embalagem para bem casado
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Acórdão nº HC 184787 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... ofereceu denúncia em face de Paulo Cezar dos Santos, brasileiro, casado, nascido aos 31 de agosto de 1960, natural de Paraíso do Norte⁄PR, ... ís observará o disposto em regulamento, especialmente quanto a embalagem, apresentação e outras formas de controle ... Art. 45. A importação ...
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LICITAÇÃO - ATA 035 2018PREGÃO 022 2018RP CAFÉ, AÇUCAR , CHÁ E GUARANÁ
... C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º ... 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob ... CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA, EMBALAGEM EM ... POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA ...
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Assis Brasil
... com arame de aço, anti-ferrugem. Embalagem: caixa com 100 unidades ... Bacchi CX 200 R$ 3,49 R$ 698,00 ... CLIPE Nº ... PAULO GERSON BATISTA DE SOUZA, casado, brasileiro, ... portador do RG n° 0314996 SSP/AC e CPF nº ...
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administração Indireta
... DO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito no CPF sob o nº 052.139.904-10, resi- ... dentes ... mente fechado, acondicionadas em fardos lacrados. A embalagem ... deverá conter externamente os dados de identificação e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010235-49.2013.5.06.0011), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O reconhecimento da responsabilidade civil pressupõe a comprovação da existência do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Existindo comprovação nos autos acerca dos referidos requisitos, cabe a indenização por danos morais. Recurso ordinário da reclamante provido, no particular.
... de branqueamento salga onde terminam a atividade, sala de cortes embalagem e paletização. São realizadas em etapas: Primeira etapa bater água: ... para o serviço, e nada disso aconteceu; que se o empregado fosse casado, na reunião foi dito que a empresa custearia o transporte do mobiliário ... -
Acórdão Nº 08283106120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 13-11-2019
... CASADO DA SILVA Polo passivo TOYOLEX AUTOS LTDA e outros Advogado(s) : MARCELO ... da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações ...
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Ordinária de aposentadoria especial
... , brasileiro, casado, DESEMPREGADO, portador ... da cédula de identidade RG nº. 0000000000 - ... · SANTA ROSA EMBALAGEM - PERÍODOS DE 17/11/1980 A 10/05/1982 - ENQUADRADO NO ANEXO III, CÓDIGO ...
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Sesacre
... 200002144 - ARROZ AGULHINHA, LONGO FINO, POLIDO, TIPO ... 1, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA LONGO E FINO; GRAOS ... INTEIROS; COM TEOR DE UMIDADE ... Saúde – em exercício, Senhor Alysson Bestene Lins, brasileiro, casado, ... portador do RG n°. 221380 SSP/AC, e inscrito no CPF n° ...
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administração Indireta
... ALAIN GIORDAN- ... NO DIAS D’ARAÚJO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no ... CPF/MF sob o nº 013.431.524-37 e RG ... 0,479 23/07/2016 ... EMPANADO DE FRANGO; TIPO: tradicional; EMBALAGEM": PESO 100 gramas. 0,95 ... 025/2015 Esguicho automático tipo pistola 1½\xE2\x80" ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... 20, a pessoa com quem o segurado se tenha casado segundo rito religioso, presumindo-se feita a designação, prevista no § ... ção, das mercadorias ou utilidades que sob, qualquer forma de embalagem" ou a granel, forem recolhidos ou depositadas emtrapiche ou armazém de dep\xC3" ...
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Rio Branco
... Indicação de rotula- ... gem na embalagem original do produto com as informações nutricionais (valor energé- ... ED- ... SON RIGAUD VIANA NETO, brasileiro, casado, advogado, portador de ... Cédula de Identidade nº 09125937-17 SSP/BA, ...
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Decisao Nº 0700499-72.2021.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... , com uma substância branca; Que os ependorfs estavam dentro da embalagem plástica no bolso dos acusados; Que é o comandante da companhia; Que ... de drogas; RESPONDEU negativamente; PERGUNTADO se o interrogado é casado ou possui companheira; RESPONDEU que convive maritalmente com lsabela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... - Dosagem: 1 %; Apresentação: emulsão para injeção; Embalagem: ampola com 20 ml ... PROCESSO: 270051622021 NE: 001169 ... FONTE: ... seus sócios administradores OLAVO TRINDADE CANEPPELE, brasileiro, casado ...
