emancipar menor
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O avanço comunitário do ensino e da pesquisa para a universidade do Amanhã
Este ensaio se propõe analisar a obra de Darcy Ribeiro, Universidade para quê?, ao idealizar uma mudança social que perpassa pela educação e pela pesquisa em todos os níveis e tipos. O objeto central é de examinar os paradigmas de pesquisa e seus métodos de ensino diante do apelo dos governos e do mercado orientativo para a otimização dos lucros em detrimento das necessidades sociais. A partir do
... A educação ao orientar e emancipar permite o desenvolvimento intelectual individual e o progresso social ... aumentar sua produtividade para atender a demanda com o menor custo. Ressalte-se, também, que o modelo privado de ensino superior ... -
O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas aportes para um debate a partir do filme 'O Poço
Aborda-se o desenvolvimento das políticas públicas face ao direito fundamental e da personalidade à alimentação, considerando a insegurança alimentar nacional no contexto pandêmico a partir do filme "O Poço". Destaca-se o problema orientador da pesquisa: a partir do conceito de alteridade de Emmanuel Lévinas, qual crítica ética é possível elaborar diante da insegurança alimentar? A hipótese é a...
... As doações de menor porte arrecadadas eram distribuídas pelas entidades civis e religiosas ... econômico nacional para conceder mais renda, e assim, emancipar as famílias pobres à cidadania (BELIK; SILVA; TAKAGI, 2001, p. 119), ou ... -
A Função Preventiva da Responsabilidade Civil: Um Novo Olhar em Face do Relacionamento Parental e dos Conflitos Familiares
A família é um locus privilegiado para o desenvolvimento humano, mas também pode ser o ambiente que agride e viola os direitos de seus membros - em especial a criança e adolescente, pessoa vulnerável. A pesquisa tem por objetivo esclarecer o entendimento no que concerne às funções da responsabilidade civil, em especial a sua função preventiva, tendo como pano de fundo os conflitos de natureza...
... Lógica tendo em vista que de uma premissa geral e mais aberta uma menor e mais restrita obtém-se o resultado necessário, ou seja, a conclusão ... articulação de práticas de cuidado da prole (capacitar para emancipar); e iii) restaurar, sempre que possível e observando os melhores ... -
Interfaces entre a autoridade parental e a prática de bullying
... , faculdades, ônus, deveres, exercidos sempre no interesse do menor” 7 ... Contudo o desafio real é muito maior do que se expõe neste ... -se, então, imprescindível aos pais balancear o cuidado e o emancipar, com vistas a promover, cada vez mais, sua autonomia. Assim, ... quando ...
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Acórdão nº 1.0283.05.001163-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2007
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - ATROPELAMENTO - MORTE DE FILHO MENOR - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEVER DE INDENIZAR - ... para presumir que a vítima menor aos 25 anos de idade, ao se emancipar ou ao se casar, deixaria de prestar ajuda financeira aos pais, afirmativa ...
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Decisão Monocrática nº 50356192720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO EMANCIPATÓRIO. INCOMPETÊNCIA DO 4º GRUPO CÍVEL. PRECEDENTE.
... após o falecimento de seu genitor, Gustavo, apenas 4 meses antes da menor completar a maioridade, apenas para que lhe fosse possível assinar a ... Porque há um prejuízo significativo decorrente do emancipar materno. ... O emancipar costurado como ato de mãe à filha visando ... -
Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... de transformação se é que as mulheres tinham que se emancipar. Geralmente não aceitavam os argumentos que favoreciam o status ... 28 ... Em geral, feministas de toda a região alcançaram uma presença, menor em número, mas ainda assim significativa, nas políticas local, nacional ... -
Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
... Nesta medida, as fundamentações têm que emancipar-se das contingências do contexto de surgimento. E a passagem da ... ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. Por seu ...
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Mulheres, PCB e Feminismos: disputas e tensões (1930-1937)
O artigo analisa a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações estabelecidas com outros grupos feministas do período. A preocupação central é evidenciar a forma como as pecebistas concebiam a luta e as críticas que fizeram a outros grupos feministas. No início do século XX, tornou-
... Na fábrica, substituindo o homem com salários menores e menor revolta. No escritório produzindo tanto quanto um homem e recebendo muito ... escorregam pelas gargantas bem tratadas das líderes que querem emancipar a mulher com pinga esquisita e moralidade. Uma matrona de gravata e ... -
As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... tal distinção, porém, não faz o menor sentido dentro da filosofia política aristotélico-tomista, que é a ... , e com isso deixa de ser proletário, na visão de butler, emancipar-se, para a mulher, significa deixar de ser tal. as categorias “homem” ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... como um programa capaz de oferecer elementos que "permitam emancipar os atuais conhecimentos e praticas do Direito positivado contemporaneo, ... Brasilia:Revista Juridica Consulex, no 215, 2005; Humanismo Menor no Direito Achado na Rua. Brasilia:Revista Juridica Consulex, no 216, ...
