 2006. Representao por doao acima do ... limite legal ...