embargos declaratorios
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Acórdão nº 2015/0091292-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DECLARATÓRIOS ... RECEBIDOS ... REGIMENTAL. ... INSTRUMENTALIDADE ... PREQUESTIONAMENTO. ... 1. Quando os embargos declaratórios são utilizados ...
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Acórdão nº 2015/0317647-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS HONORÁRIOS RECURSAIS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. De início, destaco que fica prejudicado o pleito relativo à inversão dos ônus da sucumbência, uma vez que os Embargos de Declara&
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA ... DE VÍCIOS. EMBARGOS DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0198980-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... DECLARATÓRIOS. ... REITERAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2011/0167501-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.446.322 - RJ ... os embargos declaratórios examinados nessa assentada. ...
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Acórdão nº 2011/0021912-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... DECLARATÓRIOS DOS SERVIDORES ACOLHIDOS ...
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Acórdão nº 2012/0219252-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DECLARATÓRIOS REJEITADOS ... embargos" declaratórios é a contradição interna ao julgado,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0011915-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... jurisprudencial não autoriza o manejo dos embargos declaratórios. ...
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Acórdão nº 2014/0272710-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO. SEGUNDOS EMBARGOS" DE ... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE \xC2" ... possível atribuir efeitos infringentes aos embargos declaratórios em virtude de ...
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Acórdão nº 2014/0270967-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO. SEGUNDOS EMBARGOS" DE ... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE \xC2" ... possível atribuir efeitos infringentes aos embargos declaratórios em virtude de ...
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Acórdão nº 2014/0339813-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA. ... declaratórios em virtude ...
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Acórdão nº 2011/0274932-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INOVAÇÃO RECURSAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. A suposta omissão do Tribunal de origem foi suscitada apenas em sede de embargos de ...
... embargos ... declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal ... -
Acórdão nº 2014/0326165-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO ATIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 386 E INCISOS DO CPP. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. SÚMULA 7/STJ. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. DESCABIMENTO. SANÇÃO SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVAS DE DIREITO (PRESTAÇÃO...
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... DECLARATÓRIOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2015/0314226-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNÇÃO RECURSAL DOS DECLARATÓRIOS ... embargos ...
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Acórdão nº 2014/0168487-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 141.652 -\xC2" ... suscitados na petição dos embargos declaratórios, objetivando ...
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Acórdão nº 2011/0161447-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE É NESSE ... POSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DOS SERVIDORES ... PARCIALMENTE ACOLHIDOS ...
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Acordão da Corte Especial, 16-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. TRECHO DO VOTO QUE NÃO DIZ RESPEITO AOS FUNDAMENTOS RECURSAIS. RETIRADA. NÃO INTERFERÊNCIA NO RESULTADO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. AUSÊNCIA DE OUTROS VÍCIOS NO ARESTO EMBARGADO. MERA IRRESIGNAÇÃO COM O TEOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.1. Inicialmente, acolho...
... Tribunal de Justia, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declarao, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.Os Srs. Ministros ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CRIME TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PARA REDUÇÃO DAS PENAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA ACLARAR O DECISUM QUANTO A IMPOSIÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO E A NEGATIVA DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA. REFORMATIO IN...
... FUNDAMENTOS ... AGRAVADA. ... DECLARATÓRIOS" ... ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA ... ACLARAR\xC2" ... (Súmula 182/STJ) ... 2. Opostos embargos" declaratórios pela defesa destinados à ... suprir ambiguidade,\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ILEGALIDADE. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PLAUSIBILIDADE DE ...
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Acórdão nº 2016/0164468-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MATÉRIA QUE, APESAR DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ... DECLARATÓRIOS, NÃO FOI ANALISADA PELA CORTE DE ...
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Acórdão nº 2016/0017767-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2015/0273047-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... TRIBUTÁRIO. ... DECLARATÓRIOS ... RECEBIDOS ... REGIMENTAL. ... INSTRUMENTALIDADE ... INVIABILIDADE. ... PRECEDENTES ... 1. Quando os embargos declaratórios são utilizados ...
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Acórdão nº 2015/0055091-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DECLARATÓRIOS ... RECEBIDOS ... REGIMENTAL. ... INSTRUMENTALIDADE ... embargos declaratórios são utilizados ...
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Acórdão nº 2015/0319676-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2011/0248354-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DO STF. APLICAÇÃO ... 1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há obscuridade, ... declaratórios, quando não pedida ...
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Acórdão nº 2014/0031481-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO CONHECIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSOS IDÊNTICOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA DO SEGUNDO. UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. RECURSO SEM A ASSINATURA DO ADVOGADO. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Embargos de declaração...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... declaratórios opostos pela mesma parte em face da ...