eliminação de resíduos sólidos
-
Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo ... , fazendo com que a sua eliminação se constitua em uma autêntica utopia ...
-
(des)construir para (re)vitalizar?: a valorização do capital e a resistência dos moradores do morro da providência na região portuária do rio de janeiro
... ), bem como um plano de gerenciamento de resíduos sólidos e referente ao patrimônio cultural, ... Neste processo, a eliminação física (via remoções, por exemplo) e ...
-
Acórdão Nº 0020485-82.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO PAGAMENTO DE FGTS . O inadimplemento das parcelas decorrentes da extinção do contrato de trabalho acarreta a presunção de dano moral indenizável. É presumível a angústia causada, eis que, não raras vezes, o empregado, a partir da despedida, passa a contar apenas com estes valores para a sua subsistência. Nesse sentido, sendo o FGTS, em muitos casos, a mais...
... através de cabelos, de pelos, de resíduos de fezes, de urina, de escarro, de saliva e ... As fezes são a principal via de eliminação de material infectado do trato digestivo dos ... , lixo urbano é o conjunto dos resíduos sólidos provenientes das atividades de uma comunidade, ... -
Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... NR-25. Resíduos Industriais ... Esta NR trata dos resíduos osos, líquidos ou sólidos ou da combinação desses três elementos ... , sobre riscos e medidas adequadas de eliminação e controle (art. 157, inciso I, da CLT, c/c item ...
-
RESOLUÇÃO ANA Nº 187, DE 19 DE MARÇO DE 2024
... resíduos sólidos urbanos. A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA ... de capina consiste no corte, eliminação ou retirada total de cobertura vegetal existente ...
-
Avaliação de imóveis urbanos
... viário, transporte coletivo, coleta de resíduos sólidos, água potável, energia elétrica, ... dos dados amostrais significa a eliminação de valores extremos, considerados não ...
-
Avaliação de imóveis urbanos
... viário, transporte coletivo, coleta de resíduos sólidos, água potável, energia elétrica, ... dos dados amostrais significa a eliminação de valores extremos, considerados não ...
-
Poder Legislativo-2020-08-07
... Dispõe sobre a eliminação controlada de PCBs e ... dos seus resíduos, a ... via incineração ou descontaminação (sólidos ou líquidos) a níveis de PCBs inferiores a ...
-
Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da saúde e do saneamento
Este artigo teve como objetivo identificar e analisar, nas bases legais federais do arcabouço do Sistema Único de Saúde, as indicações sobre as ações de saneamento básico constantes da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2021, a fim de revelar evidências de ações concorrentes entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Tratou-se de um estudo descritivo, baseado em análise...
... ário; (iii) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e (iv) drenagem e manejo de águas ... executa ações de efeito direto na eliminação dos criadouros ... A Lei Complementar n ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... que manipula matérias primas e resíduos de animais de várias procedências para o ... 500 (quinhentas) partes por milhão de sólidos totais; ... e) - conter no máximo 0,005mg (cinco ... "Stephanurus dentatus", implicam na eliminação das partes alteradas, devendo-se, entretanto, ...
-
Processo nº 0008955-74.2013.8.19.0029 de Primeira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... com Plano Estadual de Resíduos Sólidos e ... a eliminação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001395-28.2014.5.06.0007), 23-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO URBANO. NR 15, ANEXO 14, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO EM GRAU MÁXIMO. Conforme a Norma Regulamentadora n° 15, anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, o contato permanente do obreiro com o lixo urbano (coleta e industrialização)...
... 191, inciso II, da CLT estatui que a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorre com ... os carrinhos coletores ao despejarem os resíduos sólidos na caçamba como descrito anteriormente, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1776-49.2010.5.22.0001) 16-05-2018
... para a realização das refeições; eliminação de irregularidades na cozinha; canalização com ... ATIVIDADE INSALUBRE. COLETA DE RESÍDUOS" SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO. MUNICÍPIO. Na hip\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001063-55.2014.5.06.0009), 28-09-2017
RECEPÇÃO DAS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL À MÍNGUA DE PROVA QUE O INFIRME. O juiz não está adstrito ao laudo pericial (art. 479, do NCPC e art. 436 do CPC/73). Nada obstante, a prova técnica deve prevalecer quando não existam outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, que, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho para realizar as verificações...
