empreitada perigosa
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nº 2002.01.99.014026-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2004
... com o odioso comércio, indicando a medida de sua personalidade perigosa e voltada para a prática criminosa" (STJ - HC nº 18.940/RJ, Rel. Min ... -se em conta a efetiva participação do ora embargante, na empreitada criminosa, e o cotejo entre as circunstâncias judiciais, os motivos e as ...
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Capital - 7� vara criminal
... , as circunstâncias da prisão (participação de um menor na empreitada criminosa, evasão, após perseguição, em direção perigosa, com choque ...
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Direito Penal
... ) ocorrer, revela-se indiferente e dá sequência à sua empreitada, assumindo o risco de causá-lo. Em outras palavras, ele não o deseja, ... (e não agressão) de um animal, que provocou uma situação perigosa, configura situação de necessidade. Situação diferente é aquela em ...
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Capital - 7ª vara criminal
... , evidenciada especialmente pelo modus operandi empregado na empreitada criminosa (o recorrente, na companhia de um menor, praticou, de forma ... empreitada criminosa, evasão, após perseguição, em direção perigosa, com choque no canteiro central da via e capotamento do carro ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA.DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DE MAUS ANTECEDENTES E DAPERSONALIDADE. DECOTE DA VETORIAL PERSONALIDADE REALIZADO PELA CORTEDE ORIGEM. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXAPERAÇÃOPROPORCIONAL (1/6). CAUSA DE AUMENTO. MÁXIMO LEGAL (1/2). MOTIVAÇÃOCONCRETA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. A dosimetria da...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5015057-23.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... Receberia R$ 500,00 (quinhentos reais) pela empreitada criminosa ... O Juiz Federal Gustavo Chies Cignachi homologou a prisão ... O flagrado participou de intensa e perigosa perseguição policial, empreendendo fuga almejado pela equipe da ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... Embora árdua a empreitada, Bruno Stigert 22 propôs-se a efetuar uma perspectiva da solidariedade ... a atividade, mas da atividade em si mesma que é potencialmente perigosa e geradora de riscos a terceiros. Para Caio Mário ... da Silva ela ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... E tal empreitada depende fundamentalmente do exame prévio dos paradigmas ... ão ordinária que fomentam, na vida política do país, de uma perigosa forma de corruptela da democracia, o clientelismo ...
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Capital - 7ª vara criminal
... , evidenciada especialmente pelo modus operandi empregado na empreitada criminosa (o recorrente, na companhia de um menor, praticou, de forma ... empreitada criminosa, evasão, após perseguição, em direção perigosa, com choque no canteiro central da via e capotamento do carro subtraído) ...
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Acórdão nº 1.0447.07.002625-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
... assumiu, com essa inusitada atitude, todos os riscos por tão perigosa empreitada, o que afasta a responsabilidade civil da empresa ferroviária ...
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Acórdão nº 0015349-72.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Enero de 2016
... prisão (participação de um menor na empreitada criminosa, evasão, após ... perseguição, em direção perigosa, com ...
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Acórdão nº 0015912-66.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Enero de 2016
... prisão (participação de um menor na empreitada criminosa, evasão, após ... perseguição, em direção perigosa, com ...
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Acórdão nº HC 72165 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... para a prática de diversos crimes, tendo contribuindo na empreitada criminosa descrita na denúncia adulterando sinal identificador de ... se vê, a hipótese trata de paciente acusado de participar de perigosa quadrilha voltada para a prática de diversos crimes, tendo contribuindo ...
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Capital - 7ª vara criminal
... , as circunstâncias da prisão (participação de um menor na empreitada criminosa, evasão, após perseguição, em direção perigosa, com choque ...
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Acórdão nº 1025372-48.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 21-11-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1025372-48.2023.8.11.0000 IMPETRANTE: LAURO GONCALO DA COSTA PACIENTE: I. J. A. D. C. IMPETRADO: JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VÁRZEA GRANDE EMENTA HABEAS CORPUS – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ATO...
... adolescentes a prática do roubo majorado e deram detalhes da empreitada criminosa , [ ... ] negando a ocorrência de desobediência e direção ... -
Direito do Trabalho
... da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja ... (A) Paulo e Letícia exercem atividade perigosa" e fazem jus ao adicional de periculosidade. A atividade de Edimilson não \xC3" ...
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Acórdão nº 0818841-77.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 05-06-2023
... , pois o conjunto probatório demonstra que ele não sabia da empreitada criminosa arquitetada por outro elemento e executada por outros ... por mais de um indivíduo, o que torna a ação delituosa mais perigosa e ocasiona maior temor à vítima, tendo um dos apelantes esclarecido ter ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... conta alheia (representação, prestação livre de serviços, empreitada, etc.)." ... Em outra obra, o professor Ribeiro de Vilhena 19 salienta ... Mostra-se perigosa a interpretação no sentido de que o empreiteiro pode estar acompanhado ...
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Capital - 7ª vara criminal
... , evidenciada especialmente pelo modus operandi empregado na empreitada criminosa (o recorrente, na companhia de um menor, praticou, de forma ... empreitada criminosa, evasão, após perseguição, em direção perigosa, com choque no canteiro central da via e capotamento do carro subtraído) ...
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Artigos 442 a 456
... formas de trabalho regradas por contratos, como estágio, empreitada, representação comercial e tantos outros ... Afirmar a relação de ... perigosa regra de interpretação literalmente absolutizante para conteúdo do ...
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Daquele jeitinho que o compositor pedia
... Arantes, tratando-a como um Standard - e se saem bem na empreitada. Ana Cañas, por sua vez, transpõe o rock "Perigosa" para o campo do ...
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Capital - 7ª vara criminal
... , evidenciada especialmente pelo modus operandi empregado na empreitada criminosa (o recorrente, na companhia de um menor, praticou, de forma ... empreitada criminosa, evasão, após perseguição, em direção perigosa, com choque no canteiro central da via e capotamento do carro ...
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Acordão da , 09-05-2023
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÃFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. GRANDE QUANTIDADE. FUGA. ORDEM DENEGADA.1. A prisão preventiva é compatÃvel com a presunção de não culpabilidade do acusado desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráter abstrato do crime ou do ato processual...
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Capital - 7� vara criminal
... âncias da prisão (participação de um menor na empreitada criminosa, evasão, após perseguição, em direção perigosa, com ...
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A prática do novo júri
... e homicídio qualificado), além de ser considerado pessoa perigosa na comunidade, conforme depoimentos de testemunhas constantes nos autos ... osso em direção a ... , vendo que não o atingiu, em nova empreitada, lançou contra este uma faca, mas, novamente não logrou êxito, conforme ...