eliminação de resíduos sólidos
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Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... , produzidas a partir de combustíveis sólidos e que, baseados em sistema de combustão, ... de trabalho, como o lançamento de resíduos tóxicos nos rios, lagos e mares e, enfim, na ... de produtos químicos, a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos ...
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Acórdão nº 1.0434.17.000626-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDUÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA - FUNDAMENTAÇÃO CLARA E IDÔNEA - PRESENÇA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.- Os embargos de declaração se prestam à correção de erro material ou eliminação dos vícios de contradição, omissão ou obscuridade, consoante disposto no art. 1.022 e...
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Acórdão nº 1.0434.17.000626-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDUÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA - FUNDAMENTAÇÃO CLARA E IDÔNEA - PRESENÇA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.- Os embargos de declaração se prestam à correção de erro material ou eliminação dos vícios de contradição, omissão ou obscuridade, consoante disposto no art. 1.022 e...
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Direito humano à água e ao esgotamento sanitário
... ável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana e drenagem e ... 12 A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001484-08.2015.5.06.0010), 12-11-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... esse realizava serviços de coleta de resíduos sólidos (lixo) em vias públicas através de ... Dessa forma, não há eliminação de insalubridade pelo uso de EPI ... 10 - ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... eliminação do certame ... 1.5.2. Terá ... a sua ... Resíduos Sólidos. Política Nacional de Resíduos ...
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Acórdão nº 1.0559.14.000480-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - PROVA PERICIAL - CONSTATAÇÃO - GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE - SELECIONADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS - REGULAMENTAÇÃO - DIFERENÇAS DEVIDAS.- Havendo previsão legal no município de Rio Preto e comprovado o trabalho em condição insalubre, faz jus o servidor à percepção do aludido adicional.
... , ocupando o cargo de SECECIONADOR DE RESIDUOS SLIDOS E desenvolvendo as atividades descritas no ... -
Acórdão nº 4491695 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 01-02-2021
... Ambiental para a Central de Resíduos Sólidos do Município apelado ... Diz a ... ente apelado, argumentando que a sua eliminação se deu em desconformidade com os documentos ...
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Acórdão Nº 0020605-34.2019.5.04.0205 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... expunha a reclamante ao contato com resíduos de fezes, urina, saliva, escarro e com a água ... eliminação de material infectado do trato digestivo, ... Os resíduos sólidos são divididos em lixo orgânico e lixo ... -
Em Tempo
... temporário e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços ... á ser instrumento satisfatório de eliminação do risco de sacrifício ... dos interesses ...
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Poder Executivo
... GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL 15 ... 6206 ... ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... A Coordenadora da Comissão ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... I - Cronograma, resultará na sua eliminação neste certame, conforme Portaria Normativa Nº ... Tipos, coleta e disposição de resíduos. 8. Energias renováveis. 9. Produção, consumo ... 3 Forças intermoleculares, líquidos e sólidos; 2.4 Propriedades das soluções; 2.5 Cinética ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001488-97.2016.5.06.0143), 18-12-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. POLÍTICAS PÚBLICAS. PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. - É competente a Justiça do Trabalho para apreciar ação civil pública, cujo objeto refere-se a lesão ao direito das crianças e dos adolescentes, submetidos a relações de trabalho proibidas aos menores de dezoito anos, no âmbito territorial do Município recorrente. É certo que...
... de políticas públicas que visem à eliminação do trabalho infantil, quer por meio de alocação ... ATIVIDADE INSALUBRE. COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO. MUNICÍPIO ... -
Acórdão, Processo nº 0002605-37.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... 5. recolhimento de resíduos sólidos urbanos; ... 6. tratamento de resíduos ... adequadamente regenerada com a total eliminação dos resquícios de atuação antrópica na área, ...
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Empresa semiestatal de saneamento básico
... da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Ademais, a proposta, além de limitar a ... e, assim, obter vantagens com a eliminação dos custos burocráticos transacionais oriundos ...
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Acórdão nº 1.0414.15.000296-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2019
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRETENSÃO ACOLHIDA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO INEXISTENTE. INTEMPESTIVIDADE NÃO CARACTERIZADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO. PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Acolhida a pretensão...
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Acórdão nº 1.0000.20.483921-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) - LANÇAMENTO DE EFLUENTES NÃO TRATADOS EM CÓRREGO - RISCOS AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA - REGULARIZAÇÃO - DEMORA - OMISSÃO ESTATAL - PRAZO - MAJORAÇÃO - DANOS AMBIENTAIS IRREVERSÍVEIS - NÃO COMPROVADOS - INDENIZAÇÃO - AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0081136-97.2013.8.19.0021 (Cível), 04-12-2019
Apelação. Ação proposta em face de Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, Município de Duque de Caxias, COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana e Gás Verde S/A (antiga Novo Gramacho Energia Ambiental S/A) objetivando o autor a majoração da verba recebida por ocasião do encerramento das atividades do Aterro Jardim Gramacho, além da condenação das rés ao pagamento de...
... estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos e ... determina que a Administração ... eliminação e recuperação de lixões, associadas à ... - Acórdão Nº 0802844-95.2019.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira
... nacionalização das indústrias, a eliminação da propriedade privada, da livre inciativa e da ... A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305/2010, no art. 40, exige, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001563-91.2014.5.06.0019), 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO - Em caso de terceirização, a responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas aos empregados não poderá decorrer do mero inadimplemento do empregador. Impõe-se verificar, em cada caso, se houve, ou não, ação ou omissão da administração capaz de provocar lesão ao patrimônio do...
... responsável pela retirada de todos os resíduos que ficam na caçamba do caminhão, o que afasta ... que uma pessoa que pega em resíduos sólidos possa por em risco a sua saúde, mas, não é ... 193 e 225, CRFB/88). 2. A eliminação das atividades laborais nocivas deve ser a meta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000977-66.2014.5.06.0015), 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTERJONADA DESRESPEITADO. REFLEXOS. Reconhecido nos autos que a jornada de trabalho do autor não respeitava o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra, devidas as horas suprimidas e suas repercussões. Nesse caso, tem aplicação analógica o artigo 71, parágrafo 4º, da CLT. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 355 da SDI-1 do C. TST. Recurso...
... responsável pela retirada de todos os resíduos que ficam na caçamba do caminhão, o que afasta ... que uma pessoa que pega em resíduos sólidos possa por em risco a sua saúde, mas, não é ... 193 e 225, CRFB/88). 2. A eliminação das atividades laborais nocivas deve ser a meta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001272-32.2017.5.07.0028), 2019-01-08
... , e sim para uma empresa de nome RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, ... ativos e passivos, além da eliminação da sensibilidade tátil e dolorosa no membro ...
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O estado, a proteção do meio ambiente e a jurisprudência
... que o tratamento e o despejo inal de resíduos e eluentes líquidos e sólidos em cursos ... ambiente, com a redução e até a eliminação de qualquer margem de liberdade para o ...