... Art. 191 - A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: ... no ar; c) prever a eliminação dos resíduos que contenham asbesto." ... E no Anexo 14, que ... que, para o transporte de resíduos sólidos da construção civil, há risco pela exposição ... -
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de ... eliminação de documentos arquivados, observada a ...
-
DECRETO Nº 5445, DE 12 DE MAIO DE 2005. Promulga o Protocolo de Quioto a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Aberto a Assinaturas Na Cidade de Quioto, Japão, em 11 Dezembro de 1997, por Ocasião da Terceira Conferencia das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima.
... A redução gradual ou eliminação de imperfeições de mercado, de incentivos ... ção e utilização no tratamento de resíduos, bem como na produção, no transporte e na ... Combustíveis sólidos ...
-
Acórdão Nº 0020897-71.2018.5.04.0005 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
... expunha a reclamante ao contato com resíduos de fezes, urina, saliva, escarro e com a água ... eliminação de material infectado do trato digestivo, ... resíduos do lixo urbano (resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos gerados por pessoas de ...
-
Rio Branco
... Municípios, saneamento, gestão de resíduos, energia, ... telecomunicações, radiodifusão, ... pluviais, coleta regular de resíduos sólidos, ... iluminação pública, adequação dos ... ção de veículos e pedestres, eliminação de situações de risco, estabilização ... de ...
-
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... costeiras; na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12305/10, no inciso XI do ... e a Ação Imediata para a sua Eliminação, 1999 (n° 182). Segundo a ex-Diretora da OIT ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001161-19.2014.5.06.0016), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA. PAGAMENTO DE SALÁRIOS APÓS O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Na hipótese, ocorreu atraso no pagamento dos salários dos meses de maio e julho, que foram pagos respectivamente nos dias 10 junho e 12 de agosto. A demora não se caracterizou como reiterada, mas sim esporádica e por poucos dias, não...
... de que a reclamante tinha contato com resíduos sólidos provenientes da varrição nas ... de insalubridade cessará com a eliminação"/neutralização do agente causador do risco à sa\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001770-96.2014.5.06.0017), 15-03-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. COLETA DE LIXO URBANO. Confirma-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, em decorrência do labor em exposição a lixo urbano, de acordo com o previsto no Anexo 14 da NR-15 do MTE, constatado por laudo pericial devidamente fundamentado.
... o reclamante desenvolvia contato com resíduos sólidos, com contato de diversão resíduos ... de EPI, ficando evidente a não eliminação dos riscos que o reclamante esteve exposto". A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001211-93.2019.5.06.0008), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. CONFIGURAÇÃO. Apesar de o julgador não estar adstrito às conclusões do laudo pericial, a regra é que se baseie na perícia, por envolver conhecimentos técnicos para a apuração de fatos de percepção própria do expert. De tal modo, salvo quando existirem nos autos outros elementos probatórios que infirmem as conclusões do laudo, não há...
... - estábulos e cavalariças; ... - resíduos de animais deteriorados ... CONSIDERAÇÕES ... setores, limpeza e coleta de resíduos sólidos gerados no interior dos sanitários; ... recebeu os EPI's necessários para a eliminação da nocividade do agente insalubre durante todo o ... -
Tribunal Superior do Trabalho
... de negociação coletiva; (ii) eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) ... IV - Elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos em conformidade com a Política Nacional ...
-
Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... , produzidas a partir de combustíveis sólidos e que, baseados em sistema de combustão, ... de trabalho, como o lançamento de resíduos tóxicos nos rios, lagos e mares e, enfim, na ... de produtos químicos, a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos ...