emancipar menor
370 resultados para emancipar menor
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Acórdão Nº 0065635-30.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-08-2022
... CONSUMERISTA E DA TEORIA MENOR – NÃO ACOLHIDO – ... AGRAVADO QUE ADQUIRIU DOIS IMÓVEIS NA PLANTA DA ... por meio de artifício malicioso, consistente em emancipar as menores, ... visando habilitá-las a dispor do bem, revela simulação, ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , e à luz do Código Civil de 2002, que previu a possibilidade de menor de 18 (dezoito) anos de idade colar grau em curso de nível superior, nto em que deverá emancipar-se - art. 5º, p. único, inc. V. 3. Agravo interno conhecido e não ...
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Acórdão Nº 0018335-48.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-08-2022
... ( ... ) ... Nesse processo, que pode ser de maior ou de menor complexidade, informações ... são produzidas e obtidas sobre os pontos ... emancipar o espaço de discussão da responsabilidade por informações ( ... ) a ...
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Acórdão Nº 0009317-03.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-03-2023
... quitação; que procurava um carro maior e com uma prestação menor; que não ... calculou o valor em aberto relacionado ao veículo UNO; que ... emancipar o espaço de discussão da responsabilidade por informações a Teoria ...
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Civil - comercial
... ou rescindir os contratos, para a qual se não tenha estabelecido menor prazo; contado este: ( ... ) b) no de erro, dolo, simulação ou fraude, do ... ; contado o prazo do dia em que atingir a maioridade ou se emancipar.” ... @Seguro Saúde - Recusa indevida à cobertura - Dano moral ...
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Desigualdades salariais entre homens e mulheres a partir de uma abordagem de economistas feministas
O termo economia feminista surge apenas nos início da década de 1990, embora as análises econômicas críticas às diferenças entre homens e mulheres datem do final do decênio de 1960, com o surgimento da segunda onda do feminismo. O aumento dos estudos feministas nos últimos anos tem representado um grande impacto sobre a pesquisa acadêmica e os estudos de gênero. Tanto na filosofia, quanto na...
... ção no capitalismo: ªJá podemos ver a partir disto que emancipar a mulher e fazer dela igual ao homem é e permanece sendo uma ... possibilidades de acesso ao mercado de trabalho em decorrência de menor escolaridade ... Trata-se das primeiras aproximações do que se ... -
A liberdade em obras do jovem Marx: referências para reflexões sobre ética
Este artigo, elaborado através de revisão bibliográfica, apresenta uma análise da categoria liberdade nos escritos de Karl Marx, no período de 1841 a 1844. Situa a necessidade da análise da liberdade para a reflexão ética e mostra a importância da crítica marxiana para desconstrução de um ideário liberal que a vincula à propriedade privada e à defesa de interesses individuais. Ao evidenciar esse...
... sistema político alemão; por fim, de uma esfera que não pode emancipar-se a si mesma nem se emancipar de todas as outras esferas da sociedade sem ... Preocupa-se em entender como produzir uma alma bem ordenada (a menor forma) e é possível garantir uma cidade (a maior forma) bem ordenada e ... -
Santana - Vara c�vel
... do relacionamento, que bem como a incapacidade momentânea de emancipar-se financeiramente ... Assim, nas palavras da Ministra Nancy Andrighi, ... No mérito, relata o autor que o menor", seu filho, residia com sua avó materna e lhe era impedido a sua visitaç\xC3" ...
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Da pessoa natural
... de exercício a pessoa adquire ao completar 18 anos ou ao emancipar-se, como veremos mais adiante ... 2.5 OS INCAPAZES ... Deixando ... Se o incapaz for menor órfão, o seu representante legal será o tutor ; se o incapaz for maior ...
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Sociedades estatais, controle e lucro
As sociedades estatais mantêm-se como importantes agentes econômicos e são numericamente expressivas na prática brasileira. Sua utilização pressupõe a sujeição a um regime jurídico em parte público, em parte privado. A existência de investidores privados, nas sociedades de economia mista, sugere uma análise cuidadosa das estratégias relacionadas à lucratividade do empreendimento em cotejo com a...
