elementos finitos
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Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... individualizados pelo aplicador, do sistema sociocultural, e dos elementos condicionantes dos fatos em cada conflito de interesses”, 14 assim, ... finitos, devem ser reaproveitados, renovados, reutilizados. Até 2030, cerca de 2 ...
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Conclusão
... indefinidamente, ao passo que os recursos para as atender são finitos ou, melhor dizendo, escassos. Assim, com a finalidade de satisfazer ... do avanço da insegurança e da violência, importa listar seus elementos integradores: os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pela ...
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O princípio constitucional da eficiência: interdisciplinaridade, análise econômica e método no direito administrativo brasileiro
... As decisões precisam ser eficientes e considerar elementos externos ao direito para a efetiva proteção dos direitos em jogo 148 ... o desperdício – esse naturalmente imoral num mundo de recursos finitos 169 ... Riqueza e distribuição justa devem andar juntas. Este é o enfoque ...
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Análise jurídica ambiental em áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do ribeirão das lavras, município de Guarulhos (SP)
O presente trabalho demonstra de forma clara e objetiva, o desrespeito à legislação ambiental na Bacia Hidrográfica de Ribeirão das Lavras, área localizada no Município de Guarulhos. Foi realizada a análise da Lei vigente, através de imagens de satélite, assim como no local e foi demonstrado que a parte norte, da área de estudo, ainda está conservada e precisa ser mantida. O referido trabalho...
... elementos do terreno 5 ... A análise da fragilidade ... O meio ambiente é constituído por recursos naturais finitos e, em virtude da atuação humana, está ocorrendo sua degradação.Nessa ... -
Análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental ? ADPF ? 186 à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial
Com o objetivo de analisar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 186, a fim de traçar o seu perfil epistemológico, o presente trabalho parte da hipótese de que, à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial, o julgamento nessa ADPF foi hermeneuticamente ativista. Para tanto, traz à abordagem a compreensão da hermenêutica fenomenológica, com...
... seu núcleo central, a sua alma, o seu espírito, um conjunto de elementos que lhe dão vida e identidade, sem o qual não há falar em ... Intérpretes, como sujeitos de linguagem, seres finitos e históricos não são absolutos sujeitos independentes e senhores de ... -
Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA PARA COMPELIR O MUNICÍPIO À CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARACENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DOMUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. ALEGAÇÃO DE OFENSA A PRECEITOCONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EMPOLÍTICAS PÚBLICAS DO EXECUTIVO, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NÃORECONHECIDAS,...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... Estes são alguns dos elementos que personificam o equilíbrio ecológico, que nada mais é do que o bem ... , entre outros bens públicos ambientais supraindividuais escassos, finitos e infungíveis, existem somente onde existem. Já terreno para habitação ...
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Da ordem imposta à ordem negociada: a reforma da justiça por meio das universidades
... considerando-se que nossa vida é um conjunto de “jogos finitos” que podem ser jogados dentro de um ou mais “jogos infinitos” 19 ... Para cooperar, ao menos dois elementos são necessários: a coleta de informações (sobre o interesse do outro ...
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Decisão monocrática Nº 1370996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2022
... 14) ... Examinados os elementos havidos nos autos, DECIDO ... 6. Cumpre afastar os óbices de ... da proporcionalidade, uma vez que os recursos orçamentários são finitos, consubstanciando-se, assim, a cláusula da reserva do possível ( ... ) ...
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Decisão monocrática Nº 1353877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... erros que entende terem incididos nos cálculos, apresentado os elementos necessários para a conclusão alcançada pela parte autora, ... “Considerando que os recursos financeiros são finitos, cabe ao Poder Executivo equacionar a satisfação de inúmeros interesses ...
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Urgência e emergência no sistema de saúde suplementar: conceitos, implicações e propostas para a melhoria da regulação estatal
... das escolhas que remetam à otimização de recursos escassos e finitos. 543 IV ... Implementação regulatória nas situações de urgência ... , ou vice-versa, de modo que todos os atores interessados nesses elementos possam dialogar sob os mesmos referenciais; o que, certamente, irá ...
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O Estatuto da Pessoa com Câncer e o direito das crianças ao tratamento oncológico lúdico: microssistema jurídico em favor dos vulneráveis
... de uma certa ordem e unidade [ ... ] conjunto ou organização dos elementos essenciais do Estado, [ ... ] a lei fundamental do Estado”. 3 Nas ... Ademais, deve-se considerar que os recursos são finitos e não devem ser direcionados apenas para uma única estratégia ...
