empresa jornalística econômico s a
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ão considerados disponibilizados para a empresa no Brasil: ... a) no caso de filial ou ... ou jurídica que não seja empresa jornalística ou editora, em cuja posse for encontrado o papel ... ão social de intervenção no domínio econômico, incidente sobre produtos importados do exterior ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção da ocorrência de abuso do poder econômico ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... penalmente os representantes legais da empresa ou entidade de pesquisa e do órgão veiculador ... ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... e eventos empresariais, a cobertura jornalística ou a realização de filmagem e reportagem, a ... exercício de atividade laboral, na mesma empresa ou no mesmo grupo econômico, será reconhecida ...
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Acórdão nº 2013/0327526-0 de T4 - QUARTA TURMA
... : RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A ... diversos daqueles solicitados ("empresa ... culpa, ao nível sócio-econômico das partes, com razoabilidade, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... em que se destinem ao uso da própria empresa executora ou quando essas operações sejam ... ou jurídica que não seja empresa jornalística ou editora, em cuja posse for encontrado o papel, ... Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF S/Nº, de 15 de dezembro de ...
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ou outras instituições ... publicitária, esportiva ou jornalística não podem se beneficiar de recursos dos Funcines ... deste artigo, aplica-se a definição de empresa brasileira constante no § 1º do art. 1º desta ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... e da reputação, toda publicação ou empresa jornalística, cinematográfica, de rádio ou ... Executivas do Conselho Interamericano Econômico e Social e do Conselho Interamericano de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ção com a atividade de imprensa e jornalística. A ... entidade, fundada em 1908, registra ... , revistas, agências noticiosas, bem como empresa ... radiofônica, assessorias de imprensa e ... de fiscalização do aproveitamento econômico ... das obras que criarem ou de que participarem ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos irmãos são ... V - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a ... VI - a livre iniciativa, a ... uma empresa jornalística a indenizar um cidadão mencionado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08041645220194058400), 16-05-2023
PJE 0804164-52.2019.4.05.8400 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. CONFECCIONADOR E IMPRESSOR TIPOGRÁFICO (MARÇO/1978 A JANEIRO/1987). ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL. EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO (FEVEREIRO/1987 A OUTUBRO/2004). PPP INDICANDO A AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA DESPROVIDA E APELO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Apelações...
... o período trabalhado pelo autor na empresa Nordeste Gráfica LTDA, de 1º de março de 1978 ... até 8 de janeiro de 1987; e na RN Econômico Empresa Jornalística LTDA, de 1º de fevereiro ... -
DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... vistas a promover o desenvolvimento econômico e social do País ... CAPÍTULO II ... DO ... X - pelo Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; ... i) serviços de jornalística, publicidade e propaganda; e ... j) tributos e ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... em que se destinem ao uso da própria empresa executora ou quando essas operações sejam ... ou jurídica que não seja empresa jornalística ou editora, em cuja posse for encontrado o papel, ... Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), Declaração ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... produção cultural, artística e jornalística, ... conforme percentuais estabelecidos em lei” ... Desde a exordial, a empresa de radiodifusão argumentou em torno ... da ... Coleção Direito Econômico. São ... Paulo: Saraiva, 2011, pp. 65-70) ... O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168200-22.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - É sabido ser ônus da parte, ao suscitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, não só a identificação das questões abordadas nos embargos de declaração, e que o tenham sido no recurso ordinário, mas também a demonstração de que não tenham sido examinadas quer no acórdão recorrido, quer no acórdão
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Acórdão nº 1.0024.02.751858-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. EVENTUAL ILICITUDE OCORRIDA NO PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO DO SISTEMA TELEBRÁS. LEILÃO PARA AQUISIÇÃO DA TELE NORTE LESTE. ACUSAÇÃO DE PAGAMENTO DE PROPINA, ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E CORRUPÇÃO. REFERÊNCIA A SUSPEITAS LEVANTADAS POR INFORMANTES, AUTORIDADES PÚBLICAS E ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO. PROTEÇÃO DO ERÁRIO....
... de que teria recebido propina por meio da empresa Rivoli (com a qual jamais travou relacionamento), ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... de uma mesma repartição pública ou empresa privada ... Art. 23. A escolha de fiscais e ... , idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho; ... , ainda que em forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08040697820214058100), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0804069-78.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARLEN MAGNO MEDINA NERI ADVOGADO: Clovis Ricardo Caldas Da Silveira Mapurunga APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo Henrique Teixeira De Oliveira TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA...
... ável pelos tributos devidos pela Empresa Jornalística O Povo; 2) ocupava tão somente o ... ção e o controle das atividades econômico-financeiras e administrativa da companhia (art ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção e lavagem de dinheiro no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A. 3. Inexistente no pólo ... 3. A ampla cobertura jornalística à investigação denominada de "Operação ... dos pacientes; (b) prova pericial econômico-financeira, a fim de apurar se a OAS utilizou ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... jornalística, com vistas à correção redacional e à ... a atividade jornalística sem uma empresa interposta. Ou seja, o desenvolvimento ... reportagens relativas a algum evento econômico: ao lado da descrição do fenômeno econômico ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... utilizado na matéria e o viés econômico — foi abusiva e excedeu profundamente os ... da pessoa para ilustrar matéria jornalística e sem invasão de sua vida privada. Segundo o ... , em se tratando de adolescentes, cabia à empresa jornalística maior prudência e cautela na ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... proteger o hipossuficiente do poderio econômico que se apresenta por intermédio de empresas ... 844, CLT) e determina-se a revelia para a empresa que não comparece ou, comparecendo, não se ... 2. Do conceito de empresa jornalística ... Empresa jornalística, para fins ...
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Ordem social
... ções sociais: i) do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, ... o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais ... 10.1 Liberdade de informação jornalística ... Nos termos do art. 220, da CF/88, “a ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III – o Conselho Nacional de ... de cinco por cento do capital social de empresa inadimplente com a Receita Federal ou com o ... no que se refere à cobertura jornalística das audiências concedidas pela Presidência da ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... que possam produzir o maior benefício econômico agregado, definido de um determinado modo.” ... que ensejam o reenquadramento da empresa, decorrente da alteração promovida no ... à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... , não se atentando nem à robustez da empresa que desempenha, nem da possibilidade técnica de ... ou qualquer outro conglomerado econômico, quem passaria a ter a titularidade dos dados do ... ” com “liberdade de informação jornalística”. Ademais, giza que se trata de um reforço às ...