... próxima àquela exigida das empresas privadas, tornando-se cada vez menor a tolerância em relação aos vícios normalmente associados aos ... da indústria nacional passou a ser prioritário, como forma de emancipar o País do vínculo de dependência que mantinha com o mercado externo, ... -
Editais,
... transformação social, como uma possibilidade de emancipar os sujeitos, democratizar a sociedade e promover a justiça social ... As ... afirma que a quantidade de formas verbais do inglês moderno é menor do que do inglês antigo. Apesar de a questão não trazer ... uma tabela ...
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Expediente - PARECERES
... do Governador do Estado, a fim de emancipar o Corpo de ... Bombeiros ... O desmembramento pretendido vem à bem da ... quando se tratar de menor de idade, ou com o próprio aluno, ... quando este tiver mais de 18 ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Apesar de o Edital ser falho ao emancipar de forma clara sobre quem caberá o julgamento o recurso inicial e de quem ... De Mesquita (OAB:BA20541) Interessado: Fundação De Apoio Ao Menor De Feira De Santana Ba Advogado: Dilson Barbosa Campos (OAB:BA6615) ...
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POPULAÃÃO: 21 mil habitantes
... que o Lbano, no Oriente Mdio, considerado de desenvolvimento mdio; menor que o IDH da cidade do Rio (0,842) ... PIB: R$ 166 milhes ... DISTNCIA DA CAPITAL: 226 quilmetros. Foi a primeira cidade a se emancipar por fora de plebiscito popular, em ...
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POPULAÃÃO: 21 mil habitantes
... que o Lbano, no Oriente Mdio, considerado de desenvolvimento mdio; menor que o IDH da cidade do Rio (0,842) ... PIB: R$ 166 milhes ... DISTNCIA DA CAPITAL: 226 quilmetros. Foi a primeira cidade a se emancipar por fora de plebiscito popular, em ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , e à luz do Código Civil de 2002, que previu a possibilidade de menor de 18 (dezoito) anos de idade colar grau em curso de nível superior, nto em que deverá emancipar-se - art. 5º, p. único, inc. V. 3. Agravo interno conhecido e não ...
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Falácia administrativa
... rgido de organizao que se reproduz de cima para baixo, da Unio ao menor dos municpios. Legislativo, ministrios/secretarias, Tribunal de Contas, ... Existem porque grupos polticos trabalharam para emancipar currais eleitorais e usar os empregos criados pelas novas prefeituras para ...
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Breve histórico do valor da vida no pensamento ocidental
Esse trabalho pretende fazer uma linha de reflexão sobre o conceito de vida e seu valor ao longo do pensamento ocidental. Nesse sentido, começa por abordar dois autores clássicos, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino. O escrito avança pelo pensamento de Descartes e sua influência para o pensamento moderno. Élio Sgreccia e sua visão cristã da vida, Jürgen Habermas e sua visão laica sobre a vida...
... as coisas que possuem matéria têm sempre, como tais, maior ou menor potencialidade. (REALE, 1994, p. 362) ... Para Aristóteles, a matéria ... Ao se emancipar de uma reificação que ele mesmo se impingiu, ganha ao mesmo tempo ... -
Notícias e Informações
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2008 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito
... atribuição de uma cidadania efetivamente igualitária capaz de emancipar tais indivíduos da dominação a que foram e con-tinuam sendo submetidos ... ên-cia de outro meio menos gravoso, em atenção à idéia de menor ingerência possível). Já a análise da tensão entre igualdade material ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-4883000/1998-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Febrero de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO RESCINDIDA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. MENOR ASSISTIDA PELA PROGENITORA. OBRIGATORIEDADE DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDICÃO. De acordo com o art. 793 da CLT, estando o menor devidamente representado ou assistido pelo pai, a intervenção do Ministério Público do Trabalho no primeiro grau de jurisdição,...
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. MENOR" ASSISTIDA PELA PROGENITORA. OBRIGATORIEDADE ... DE INTERVENÇÃO DO MINIST\xC3" ... ória ao argumento de que a união estável não tem o condão de emancipar ninguém; a ação rescisória não é o instrumento adequado para ... -
Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica
... Depois, ao se emancipar, ou tornar-se capaz, poderá mudar do domicílio dos pais por livre ... o avô formulou pedido de retomada de um prédio para uso do neto menor. A ação foi julgada improcedente, devido ao princípio acima (in RT ...