empresa jornalística econômico s a
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Propriedade industrial
... desenvolver coisas que possuem valor econômico a partir de seu cérebro. Desta forma, nada mais ... ou conforme disposto em norma da empresa ... Parágrafo único. A participação ... Matéria jornalística que reconhece o termo “bicho de pé” como ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... e reparadores de linhas e aparelhos em empresa de telefonia ... 348 ... orientações ... 64 — Não jornalística. Jornada de trabalho reduzida. Arts. 302 e 303 da ... 197 ... GRUPO ECONÔMICO ... — Sucessão trabalhista. Aquisição de ...
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O empregador
... 2º, caput , da CLT que empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... ) com o dinamismo próprio ao sistema econômico contemporâneo, em que se sobreleva um ritmo ... radical de orientação da empresa jornalística de que era empregado” 28 ... De todo modo, tal ...
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Direito Constitucional
... ) O triunfo do liberalismo, movimento econômico, político e filosófico surgido durante o ... ária do DF, por se tratar de causa em que empresa pública federal é interessada na condição de ... , por policiais, durante cobertura jornalística de manifestação pública ... (B) A despeito ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NEGADA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. PESSOA PÚBLICA. INTERPRETAÇÃO DE FATOS PELA IMPRENSA EM MATÉRIA JORNALÍSTICA. LEGITIMIDADE. "DA ATIVIDADE INFORMATIVA NÃO SÃO EXIGIDAS VERDADES ABSOLUTAS". (STJ, REsp 1294474/DF.) AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. "[...] 'se, por um lado, não se permite a leviandade por parte de quem...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.INTERESSE DE AGIR. OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO.REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO PROVIMENTO.1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matériafático-probatória (Súmula n. 7/STJ).2. Agravo interno a que se nega provimento.
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Acórdão Nº 18776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. Exercício do poder de polícia pela justiça especializada no curso de processo eleitoral. Eleições de 2014. Decisão com efeitos exauridos. Perda superveniente de objeto da reclamação. Agravos regimentais prejudicados.
... para evitar a cominação de sanção à empresa ... por eventual descumprimento ... Ante o ... informação jornalística' para o processo democrático ... fundamentou-se ... econômico, militar ou religioso. 4. A Magna Carta ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... de trabalho posta à disposição da empresa, pouco importando se o modo, o tempo, o lugar ou ... possa ter valor frente ao interesse econômico ou patrimonial ... Internaliza-se, no corpo ... ao campo da informação jornalística e da mass media ... Contudo, o direito a comunicar ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... de 2% sobre o valor real dos ativos da empresa. Curiosamente, a CPMF foi extinta, talvez por ... eleitorais e da influência do poder econômico tem colocado em xeque as democracias no mundo. O ... e com uma campanha publicitária jornalística longa demais sobre o pool de Milão e sobre a ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADECIVIL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. ABUSO DO DEVER DE INFORMAR. EXCESSO DAEMISSORA CONFIGURADO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME.SÚMULA 7 DO STJ.1.A revisão do valor da indenização por danos morais é medidapossível quando o seu montante afasta-se da proporcionalidade erazoabilidade. Não se revelando irrisório ou excessivo o seu valor,
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para ... e da reputação, toda publicação ou empresa jornalística, cinematográfica, de rádio ou ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico", serão responsáveis solidariamente pelas obriga\xC3" ... ção no Registro de Profissão Jornalística, a cargo do Serviço de Identificação ...
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Súmula, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE-GERAL DE LICITAÇÃO - 2023 A Secretaria da Fazenda, por meio da Divisão
... Assinaturas de Jornais: Companhia Jornalística J. C. Jarros (Jornal do Comércio); Empresa Folha ... (Jornal Valor Econômico) ... Aferição das Balanças dos Postos Fiscais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... A ampla cobertura jornalística à investigação denominada de "Operação ... e associação criminosa envolvendo a empresa Petrobrás, agentes políticos, grandes ... Então como eu tenho um porte econômico menor e como ali todo mundo tinha um ingresso ...
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Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. MATÉRIA JORNALÃSTICA. FILMAGEM DE CONTEÚDO PRIVADO DO CELULAR DA PARTE AGRAVADA. COMENTÃRIOS PEJORATIVOS POR TERCEIROS. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL INDENIZÃVEL CARACTERIZADO. VALOR INDENIZATÓRIO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA....
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Decisão monocrática Nº 59482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. FALHA NA APURAÇÃO DOS FATOS E NA PRODUÇÃO DA ... da 13ª Câmara Cível Mineira aplicou à Empresa Jornalística Reclamante foi a confirmação da ... os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes"): ...
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Direito Constitucional
... e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País ... II. a sucessão de bens de ... , participação na gestão da empresa , conforme definido em lei ... (C) É ... A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é ...
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Artigos 457 a 467
... depender do sucesso do empreendimento econômico ou de fatores aleatórios. A admissão da ... , como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, ... pelo empregador, nem pela empresa jornalística. O § 1º do art. 42 determina que haja repasse ...
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Direito constitucional
... de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos ... em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição ... 222. A propriedade de empresa jornalística ...
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Peças prático-profissionais
... 1- 2ª fase) João, sócio-diretor da empresa MM Ltda., foi surpreendido com uma notificação ... 2018.1- 2ª fase) Em matéria jornalística amplamente divulgada pela mídia, o prefeito do ... e que defende fortemente o liberalismo econômico, fez severas críticas à Lei estadual nº XX, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... a responsabilização do Estado ou de uma empresa não mais carece da comprovação da culpa de o ... inusitado crescimento do macrossistema econômico no modo de produção capitalista, das ... à plena liberdade de informação jornalística ...
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Nacionalidade
... de vista historiográfico, cultural, econômico, linguístico e demais aspectos sociais que ... à aquisição de propriedade jornalística e de radiodifusão por parte de brasileiros alizados ... Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 3333500-91.2007.5.09.0007)
RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. JORNALISTA. DIREITO À JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. EMPRESA NÃO JORNALÍSTICA. A discussão dos autos cinge-se à aplicação da jornada de trabalho reduzida à empregada jornalista que exerceu funções típicas de sua profissão. Nesse contexto, incide na espécie a diretriz preconizada na...
... JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. EMPRESA NÃO JORNALÍSTICA ... A discussão ... , que prestou serviços para grupo econômico que ... atua na área de educação ... -
2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... à informação e à liberdade jornalística possuem normatividade absoluta e, por esta ... de edifício ou equipamento, certa empresa pública federal realizou licitação, na forma ... deve ser de, no mínimo, 50% do valor econômico da pretensão ... (D) A exigência de ...
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Súmula, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE-GERAL DE LICITAÇÃO - 2022 A Secretaria da Fazenda, por meio da Divisão
... C. Jarros (Jornal do Comrcio); Empresa Folha da Manh S.A. (Jornal Folha de So Paulo); ...