eleições eua apuração
- Bolsonaro pediu a contatos para 'repassar ao máximo' texto com ataques ao STF e TSE; veja mensagem
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- Viagem começa com negócios de us$ 380 bi para os eua
- Juros futuros e dólar oscilam perto da estabilidade em dia de IPCA e dados dos EUA
- ‘Instituições estão sob ataque’, diz ex-diretor de inteligência dos EUA
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Sindicato. Futuro?
... do sindicato, mas sem sucesso; o edital de convocação das eleições foi publicado no Diário Popular escondido, com letras miúdas, em meio a ... da Procuradoria do Trabalho para dirigir o pleito, inclusive a apuração, atribuição exercida ainda hoje, muitas vezes, pelos “seguranças” ...
- Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... çado pela existência de duas decisões majoritárias, uma nas eleições e outra entre os representantes eleitos 12 ... Isto é, votar não ... e portadores de necessidades especiais: há a lista geral de apuração, e uma lista paralela desses grupos. Nas eleições, quando se alcançasse ... -
Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF
Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o vínculo partidário como como condição de elegibilidade elencado pelo §3º do artigo 14 da Constituição Federal, porém, hodiernamente o tema foi levado para discussão perante o Supremo Tribunal Federal, visto haver conflito entre norma constitucional e o Pacto de São José da Costa Rica, que tem status supralegal.
... habilitação de candidatos avulsos para concorrerem às eleições, situação da qual resulta em afronta a princípios de ordem ... Barbosa que “o sistema de eleição baseado na apuração proporcional pressupõe a identidade entre o interesse dos eleitores e a ... - Associação de servidores da Abin divulga comunicado defendendo segurança das urnas eletrônicas e lisura das eleições
- Associação de servidores da Abin divulga comunicado defendendo segurança das urnas eletrônicas e lisura das eleições
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... aplicados no ano seguinte da apuração; ... 52. emenda nº 73 - Rômulo Fernandes - PT - ... reestrutura o artigo ... fatores, entre eles a crescente vontade da população de ter eleições gerais. O ... surpreendente crescimento do Movimento Democrático ...
- Osce acusa trump de ‘evidente abuso de poder’
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Texto de Sotelo sobre Vladimir Herzog parte de uma premissa errada
Toron: Texto de Sotelo sobre Herzog parte de uma premissa errada
... ção penal ou mesmo a coisa julgada material como óbices à apuração dos crimes praticados pelos torturadores e seus mandantes. Gostaria, no ... , berço do PT, e, em 1982, três anos após a anistia, tivemos eleições com ampla maioria de governadores da oposição que fora eleita ... - Números preliminares apontam para segundo turno entre Luisa González e Daniel Noboa no Equador
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... apuração de infrações disciplinares por este Departamento de Inteligência. O ... Juventude, desdea organização do edital, da realização das eleições" dos conselheiros, e da condução ... dos trabalhos doConselho, cuja forma\xC3" ...
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Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
... Raúl Alfonsin -, que coloca entre suas promessas de campanha a apuração de responsabilidades pelas violações de direitos humanos, ao mesmo tempo ... ções por não assentir com o plano militar de realizar as eleições com partidos e pessoas predeterminadas. Depois da realização das ... -
Será que nos tornamos uma república a partir de sua singela proclamação?
Será que nos tornamos uma república?
... Arinos de Melo Franco registra que essa configuração de eleições periódicas, com mandato fixado inclusive para a chefia do Poder Executivo ... ser levado a erro, agindo sob fortes paixões que degeneram a apuração de sua vontade. É necessário que haja um telos, uma finalidade a ser ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... e imparcial , estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou para que se ... , com os membros da magistratura eleitos por todos os juízes em eleições paritárias tanto em relação à capacidade eleitoral ativa como passiva ... - Democratas desafiam previsões e mantêm o controle do senado
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... Almeida (2014), ao analisar o avanço da direita nas eleições de 2014, identiica que esse processo pode ser observado nos últimos anos ... da Constituição Federal que teria a seguinte redação: “A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... “( ... ) é necessário notar que o processo de apuração de crimes de ... responsabilidade, embora judicialiforme, não é um ... a partido político, afirmou desejar concorrer às próximas eleições ... para Deputado Federal. Impetrou a segurança contra a Mesa da Câmara ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... “( ... ) é necessário notar que o processo de apuração de crimes de ... responsabilidade, embora judicialiforme, não é um ... a partido político, afirmou desejar concorrer às próximas eleições ... para Deputado Federal. Impetrou a segurança contra a Mesa da Câmara ...