eleitorado do rn
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... sobre direitos sociais devem ser abertas para receber diversas concretizações consoante as alternativas periodicamente escolhidas pelo eleitorado. A apreciação dos fatores econômicos para uma tomada de decisão quanto às possibilidades e aos meios de efetivação desses direitos cabe, ... -
Decisão da Presidência nº 4989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2017
... ções a candidatos, partidos e coligações após a ultimação do sufrágio eleitoral, legitimando o sigilo de informações vitais ao eleitorado, em prejuízo do controle jurídico das contas de campanha ... Esse resultado, ao ver do Procurador-Geral da República, revelar-se-ia francamente ...
- Enquanto seu partido recua, marine le pen mantém força contra macron
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Ações Eleitorais
... eleitorado antes do prazo permitido ... Os tribunais atentos a essa tentativa de burla a legislação eleitoral têm sancionado os pré-candidatos a partir ...
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Decisão monocrática Nº 0600248-81.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-03-2023
... tre – rn ... jus ... br / intranet / zonaseleitorais / eleitorado / distribuicao /2022/ DISTRIBUICAO _ ELEITORADO _ ZEMUN _20220930. pdf ), sendo, pois, um município pequeno, onde as forças políticas se conhecem ...
- Resultado do primeiro turno abre incertezas na frança
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 2. O caput, parte final, do art. 63 da Lei n. 8.906/94 (base da pretensão recursal) diz apenas o óbvio, ou seja, que o eleitorado será formado, necessariamente, por advogados inscritos - excluídos, portanto, os estagiários e os advogados desligados, por exemplo. Outros ...
- Decisão Monocrática nº 060070054 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2019
- A galeria dos derrotados
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Acórdão Nº 1338289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito Eleitoral. Foro por prerrogativa de função. Regra de competência. Reiteração de teses. Fundamentos não infirmados. Não provimento. 1. Conforme consignado no decisum, os mandatos do ora agravante ' eleições de 2016 e eleições de 2020 ' são posteriores aos crimes eleitorais em depuração no inquérito policial...
... considerar a forma eletiva do cargo de prefeito em comparação com as de ... deputados federais e senadores, sendo essas com eleitorado muito mais ... abrangente em um estado, o que não se pode se relacionar com a figura ... do prefeito, que tem uma grande representatividade local, ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... 2. O caput, parte final, do art. 63 da Lei n. 8.906/94 (base da pretensão recursal) diz apenas o óbvio, ou seja, que o eleitorado será formado, necessariamente, por advogados inscritos - excluídos, portanto, os estagiários e os advogados desligados, por exemplo. Outros ...
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Lula lidera corrida presidencial com 26 pontos à frente de Bolsonaro, aponta pesquisa
... Já Bolsonaro mantém a maior intenção de voto no eleitorado que integra a base de sustentação de sua popularidade. O presidente tem os maiores índices de ótimo e bom nas regiões Sul (29%), Norte e ...
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Lula aparece à frente de Bolsonaro em pesquisa para eleição presidencial; veja os números
... Já Bolsonaro mantém a maior intenção de voto no eleitorado que integra a base de sustentação de sua popularidade. O presidente tem os maiores índices de ótimo e bom nas regiões Sul (29%), Norte e ...
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Lula aparece à frente de Bolsonaro em pesquisa para eleição presidencial; veja os números
... Já Bolsonaro mantém a maior intenção de voto no eleitorado que integra a base de sustentação de sua popularidade. O presidente tem os maiores índices de ótimo e bom nas regiões Sul (29%), Norte e ...
- Projetos de segurança de macron miram eleitor da direita
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Pesquisa mostra desempenho de presidenciáveis; veja os números
... Já Bolsonaro mantém a maior intenção de voto no eleitorado que integra a base de sustentação de sua popularidade. O presidente tem os maiores índices de ótimo e bom nas regiões Sul (29%), Norte e ...
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Direito Constitucional
... popular que pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado" nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. A iniciativa popular \xC3" ...
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Com 52% do eleitorado, voto feminino tem o maior peso de história
Com 52% do eleitorado, voto feminino tem o maior peso de história
Em 2014, o voto feminino tem o maior peso de história. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, 52% dos 142 milhões de eleitores são mulheres. Elas já são maioria desde 2002. O primeiro registro da participação feminina aconteceu... -
Propaganda eleitoral
... condição de chegar ao poder, sobretudo na nossa atual sociedade de massa, aquele que tem amplas formas de se tornar conhecido perante o eleitorado. Ainda que se saiba que algumas formas de propaganda eleitoral sejam consideradas antigas e ambientalmente incorretas, nem todos os meios de ...
- Decisão Monocrática nº 50051 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Octubre de 2017
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... absoluta (zona de certeza positiva), que as condutas abusivas do requerido ( ... ) tiveram capacidade ou potencial para influenciar o eleitorado, o que tornou ilegítimo o resultado do pleito ... Ressalte-se, por fim, que “o abuso de poder econômico implica desequilíbrio nos meios ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... eleitorado, de modo que a delegação de poderes em termos indefinidos termina passando essa função para os agentes delegados, que freqüentemente não são ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICO–ELEITORAL. TV BRASIL. REDES SOCIAIS. AMPLA REPERCUSSÃO PERANTE A COMUNIDADE INTERNACIONAL E O ELEITORADO. SEVERA DESORDEM INFORMACIONAL. DESVIO DE FINALIDADE NO USO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE PRERROGATIVAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ...
- Entrevista: ‘A página que não foi virada ainda é quem se omitiu’, diz Rogério Marinho sobre CPI do 8 de janeiro
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