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Parte prática
... ) ou mesmo providências referentes à desmontagem, retirada, embalagem e transporte daquele arrematado ... Declarado vencedor, o ... a execução, intimando-se desta o Executado e sua mulher, se casado for, caso recaia sobre bens imóveis; ... Na eventualidade da penhora ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... a crianças e adolescentes deverão ser comer- cializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo. As edito ras cuidarão para ... , em concorrência com o cônjuge sobreviven te, salvo se casado este com o falecido, no regime da comunhão universal, ou no da ...
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Acórdão Nº 0020621-86.2015.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. CONCAUSA. O nexo de causalidade entre a doença do empregado e o trabalho realizado na empresa fica configurado quando este atua como concausa da moléstia, autorizando a responsabilização do empregador pelos danos decorrentes.
... por exemplo ; ( ... ) geralmente onde descarrega, já carrega a embalagem vazia; ( ... ) ao final o motorista tem que amarrar a carga (mesmo vazia), ... -
Sujeitos do Delito
... Fulano é casado. Sem que, pela viuvez, anulação ou divórcio, fosse desfeito o ... de vinho importado, de valor bem mais elevado, e, de posse da embalagem adrede preparada, passa pelo caixa e efetua o pagamento pelo preço ...
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Decisao Nº 8014448-89.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-07-2021
... , em favor de FRANCISCO HÉLIO DA COSTA SILVEIRA , brasileiro, casado, vendedor informal, portador da cédula de identidade nº 15148005-27, ... embalagem, arma de fogo e munições". Precedentes ... IV - Condições pessoais ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NO MAXIMO 6,0CM DE DIA- ... METRO, EM EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELAO CONTENDO 8 ... ROLOS DE 250M, TOTALIZANDO 2000M ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000186-88.2016.5.06.0351), 10-07-2017
RECURSO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. E, consoante o parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o Juízo designará perito habilitado para a realização da averiguação....
... de concentração do peróxido era feito tirando o produto da embalagem plástica, colocava em um copo e em seguida em um recipiente para fazer a ... DO RECLAMANTE : José Rinaldo Barros, CPF 747810814-87, brasileiro, casado, residente na Rua Arcoverde, 33, apt 102, Severiano Moraes Filho, ... -
Sesacre
... EMBALAGEM PRIMA- ... RIAPLASTICA LONGO E FINO; GRAOS INTEIROS; COM TEOR DE UMIDA- ... casado, portador do RG n°. 0258071 SSP/AC, e inscrito no CPF n° ...
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Acórdão Nº 0020476-13.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-08-2018
... O colaborador na postura em pé pega a embalagem e posiciona. Automaticamente ocorre o preenchimento e a máquina encaminha ... Escolaridade: Fundamental ... Estado civil: Casado ... Documento de Identidade: 7.164.120-1 SSP-PR ... CNH: "AB" emissão ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ISENTO GLÚTEN, S/ ADIÇÃO DE AÇUCAR; ACONDICIONADO EM ... EMBALAGEM APROPRIADA; DEVERA OBEDECER À LEGISLAÇÃO ... VIGENTE; VALIDADE MÍNIMA ... Sidinei Tacão, brasileiro, ... casado, empresário,portador da cédula de identidade (RG) ... nº 25.289.408-X ...
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administração Indireta
... seu Presidente, Sr. Wagner Morais de Lima, brasileiro, casado, com CPF de nº ... 041.820.524-80 ... BENEFICIARIA: COMED PRODUTOS ... abas flexíveis; TAMANHO: Normal, EMBALAGEM: ... Acondicionado em embalagem original do fabricante, ... com o nome do ...
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Acórdão Nº 0020510-52.2019.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional.
... seu labor para a Reclamada consistia em trabalhar no Setor de Embalagem, a atividade foi embalar frango inteiro, ""funilar"", embalar e grampear, ... Estado civil / Nº de filhos - Casado (Filhos - 25 e 18 anos) ... Doenças concomitantes - Não ...