empreitada perigosa
-
Direito Penal
... tipo penal exige a concorrência de duas ou mais pessoas para a empreitada ... 1. DIREITO PENAL ... criminosa, tal como se vê, por exemplo, no ... Assim, o ataque de um animal, que provocou uma situação perigosa", caracteriza uma situação de necessidade. Já a legítima defesa pressup\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0000182-69.2020.8.01.0005 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-03-2022
... dinheiro fácil, numa empreitada criminosa audaciosa e muito perigosa, ... com contato direto com ...
-
Lei nº 4.591 de 16/12/1964. DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.
... perigosa ao sossêgo, à salubridade e à segurança dos demais condôminos; ... previstos nesta Lei poderá ser contratada sob o regime de empreitada ou de administração conforme adiante definidos e poderá estar incluída ...
-
COVID. Legislação correlata
... PERIGOSA ... — adicional de 40%, 20% e 10% do salário mínimo regional — ... 428, § 2º — CLT ... CONTRATO DE EMPREITADA ... — dissídio — competência para dirimi-lo — art. 652, III — ...
-
Capital - 7ª vara criminal
... o órgão acusador descreve a participação dos réus na empreitada supostamente criminosa. Ademais, não estão comprovadas, de forma ... empreitada criminosa, evasão, após perseguição, em direção perigosa, com choque no canteiro central da via e capotamento do carro ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... perigosa de fazer alguém temer buscar os seus direitos e discutir o ... biog rafias no Brasil, diante dos perigos que a empreitada oferece, como o constan te receio de ser alvo de ações ...
-
Direito Civil
... engenheiro e construtor, firma, em seu escritório, contrato de empreitada com Maria, dona da obra. Na avença, foi acordado que Jorge forneceria os ... Em um determinado dia, Raimundo resolveu fazer sozinho uma trilha perigosa pela Floresta dos Urucuns e, ao se perder na mata, acidentou-se ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... De todo modo, seja por sua dubiedade teórica, seja por sua perigosa dubiedade histórica, não parece conveniente insistir-se na expressão ... , inicialmente, se não foi efetivada simulação de pequena empreitada, encobrindo efetiva relação empregatícia entre as partes (caso em que o ...
-
Os deveres profissionais do arquiteto (o Código Guadet, de 1895)
... imprudência", interditando qualquer execução que lhe pareça perigosa ... O item pressupõe o conhecimento das duas formas básicas de ... , de fixação do valor dos honorários: por preço fixo (ou empreitada, "à forfait"), em bloco, e por serviço, pontual: neste caso, que é ...
-
Decisão da Presidência nº 186045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... policial que os investigados são suspeitos de integrarem perigosa organização criminosa para prática de tráfico de drogas no referido ... prática criminosa, sendo esta responsável pela supervisão da empreitada criminosa, sendo esta esposa do chefe do tráfico ... As circunstâncias ...
-
Decisões Monocráticas nº 186045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... policial que os investigados são suspeitos de integrarem perigosa organização criminosa para prática de tráfico de drogas no referido ... prática criminosa, sendo esta responsável pela supervisão da empreitada criminosa, sendo esta esposa do chefe do tráfico ... As circunstâncias ...
-
Capital - 7ª vara criminal
... âncias da prisão (participação de um menor na empreitada criminosa, evasão, após perseguição, em direção perigosa, com ...
-
Capital - 7ª vara criminal
... âncias da prisão (participação de um menor na empreitada criminosa, evasão, após perseguição, em direção perigosa, com ...
-
Capital - 7ª vara criminal
... âncias da prisão (participação de um menor na empreitada criminosa, evasão, após perseguição, em direção perigosa, com ...
-
Capital - 7ª vara criminal
... âncias da prisão (participação de um menor na empreitada criminosa, evasão, após perseguição, em direção perigosa, com ...
-
Artigos 442 a 456
... formas de trabalho regradas por contratos, como estágio, empreitada, representação comercial e tantos outros ... Afirmar a relação de ... perigosa regra de interpretação literalmente absolutizante para conteúdo do ...
-
Acórdãos nº 0107673-09.2017.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2019
... íduo loquaz, que poderia obter sucesso na empreitada criminosa não apenas em razão da superioridade ... fraudulento revelam sua personalidade deturpada e perigosa. Diante de tais considerações, reduzo o índice ...
-
Vícios e defeitos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
... são aplicáveis não apenas à compra e venda, mas também à empreitada. Embora o texto legal não seja expresso nesse sentido, a doutrina ... O mesmo se diga de uma faca de cozinha afiada, que deve ser perigosa para ser útil. Nesse particular, é de ser considerado em especial o modo ...
-
Concurso de Pessoas
... , auxílio ou estímulo de outras pessoas para o cometimento da empreitada criminosa. Há, assim, em alguns casos, esforços e condutas que se ... o filho menor dirija veículo na via pública e execute manobra perigosa, como é a marcha-à-ré, ou omitindo-se na proibição, é o pai coautor ...
-
Acordao N° 1439432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação. Responsabilidade civil do estado. Morte de detento. Nexo causal. Reconhecido. Danos morais. Valor. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial. 1. A responsabilidade estatal pela morte de detento se subsome a teoria do risco administrativo, de modo que o estado poderá se eximir da obrigação de indenizar se demonstrar que não poderia impedir o evento danoso. 2. Demonstrada a precariedade
... repreendida anteriormente por esta empreitada, concluindo, ao final, que a morte teria decorrido de ... nova conduta ... -
Direito Penal
... ou sua aceitação, mas, sim, à prática de uma conduta perigosa, por ele aceita e desejada), que tenha violado dever objetivo de cuidado ... a teoria pluralista, em que cada um dos agentes envolvidos na empreitada deverá responder por delito autônomo. De fato, há, no Código Penal, ...
-
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRAFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDA. USO DE MENOR DE IDADE NA EMPREITADA CRIMINOSA. PACIENTE CONHECIDO NO MEIO POLICIAL POR TRANSPORTAR DROGAS. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. O...
-
Acórdão nº 2005.31.00.000010-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Febrero de 2007
... com o odioso comércio, indicando a medida de sua personalidade perigosa e voltada para a prática criminosa' (STJ- HC n° 18.940/RJ, DJU de ... é óbvio que alguém só pode aceitar uma tão perigosa empreitada diante do estímulo econômico-financeiro que se lhe oferece, máxime numa ...
-
Acórdão nº 2005.31.00.000010-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Febrero de 2007
... com o odioso comércio, indicando a medida de sua personalidade perigosa e voltada para a prática criminosa' (STJ- HC n° 18.940/RJ, DJU de ... é óbvio que alguém só pode aceitar uma tão perigosa empreitada diante do estímulo econômico-financeiro que se lhe oferece, máxime numa ...