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Estado, Mercado e Sociedade
... Estados o detêm, a polis grega conjuga alguns de seus elementos primitivos (por exemplo, as ideias de unificação territorial e de bem ... para o seu atendimento são, em maior ou menor grau, limitados, finitos, em uma palavra, escassos". NUSDEO, Fábio. Curso de Direito e ...
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A fenomenologia da ação
... do agir será, portanto, organizado segundo a explicitação dos elementos essenciais do agir ... Portanto, nossa exposição divide-se em três ...
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ACÓRDÃO Nº 2593 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-09-2020
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. FISCOBRAS 2017. OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA BR-135/MA. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM QUALIDADE DEFICIENTE. OITIVAS DO DNIT, DO CONSÓRCIO SERVENG/ATERPA M. MARTINS, DA EMPRESA SUPERVISORA MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. E DA EMPRESA PROJETISTA ATP ASSESSORIA TEC. PLANEJAMENTO LTDA. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DA OBRA E...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9168 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2016
... de Alta Densidade usando o Método ... dos Elementos Finitos ... Cláudia dos ... Santos Silva ... Item 4.2.f ... Cosme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9196 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2016
... programas da prisão que operacionalizam os direitos. Elementos subjetivos de mudanças ... comportamentais para efetiva e adequada ... de Alta Densidade usando o Método ... dos Elementos Finitos ... Cláudia dos ... Santos Silva ... Avaliação físico-química, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9202 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2016
... pela súmula n. 8 deste Tribunal ... Havendo elementos suficientes para formar a convicção da autoridade julgadora, e ... se o ... de Alta Densidade usando o Método ... dos Elementos Finitos ... Cláudia dos ... Santos Silva ... Avaliação físico-química, ...
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O laço social e o mal-estar face ao desamparo
Neste artigo pretendeu-se abordar os discursos como laços sociais, indicados por Lacan, relacionando-os às concepções freudianas do desamparo (Hilflosigkeit) e do mal-estar da civilização. A teoria dos discursos inaugura uma nova forma de pensar as estruturas clínicas e o vínculo social, por articular os campos da linguagem e do gozo, o sujeito e o saber inconsciente. Essa teoria, ao mesmo tempo...
... pensar esses laços ( discursos) , donde encontram-se quatro elementos de linguagem, que são os significantes: S¹ (poder), S² (saber), $ ... Para Birman (2009, p. 36-37), os homens, como seres finitos, frágeis e mortais, necessitam criar artifícios para preencher as marcas ... -
O que é Filosofia
... A dúvida é negativa , se falta a claridade dos elementos para pronunciar a afirmação ou a negação; positiva , quando pesam ... prazeres do corpo e da alma ao mesmo tempo, pois todos são bens finitos e o homem tem sede de infinito e de felicidade perfeita e perene. Ora, o ...
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O direito e a lógica
... As fórmulas lógicas (elementos da linguagem lógica), representativas da estrutura de certa linguagem ... O nexo causal natural ou físico provém da experiência de finitos casos e tem seu fundamento na constância da observação. A causalidade ...
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Conteúdo do provimento definido pela identificação do direito fundamental em debate: uma falsa premissa
A abordagem tradicional sobre a relação entre direitos e provimento jurisdicional que o assegura refere a uma relação causal e dedutiva que se inicia no primeiro, predeterminando o último. A subvalorização da operação de delimitação de conteúdo do provimento é vista como modo de prevenir uma contaminação de preocupações operacionais associadas à enunciação da ordem. Este artigo demonstra a...
... espaço aberto para decisões supervenientes no que toca a elementos substantivos destes mesmos direitos, a saber, seus limites, as políticas ... ignora a inegável circunstância de que os recursos são finitos 21 ; de que os direitos sociais concorrem entre si, e que escolhas ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... decorre do fato de que nem sempre se consegue separar os elementos que constituem o meio ambiente material, corpóreo, de sua concepção ... um equilíbrio entre o uso de recursos naturais, limitados e finitos e a atividade econômica. Trata-se da internalização das externalidades ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08143747420194058300), 20-02-2020
E M E N T A APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEMORA NA APRECIAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação/Remessa Necessária em face de Sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, concedeu a Segurança "para determinar que a autoridade apontada como...
... Acontece que os recursos públicos são finitos e a Administração precisa eleger prioridades de atuação, inclusive ... lê-se na Sentença, estão presentes no Juízo de Reexame, os Elementos referidos, com destaque para transcrição dos pontos cruciais para a ...