embalagem para bem casado
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Acórdão nº 1.0558.17.002071-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
APELAÇÕES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TERCEIRO APELO - PROTOCOLO POSTAL - ENVIO DE MAIS DE UMA PEÇA NA MESMA EMBALAGEM - VEDAÇÃO - RESOLUÇÃO 642/2010 - TERCEIRO RECURSO NÃO CONHECIDO - IMPUTAÇÃO DE CRIME À AUTORA - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO - QUANTIFICAÇÃO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - FORMA DE INCIDÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos...
... apelante para o cargo de Vereador do Municpio de Tabuleiro, por ser casado com uma ladra. Ponderou que a absolvio o apelado na esfera criminal no ... ou ao tribunal devero, obrigatoriamente:( ... ) 5 - Em cada embalagem poder ser enviada somente uma petio e seus documentos". J o ... -
administração Indireta
... ANTÔNIO MENDONÇA LEÔNCIO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no ... CPF/MF sob o nº 032.843.594-51, residente e ... 045/2015 Manteiga, extra, com sal, acondicionado em embalagem original com ... aproximadamente 500 g ... 2,3389 10/09/2016 ... Óleo de ...
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Acórdão Nº 0020247-16.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
EMENTA DOENÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O valor da indenização decorrente de dano moral deve ser fixado levando em conta a extensão do dano o grau de culpa do empregador e deve se prestar a amenizar os prejuízos imateriais sofridos pelo autor, bem como para atuar de forma dissuasória e pedagógica para o agressor. Inteligência do art. 944, caput e parágrafo úni
... embaladas da esteira, levantava os mesmos pela parte aberta da embalagem para que se depositassem no fundo, encaixava na grampeadora que realizava ... Tem 5 irmãos, sem problemas de saúde ... É casado e tem 2 filhos (13 e 8 anos) ... 9 - ANAMNESE E EXAME FÍSICO ... -
Clássicos do samba, discos de Clara Nunes, Martinho da Vila e estreia de Cartola completam 50 anos; vídeo
... Mas ela merecia uma embalagem de primeira, inclusive porque estaria ali um clássico do porte de ... anos de composição quando um de seus grandes admiradores, Álvaro Casado, conseguiu viabilizar a gravação de um LP que seria dado de brinde por ...
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Escape ao destino social
Escapar ao destino social significa fugir ao que você estaria predestinado. Podemos dizer que os imigrantes escapam aos seus destinos sociais, uma vez que mudam do local de origem, onde nasceram, para uma nova localidade, para lá permanecer, ou não. Este artigo apresenta quatro perspectivas sobre deslocamentos (transnacionalismo, cosmopolistimo, migração internacional e migração por estilo de...
... pelo que chamo de ‘mala de mão’, a qual não é uma embalagem lacrada a vácuo, portanto, não é impossível ser aberta. Não precisa ... ou de grupos mais abastados, como é o caso da pesquisa de Maria Casado-Diaz (2009) sobre ingleses que migraram para a Espanha. Casado-Diaz (2009) ... - Legislação Complementar
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Acórdão Nº 5037110-87.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 17-02-2022
... , neste Municpio de Joinville/SC, para a guarda, depsito, embalagem, fracionamento, fornecimento e venda de drogas, de modo que compartilhavam ... Questionado a quanto tempo est junto com a Mlanie, falou que casado com ela a algum tempo e que os dois possuem filhos juntos. Questionado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001602-41.2017.5.07.0024), 2019-07-04
... Primeira testemunha do reclamante : ANA IVANIR BRANDÃO, casado(a), nascido em 10/04/1984, Doméstica, residente e domiciliado(a) na Rua ... de produção; que já trabalhou na serigrafia, na pintura, na embalagem, no flocos, tendo passado por quase todas as fábricas; que já chegou a ...
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Acórdão, Processo nº 0001705-68.2015.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... embalagem do produto, e é relacionada na Lista C1 - Lista das Substâncias ... 2015, JOSÉ FERNANDO já não mais morava no imóvel, pois já era casado. Aduziu que, além de permanecer no seu endereço, na Rua Lourenço Prado, ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... embalagem seja inadequada, bem como a que possa pôr em risco a saúde das pessoas, ... I - o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; ... II - a firma, com a respectiva assinatura ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... embalagem seja inadequada, bem como a que possa pôr em risco a saúde das pessoas, ... I - o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; ... II - a firma, com a respectiva assinatura ...
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LICITAÇÃO - ATA 001 2018PREGÃO 040 2017RP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PROCESSO 3)IOMAT
... brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do ... CPF sob ... MEDINDO 1,50 M, MARCADA EM AMBOS OS LADOS DA MESMA. EMBALAGEM COM DADOS DE ... IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. APRESENTAÇÃO: PEÇA ...
