eleições municipais de 2000
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... de 2021 ... ARAÚJO JR, A. F. de; PIRES, T. S. A vantagem do incumbente nas eleições municipais e estaduais brasileiras: um estudo de 2000 a 2018. Revista do Serviço Público , v. 71, n. 1, 2020. BACHINI, N. et al. O uso do Facebook nas eleições municipais de São Paulo ... -
Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... escolha em convenção (Res.-TSE nºs 20.614/2000 e 20.615/2000) ... 159 O precedente é ...
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Acórdão nº 1.0324.05.028276-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TERCEIRO E QUARTO RECURSOS AVIADOS NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973 - INTERPOSIÇÃO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE CONTRÁRIA - RATIFICAÇÃO - INEXISTÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO INCONFORMISMO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Não se conhece dos recursos de apelação interpostos antes do julgamento dos embargos de declaração
... -se, a partir da, funcionrios pblicos municipais. Alega que em relao diferena apontada de 7,41m ... a prefeito para as eleies municipais de 2000 o Sr. Pedro Paulo Alkmin de Oliveira, formada ... -
Decisão monocrática Nº 0604044-91.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 19-10-2022
... de 150 dias – 150 dias antes das eleições o cadastro eleitoral fecha para alterações ... DE ELEITORES COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO 2000. Em tendo sido determinado ...
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Decisão da Presidência nº 706735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2010
... Eleitoral de suas funções durante as eleições municipais realizadas em 2000 em virtude de ...
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Direitos Políticos
... de votar e ser eleitos em eleições periódicas autênticas, realizadas por sufrágio ... ídos da participação de eleições municipais: de fato, conforme uma lei eleitoral da a de 2000, apenas grupos formados por partidos políticos ...
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Assimetrias no transconstitucionalismo: comparando dois casos
... foram proibidos de candidatar-se nas eleições municipais de 5 de novembro de 2000, por força ...
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Acórdão nº 2010/0172040-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS. CANDIDATURA. TRIMESTRE QUE ANTECEDE A ... que antecederam as eleições municipais de 2000, nos termos da Lei Complementar 64⁄90 ...
- ju iz Eleiloral da i* Zcna diário o Ficial m Aceió • Sexta-feira c% <9 d o Estado d e Alagoas 04 d e Agosto d e 2000 ém m o Tribunal Regional Eleitoral de Como É Sabido e Ressabido Para concessão da Liminar, Proc. n* 10.866/00. Medida Caltelar Poder Judiciário Alagoas, no Uso de Suas atribuições Legais e Tendo em Vista o Necessário se Faz u presença do f u Mus Bom Juris e do Inom1nada. Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas Disposto no Art 2o. da resolução n 0 20 653. de 06 06 2000, do Pohcuhim in Mora. Autor: Caixa Bcncficicntc dos Servidores Cartório Eleitoral da r Zona (m Aceió - al) Tribunal Superior Eleitoral, Resolve no Caso em Testilha não Vejo Como Prevalecer o Militares do Estado dc Alagoas Entendimento, Ora Defendido no Presente Mandamus . de Que a Edital adv.(s): Gilberto Lamarck dc Oliveira. .maria Art. 1° o s Procedimentos Relativos À Justificativa realização do Teste de alfabetização Traria Perda de Votos ao das graças Tavares simões dos Eleitores Que não Puderem Votar Nas eleições Municipais de
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o ... 4. edição. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, p. 399). Ora, como antes observado, não há ...
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Acórdão nº 2008/0029245-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. 1. Viola o art. 535, II, do CPC, o acórdão proferido em embargos de declaração que deixa de sanar omissão relevante apontada pelo embargante. 2. Recurso especial a que se dá provimento. (REsp 1030623/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, Rel. p/ Acórdão Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 23/02/2010,...
... pelo requerido na campanha das eleições municipais do ano de 2000, a qual teve a seguinte ... -
Os limites da participação: as gestões municipais do PSB em Natal e Maceió
A ampliação das experiências de participação da sociedade civil na gestão pública tem ocasionado uma grande diversidade de resultados, mesmo quando levadas a cabo por grupos pertencentes a um mesmo partido ou a uma mesma tendência ideológica. Assim, a questão que nos impulsionou à investigação direcionava-se a analisar por que o projeto de gestão participativa se realiza em formatos diferentes,...
... Para as eleições municipais de 2000, o partido apresentou candidatos à prefeitura em onze ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 101/2000) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei ... MUNICIPAIS que têm imposto violações equivalentes em todo ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes ... XVIII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... édio de fundos estaduais, distrital e municipais, nos termos da legislação pertinente ... § ...
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Decisão da Presidência nº 4399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2008
... na dobradinha PP/PTB, podendo citar as eleições municipais de 2000 e 2004 e agora na de 2008 com ...
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Decisão da Presidência nº 4399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2008
... na dobradinha PP/PTB, podendo citar as eleições municipais de 2000 e 2004 e agora na de 2008 com ...
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STF absolve deputado federal Roberto Britto de acusação de compra de votos
STF absolve deputado federal de acusação de compra de votos
... (artigo 299 do Código Eleitoral) nas eleições municipais de 2000, quando foi reeleito prefeito ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9.962/2000, preservando-se a condição de funcionário ... e Empresas Públicas estaduais e municipais, sempre tiveram como norma direcional ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Decisão da Presidência nº 2276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2000
... simuladores de urna eletrônica, em propaganda política, nas eleições municipais do ano 2000, é impugnada, na presente Ação Direta de ...
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Decisão da Presidência nº 2286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2000
... simuladores de urna eletrônica, em propaganda política, nas eleições municipais do ano 2000, é impugnada, na presente Ação Direta de ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 9o, § 2o, da Lei Complementar no 101, de 2000, sendo facultado ao Ministro do Planejamento, ... das escolas públicas estaduais e municipais do ensino fundamental ou, ainda, unidades ... sociais face à realização das eleições gerais no exercício de 2002 poderão constar da ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
@1 Noções ... Em todas as eleições há mais pretendentes que o número permitido de ... do juiz eleitoral, para eleições municipais, do Tribunal Regional Eleitoral, para eleições ... de segurança nº 2672, de 11 de abril de 2000, relator o ministro José Eduardo Rangel de ...
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Acórdão nº 2008/0179884-7 de T5 - QUINTA TURMA
... , candidato a prefeito derrotado nas eleições municipais de 2000 e 2004 em Iati/PE, e gira em ...
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Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual vem prevista ... Min. Moreira Alves, julgamento em 11-4-2000, Primeira Turma, DJ de 9-6-2000.) No mesmo ...
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Iaçu - Vara cível
... de 1996, posteriormente, reeleito nas eleições municipais que ocorreram em 2000 ... Informa ...