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Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós) moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Desde sua gestação até sua retomada na modernidade, a democracia é consagrada como a melhor forma de governo, ápice da organização política, reduzindo-se as possibilidades às democráticas. Todavia, a partir da conjugação aos interesses do mercado, fruto do sistema capitalista dos Estados (neo)liberais, e pautando-se numa racionalidade instrumental, observa-se um verdadeiro esvaziamento da essência
... ção dos sujeitos já havia ocorrido, ao invés de, de fato, emancipar, agravou a dependência, naquilo que o autor chamou de “corrosão e ... , conforme restou claro, inúmeras razões contribuíram, em maior ou menor grau, para que as promessas da modernidade não fossem entregues. E isso ... -
13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria
... , que só passou a existir desde o Direito do Trabalho se emancipar do Direito Civil. Ao contrário, até, foi concebida para privilegiar ... ção, associada à ação do verbo gratificar, não deixa a menor dúvida sobre sua natureza. Quem gratifica não está retribuindo a ...
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A Esquerda Através do Espelho
... com que o número de membros da classe proprietária não fosse menor, mas sim maior, e que a classe média alterasse seu caráter, mas não ... , a própria miséria parece tornar o proletariado incapaz de emancipar-se por si. É a aquisição de direitos democráticos que permitiu o ...
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Brazil's More Doctors Program: Users and Health Professionals' Perceptions/Programa Mais Medicos: percepcao dos usuarios e dos profissionais do SUS.
... profissional da equipe dos funcionarios da ESF visa efetivar e emancipar os usuarios nas praticas de saude, com atendimento adequado, mediante ... como o fato de que ele se destina principalmente aos individuos com menor renda ... Que devemos atender o paciente como ele chega a unidade, cada ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... completamente seu sentido: "da fala mor, o mor lapso: o maior e o menor", dira Raul Antelo (2006: 27). Na questao, a formula original de ... : despir o indio nao aponta, assim, para uma acao paternalista de emancipar os indios reais (afinal, por baixo das vestimentas letradas ou da ...
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A Historia Da Ocupacao Chiquinha Gonzaga: Uma Analise Marxista Do Processo De Conscientizacao Do Sujeito/The History of the Occupation Chiquinha Gonzaga: Towards a Marxist Analysis of the Process of Awareness of the Subject.
... e do sistema socioeconomico dos quais ela propria procurar emancipar-se e contra os quais ela propria procura resistir ... Com o objetivo de ... Sao ativas e conscientes, ou seja, correspondem a um grau maior ou menor de inteligibilidade que delas tenha o homem individual. Dai ser possivel ...
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Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... – posição defendida pelos que proclamam que é preciso emancipar-se da cultura e abraçar valores supostamente universais e aculturais do ... de primeira instância, que cotidianamente, na linha de frente e em menor escala, procura realizar justiça – ou o jurista que exerce uma ... -
Entrevista
... NPJ” na obra “A prática jurídica na UnB: reconhecer para emancipar”. A partir de sua experiência, como a Faculdade de Direito poderia ... , mas se fazer presente e procurar ser protagonista do processo, por menor que seja esse protagonismo ... Acho muito importante estudar a ...
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A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... emancipar" a decisão de seus pressupostos normativos ( ... ) a transferência da decis\xC3" ... A premissa maior é falsa e a premissa menor" se tornaria falsa, no mais tardar, no ƉƌŝŵĞŝƌŽ ĚĞ ŵĂŝŽ ĚĞ \xCF" ... -
Acórdão, Processo nº 0000277-82.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... , o companheiro e o filho no emancipado, de qualquer condio, menor de 21 (vinte e um) anos ou invlido ou que tenha deficincia intelectual ou ... em tudo se iguala ao do filho que, ao completar 21 anos ou se emancipar, rompe o vnculo jurdico de dependncia com seus pais. Pode ocorrer, ...
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Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
... , na possibilidade da Humanidade, através do conhecimento, emancipar-se das imposições mais básicas da natureza e alcançar uma vida mais ... E dessa instabilidade decorre a menor potencialidade de crescimento da economia mundial, pois mercados ...
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A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... futuro, onde meninas sonham com a maternidade como uma forma de emancipar-se da família e ganhar maior autonomia. 6 Em uma reportagem realizada ... corretamente os métodos anticoncepcionais e, consequentemente, menor possibilidade de engravidar na adolescência. Dentre as meninas grávidas ... -
Acórdão nº 1.0056.06.117866-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2008
... "É indenizável o acidente que causa a morte do filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado" ... A construção ... para presumir que a vítima menor aos 25 anos de idade, ao se emancipar ou ao se casar, deixaria de prestar ajuda financeira aos pais, afirmativa ...
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Acórdão nº 1.0672.00.015459-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2007
INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CARONA EM MOTOCICLETA. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO. MORTE DE FILHO. PENSÃO MENSAL. LIMITE TEMPORAL. DANOS MORAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. FIXAÇÃO. Provada a culpa do condutor da motocicleta, causando a morte do carona, o proprietário é solidariamente responsável pela reparação, independentemente da prova de preposição, em...
... "É indenizável o acidente que causa a morte do filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado" ... A construção ... para presumir que a vítima menor aos 25 anos de idade, ao se emancipar ou ao se casar, deixaria de prestar ajuda financeira aos pais, afirmativa ...