empreiteiros em curitiba
- Ministro do tcu e ex-relator da cpi da petrobras são alvo da pf
- Ao vivo: Maioria do STF vota a favor da anulação das condenações de Lula na Lava-Jato, o que o torna elegível
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Possível revisão de delação de Joesley mostra falta de critérios de acordos
Possível revisão de delação mostra falta de critérios de acordos
... pelo delator como participantes de um esquema para liberar empreiteiros ... Em entrevista à Folha de S.Paulo, o advogado Figueiredo Basto, ... 26 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, teria mudado seu depoimento para conseguir fechar o acordo de delação ... - A lava-jato morreu na infância
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... se dava por regime de empreitada: as companhias contratavam empreiteiros e estes contratavam a mao de obra ou ainda subempreiteiros que, por sua ... Revista da Faculdade de Direito UFPR. v.44. n. 0. pp. 61-76. Curitiba: UFPR, 2006 ... FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidacao das Leis ...
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A terceirização e a perspectiva de uma 'regulamentação'
... Em outra Cláusula 115 foi tratada a contratação de empreiteiros", que é a forma clássica fundamentada no Direito Civil para a externaliza\xC3" ... Novo Contrato de Trabalho por Prazo Determinado ... Curitiba: Juruá. 2005, p. 19 ... URIARTE, Oscar Ermida. A flexibilidade ...
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Consolidação das leis do trabalho
... (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus (11ª Região), ... Empreiteiros ...
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Em audiência, Moro pergunta além da denúncia e nega pedidos da defesa de Lula
Em audiência de Delcídio, Moro pergunta além da denúncia
A condução do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na audiência do ex-senador Delcídio do Amaral gerou protestos da defesa ... qual era o relacionamento do ex-presidente Lula com os empreiteiros que tinham obras na Petrobras. “Tinha relação muito próxima”, ... - Recibos em série
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Na mira do TCU, 'lava jato' tenta ressuscitar denúncia contra Vital do Rêgo
Na mira do TCU, "lava jato" ressuscita denúncia contra Vital do Rêgo
... de uma devassa de proporções inéditas, a "lava jato" de Curitiba resolveu apelar para um velho truque: tentar colocar o julgador em xeque, ... Ele foi acusado pelos procuradores de favorecer empreiteiros em troca de propina na época em que era senador e presidia a CPMI da ... -
Construindo a Noção de Dano Moral Coletivo. Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Sua Dimensão ou Projeção Coletiva
... Dignidade humana. Princípio constitucional ... Curitiba: Juruá, 2006. p. 206 ... (54) SARMENTO, Daniel. A ponderação de ... ainda se caracterizar pelas promessas enganosas de gatos e/ou empreiteiros ou de patrões. Em casos extremos, há utilização de violência física ...
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Com carceragem da pf lotada, empreiteiros são levados a presídio
... Thais Skodowski* ... opais@oglobo.com.br ... Transferência. Marcelo Odebrecht deixa a carceragem da PF, em Curitiba ... A caminho. Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, também é transferido ... Fotos de Geraldo Bubniak ... Escândalos em série ... Os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 930-25.2011.5.09.0303)
... DE MELLO (in Natureza Jurídica da ... ITAIPU. Curitiba: ITAIPU Binacional, ... Diretoria Jurídica, 2004, p. 76): ... contratos celebrados pelos empreiteiros" ... ou subempreiteiros de obras e locadores ... ou sublocadores de servi\xC3" ...
- Ministro confirma encontro, mas nega acordo
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Pf confirma 72 idas de baiano à petrobras
Auditoria interna aponta reuniões de lobista e empreiteiros ... Cleide Carvalho e ... Germano Oliveira ... opais@oglobo.com.br ... Odebrecht Rogério Araújo e Márcio Faria, que estão presos em Curitiba e que foram indiciados na segunda-feira pela prática de cinco crimes, ...
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Pf confirma 72 idas de baiano à petrobras
Auditoria interna aponta reuniões de lobista e empreiteiros ... Cleide Carvalho e ... Germano Oliveira ... opais@oglobo.com.br ... Odebrecht Rogério Araújo e Márcio Faria, que estão presos em Curitiba e que foram indiciados na segunda-feira pela prática de cinco crimes, ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
... acordo de delação premiada que está sendo costurado entre empreiteiros e executivos presos na "lava jato" e o Ministério Público nesta semana ... ) preferência por permanecer na carceragem da Polícia Federal em Curitiba em vez de transferirem-se ao sistema prisional estadual. O juiz Sergio ...
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Decisão da Presidência nº 130254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2015
... ordem do juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, com o objetivo de assegurar a colheita de provas e inibir uma ... úblico Federal, o caso presente diferencia-se ainda daqueles empreiteiros postos em prisão domiciliar ... Não há se falar em excesso do prazo de ...
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Introdução
... 643) e dos pequenos empreiteiros (art. 652, ... III) serão dirimidos por ela, Justiça do Trabalho ... o Juízo de Direito da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba/ PA, o suscitado. STJ, CC 99.451, PR 2008/0225527-7, Terceira Seção, ...
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‘Moro e nascimento é como comparar uma laranja e a lua’
... , que entrevistou inclusive presos pela Lava-Jato nas cadeias de Curitiba, além de procuradores e policiais que participam das investigações ... sofreu uma enorme pressão do establishment e da quadrilha de empreiteiros e políticos que domina Brasília faz tempo. Acho importante também que o ...
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Decisão Monocrática nº 5049443-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 11 de Noviembre de 2016
... comprovada usurpação, mediante remuneração particular dos empreiteiros, conforme relatos dos colaboradores" ... VALTER MARTIN SCHROEDER foi ... Em uma das conversas NILTON afirma que está em CURITIBA com o prefeito RENI PEREIRA e que vai deixá-lo no aeroporto, demonstrando ...
- Janot prepara 30 pedidos de inquérito
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empreiteiros na cadeia
... Michel Filho ... Escândalos na petrobras ... CURITIBA, SÃO PAULO, RIO e BRASÍLIA ... Em nova fase da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal prendeu ontem 18 pessoas acusadas de participar de ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Direito administrativo: A readequação das funções do Estado brasileiro
Modelo burocrático implementado na administração pública se revelou insuficiente para atender aos cidadãos; sistema gerencial não foi adotado plenamente.
... 41 98497-6434 ... R. Silveira Peixoto, 1040 Curitiba | Paraná ... REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 668 I FEV/MAR ... contratador e comprador de um lado e seus fornecedores e empreiteiros de obras de outro. A soma dessas patologias encareceu brutalmente o ...