eleições 2006 tre
8086 resultados para eleições 2006 tre
-
Acordão nº 1000 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - C?MPANHA ELEIT~iRAL ` ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - ART ... 81 DA LEI N? 9.504/97 - ...
-
Acordão nº 993 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O ~ CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - ART ... 81 DA LEI N? 9.504/97 - ...
-
Acordão nº 119 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA EL?ITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - ART ... 81 DA LEI N? 9.504197 - ...
-
Acordão nº 1213 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2006
Agravo Regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Impugnação registro de candidato. Deputado federal. Ausência. Comprovação. Filiação partidária. Irregularidade fotografia. Acórdão TRE. Indeferimento registro. Interposição. Embargos de declaração. Intempestividade. Ausência interrupção prazo recursal. Recurso. Trânsito em julgado decisão TRE. - Fundamentos não infirmados. - Os embargos...
... SyIvio Ricardo de Luccia Aguiar Pavan ... Agravado: Ministério Público Eleitoral ... Agravo Regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006 ... Impugnação registro de candidato. Deputado federal ... Ausência. Comprovação. Filiação partidária. Irregularidade fotografia ... -
Acordão nº 1161 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Junio de 2009
Eleições 2006. Representação. Impugnação de registro de coligação estadual. Irresignação em face de decisão do TRE que indeferiu liminar. Impossibilidade. Precedentes. Perda superveniente do objeto. Transcurso das eleições. "Incabível a representação aforada no Tribunal Superior Eleitoral em substituição ao recurso próprio", objetivando impugnar registro de coligação estadual fora do prazo legal.
... Advogados: Guilherme Azambuja Castelo Branco e outro ... Eleições 2006. Representação. Impugnação de registro de coligação estadual ... -
Acordão nº 4878 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Julio de 2010
Prestação de Contas - Eleições de 2006 - Contas Apresentadas Que Se Ressentem de Vicios, os Quais Não Foram Sanados ou Corrigidos - Contas Desaprovadas.
... EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÕES DE' 2006 - CONTAS APRESENTADAS QUE SE RESSENTEM DE VÍCIOS, OS QUAIS NÃO ... -
Acordão nº 1984 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Enero de 2010
Prestação de Contas - Eleições de 2006 - Contas Apresentadas Que Se Ressente de Vício, o Qual Não Foi Sanado ou Corrigido - Contas Desaprovadas.
... ACORD?O' ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 1984 (40375-07 2006 6 26 0000) -CLASSE N?25SAOPAULO-SAO PAULO ... INTERESSADO JOSE FLAVIO ... -
Acordão nº 2057 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Prestação de Contas - Eleições de 2006 - Contas Apresentadas Que Se Ressentem de Vício, o Qual Não Foi Sanado ou Corrigido - Contas Desaprovadas.
... AC?RD?O ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 2057 (40448-76.2006.6.26.0000) - CLASSE N? 25 - CAMPiNAS - SAO PAULO ` ... INTERESSADO: ... -
Acordão nº 2437 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Enero de 2010
Prestação de Contas - Eleições de 2006 - Contas Apresentadas Que Se Ressentem de Vícios, os Quais Não Foram Sanados ou Corrigidos - Contas Desaprovadas.
... EMENTA PRESTA??O DE CONTAS - ELEI??ES DE 2006 - CONTAS APRESENTADAS QUE SE RESSENTEM ` DE V?CIOS, OS QUA1S N?O FORAM ... -
Acordão nº 1566 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Prestação de Contas - Eleições de 2006 - Contas Apresentadas Que Se Ressentem de Vício, o Qual Não Foi Sanado ou Corrigido - Contas Desaprovadas.
... EMENTA. PRESTA??O DE CONTAS - ELEI??ES DE 2006 - CONTAS APRESENTADAS QUE SE.RESSENTEM DE V?CIO, O QUAL N?O FOI SANADO OU ... -
Acordão nº 1161 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Junio de 2009
Eleições 2006. Representação. Impugnação de registro de coligação estadual. Irresignação em face de decisão do TRE que indeferiu liminar. Impossibilidade. Precedentes. Perda superveniente do objeto. Transcurso das eleições. "Incabível a representação aforada no Tribunal Superior Eleitoral em substituição ao recurso próprio", objetivando impugnar registro de coligação estadual fora do prazo legal.
... Eleições 2006. Representação. Impugnação de registro de coligação ... -
Acordão nº 742 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... ELEI??ES. DE 2006 ~ VALt~R SUPERIOR AO LIMITE LEGAL ... ~ ... LIMITA??O QUE ... OBJETIVA IMPEDIR O ... -
Acordão nº 1167 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA REPRESENTA??O ~ DOA??O ~ CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO ... -
Acordão nº 2189 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ... -
Acordão nº 801 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O ~ CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO ... -
Acordão nº 783 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA REPRESENTA??O DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE .2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO ... -
Acordão nº 2716 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE ... L?GAL ... LIMITA??O QUE BJETIVA IMPEDIR O ... -
Acordão nº 1203 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... ELEI??ES DE 2006. - ~ VAL?R SUPERIOR ~ AO LIMiTE LEGAL ... LIM1T~??o QUE OBJETIVA 1MPEbiR O ... -
Acordão nº 2105 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... ELEI??ES DE 2006 : - VALOR SUPERIOR. AO LIMITE LEGAL ** ~ LIMITA??O QUE OBJETIVA .IMI~'EDH~ ... -
Acordão nº 2289 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O ~ CAMPANHA ELEITORAL ... ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL ... LIMITA??O: QUE OBJET1VA IMPEDIR O ... -
Acordão nº 1965 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O CAMPANHA ELEITOR4L - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMiTE LEGAL ` LIMiTA??O QUE OBJETIVA IMPED1R O ABUSO ... -
Acordão nº 1359 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPED1R O ABUSO ... -
Acordão nº 2005 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... ELEI?QES DE ~ 2006 ~ VALOR SUPERIOR AO ... L!MITE LEGAL ... LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ~ ... -
Acordão nº 183 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEi??ES DE 2006 ~ VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA?AO QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO ... -
Acordão nº 2396 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... ) meses ap?s a data da diploma??lo dos candidatos eleitos no pleito de 2006, configura-se a aus?ncia de interesse de agir, ? semelhan?a do qu? ocorre, ...