empresa jornalística econômico s a
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Decisão da Presidência nº 21311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... reclamação constitucional ajuizada pela Empresa de Jornal a Cidade de Angra dos Reis da Costa ... razão de publicação de matéria jornalística pelo Jornal A Cidade O jornal de Angra dos ... os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... 40, n. 5, 2018, p. 746 ... 8. A empresa Cambridge Analytica realizava consultoria e ... à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, ... metas de cunho político, eleitoral ou econômico, sendo identificável, na língua inglesa, pelo ...
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Decisão monocrática Nº 62010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... , o consumidor adquiriu uma moto junto à empresa Voltz. Todavia, a pessoa jurídica não honrou ... , determinou a retirada da matéria jornalística do ar (anexo 06) e confirmou a hedionda censura ... os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... e, consequentemente, na dinâmica da empresa ... Despiciendo dizer que o contrato de trabalho ... o trabalhador contra o maior poder econômico do empregador; b) exigir, no ambiente de ... empresárias o hospital e a empresa jornalística, por exemplo" (ob. cit., ed. Saraiva, 2005, ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... , posto que não possuem conteúdo econômico que permita ser transferido ou negociado, sendo ... (Fepam) que concederam Licença Prévia à empresa Bunge Fertilizantes S/A para construir complexo ... produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV ...
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Direito Processual Penal
... da sede da Caixa Econômica Federal, empresa pública, em Vitória (ES), ocasião em que ... de empresas do mesmo segmento econômico, se reuniam em hotéis para estabelecer, de forma ... Por fim, o Parquet leu reportagem jornalística que apontava Bartolomeu como possível autor do ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... conglomerados, detentores do poder econômico, dispõem de mais meios para velar pelos seus ... ” e a “liberdade de informação jornalística”. Ademais, giza que se trata de um reforço às ... Instagram, de mensagens difamatórias da empresa autora. Sentença de procedência para obrigar a ...
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Direito Constitucional
... , especialmente sobre o crescimento econômico e sobre a distribuição das receitas estaduais, ... , do Distrito Federal, de município, de empresa pública, de sociedade de economia mista ou de ... produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV ...
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Abuso de direito e culpa na responsabilidade civil
Abuso de direito e culpa na responsabilidade civil
... informar, segundo os critérios do fim econômico ou social do seu direito, da boa-fé ou dos bons ... A empresa jornalística que abusa de seu direito pode, ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a personalidade jurídica da empresa devedora, uma vez constatada a sua utilização ... RÉU. DOMICÍLIO NO BRASIL. GRUPO ECONÔMICO. TEORIA DA APARÊNCIA. SÚMULAS Nº 5 E 7/ STJ ... JORNALÍSTICA. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. NECESSIDADE ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; ... XII — ... cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico ou financeiro rural, serão responsáveis ... à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, ...
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Acordão da Terceira Turma, 09-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃOINDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA JORNALÍSTICA.LEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO.SÚMULA Nº 283/STF. LEGITIMIDADE ATIVA. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO.INDENIZAÇÃO. VALOR. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.SÚMULA Nº 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA.1. Recurso especial...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... ços) se da invasão resulta prejuízo econômico. (Redação dada pela Lei 14.155, de 2021) ... artigo em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a ... Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BPL Broadband over Power Lines (Banda ... EB Estação Base ... EBC Empresa Brasil de Comunicação. EBITDA Earning Before ... Matéria Jornalística Direito de Resposta sua disciplina e do ...
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Decisão monocrática Nº 57284 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... Explica que a empresa ATEM’S (ora beneficiária) vem tentando impor ... ) - AÇÃO CONDENATÓRIA - MATÉRIA JORNALÍSTICA - COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E A ... ao grau de culpa, ao nível sócio-econômico das partes, com razoabilidade, bom senso e com ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... identidade que repense o crescimento econômico. Muitos alegam que a “obsessão por maxi-mizar ... /opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa ... Segundo reportagem jornalística, a rede Carrefour já registrava, anteriormente ...
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Propaganda eleitoral
... âncias, a configurar abuso de poder econômico – mas não propaganda eleitoral. (Ac. TSE n ... A empresa não pode, p.ex., entregar aos seus clientes, ... ultrapassou os limites da notícia jornalística ao tecer diversos comentários elogiosos a ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... foi influenciada pela instalação da empresa Indústria e Comércio de Minérios S.A (ICOMI), ... ouro do Brasil, conforme notícia jornalística jornal G1, edição de 23.06.2016 5 ... 1.2 ... mine-rais”, uma vez que o boom econômico momentâneo pode iludir gestores e aplicadores do ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Direito privado e desenvolvimento econômico : estudos da Associação ... DA ... 20 A análise tem por foco a atividade de empresa intensificadora de discriminação, ódio ou de ... Veiculação de matéria jornalística de conteúdo ofensivo. Direitos à informação e ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... prêmios ou participações nos lucros da empresa (§ 1º), em obediência ao princípio do ... cálculo de insalubridade" (Valor Econômico 18.7.2008) ... Entretanto, no julgamento do RE ... 407 JORNALISTA. EMPRESA NÃO JORNALÍSTICA. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. ARTS. 302 E 303 DA ...
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Gig Economy
... Esta empresa oferta a execução de tarefas envolvendo a ... Portanto, trata-se de processo econômico" igual aos demais, ou seja, que possui, em sua ess\xC3" ... A realidade nos EUA e a abordagem jornalística sobre a mesma ... Após a primeira decisão ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, se exercida essa atividade no horário e no ... 239, do TST. Bancário ... Empregado de empresa de processamento de dados (incorporadas as ... Jornalista. Empresa não jornalística. Jornada de trabalho reduzida. Arts. 302 e 303 ...
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Recurso de apelação - em razão de uso indevido da imagem por jornal de grande circulação, pedido de indenização
... Grupo ... , alegando ser vigilante em empresa especializada em transporte de valores de ... ção, que fora publicada matéria jornalística no caderno Cotidiano do ... São Paulo e em ... de culpa do ofensor, ao nível sócio-econômico dos ofendidos e, in casu, ao porte da empresa ...
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Decisão monocrática Nº 55529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... sim à manutenção de reportagem jornalística que não mais condiz com a realidade, sem a ... MESMO GRUPO ECONÔMICO. DIGNIDADE PESSOA HUMANA. RETIRADA REPORTAGEM ... de matéria que compõe o acervo de empresa de comunicação, tendo como referência notícia ...
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Acordão nº 00570/2005-003-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 23 de Noviembre de 2006
... pela Cooperativa sem noção do valor econômico do que faz e que deveria ser a resultante do ... ável à atividade empresarial jornalística, para qual concorre com seu labor diário e ...