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LICITAÇÃO - ATA 004 2018PREGÃO 042 2017RP AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DOMESTICOSIOMAT
... CEZAR MODESTO DOS SANTOS , brasileiro, casado, portador da cédula de ... identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob ... MARCA/ ... MODELO ... BANDEJA EM ISOPOR PARA ... EMBALAGEM DE ALIMENTOS, DIMENSÕES APROXIMADAS: 15X20X 20CM; CAIXA COM 100 ...
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Legislação Complementar
... 6.964, de 9.12.81) ... I — de cônjuge estrangeiro casado" há mais de cinco anos com diplomata brasileiro em atividade; ou ... II \xE2" ... , pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.233 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2020
... de medroxiprogesterona 150 mg/ml, acondicionadas em ... embalagem original do fabricante, contendo a composição, ... o nome do ... Mobiliários (“CVM”) e (2) Guilherme Motta Gomes, brasileiro, casado ...
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Acórdão Nº 0000763-02.2019.8.24.0063 do Quinta Câmara Criminal, 23-06-2022
... de usurios, tampouco apreenso de objetos destinados preparao, embalagem ou pesagem da droga. Como tambm, narrou que "no havia denncias pretritas, ... Promotor participou do outro processo da tentativa, como citou era casado com Caroline e acabou se separando por conta de um fato que fica at ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... PROCESSO E:01500.0000023999/2021 ... NOME EMPRESARIAL: IVANILDO C. CASADO - ME ... CACEAL: 24207946-6 ... PROCESSO E:01500.0000024023/2021 ... NOME ... PRODUTO/MARCA/TIPO VOLUME GTIN EMBALAGEM PMPF ... BAVARIAPILSEN 250ML 78933781 ... GARRAFAVIDRO ... DESCARTÁVEL ...
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Relembre polêmicas em torno da influenciadora Virginia, além do recente 'batom que não sai da boca'
... O vdeo postado por ela trouxe um festival de crticas, da embalagem com acabamento inferior ao de outras nacionais, textura, cobertura e, ... polmica ganhou mais um captulo aps uma mulher afirmar que ele seria casado h cinco anos nos EUA, pas onde morou. Em entrevista apresentadora Mrcia ...
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Relembre polêmicas em torno da influenciadora Virginia, além do recente 'batom que não sai da boca'
... O vdeo postado por ela trouxe um festival de crticas, da embalagem com acabamento inferior ao de outras nacionais, textura, cobertura e, ... polmica ganhou mais um captulo aps uma mulher afirmar que ele seria casado h cinco anos nos EUA, pas onde morou. Em entrevista apresentadora Mrcia ...
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Relembre polêmicas em torno da influenciadora Virgínia, além do recente 'batom que não sai da boca'
... O vdeo postado por ela trouxe um festival de crticas, da embalagem com acabamento inferior ao de outras nacionais, textura, cobertura e, ... polmica ganhou mais um captulo aps uma mulher afirmar que ele seria casado h cinco anos nos EUA, pas onde morou. Em entrevista apresentadora Mrcia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... : Café - Tipo: torrado e moído; Apresentação: pó fino; Embalagem: a vácuo ... PROCESSO: 530003302023 NE: 000508 ... AMPARO ... Corrêa, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade R.G. n ...
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Acórdão Nº 0020436-80.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 16-12-2020
... ção, Isabel, de que o container de 1.000 litros de álcool é embalagem reaproveitada e não continha álcool, inclusive o odor não era de ... PELO RECLAMANTE: Leandro Soares Garcia, RG 6012642184, brasileiro, casado, 47 anos, técnico administrativo, residente na Rua Bacupari, 77 - Bairro ...
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Acórdão Nº 0021431-53.2016.5.04.0403 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Na forma do art. 456 da CLT, presume-se que o trabalhador se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. O deferimento de acréscimo salarial por acúmulo de funções, portanto, depende da demonstração de que foram agregadas, no curso da contratualidade, atividades estranhas à função contratada, que exijam maior qualificação ou que nã
... Aurio Altenhofen, CPF 494839600-10, casado, autonomo, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua ... com o reclamante na sala de corte, sendo que o reclamante na embalagem e o depoente era também na embalagem, sendo que eram 5 supervisores; que ... -
Acórdão nº HC 184787 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... ofereceu denúncia em face de Paulo Cezar dos Santos, brasileiro, casado, nascido aos 31 de agosto de 1960, natural de Paraíso do Norte⁄PR, ... ís observará o disposto em regulamento, especialmente quanto a embalagem, apresentação e outras formas de controle ... Art. 45. A importação ...