Encarceramento
73982 resultados para Encarceramento
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... encarceramento, em vista da ineficiência para o devido resguardo da ordem ...
-
Encarceramento por pequena quantidade de drogas: o alimento do crime organizado
Prisão por pequena quantidade de drogas e o crime organizado
O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Possuímos mais detentos do que a Rússia e um pouco menos que a China. Os Estados Unidos seguem campeões mundiais da carceragem. Quando verificamos esses dados — que são de 201... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... encarceramento, em vista da ineficiência para o devido resguardo da ordem ...
-
Acórdão nº RHC 39868 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente na significativa quantidade de substância ...
-
Acórdão nº 2016/0178823-8 de T5 - QUINTA TURMA
... encarceramento cautelar do recorrente, para ... garantia da ordem pública. ... 2. Recurso ordinário em habeas corpus desprovido ...
-
Acórdão nº 2016/0249137-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão ...
... PERICULOSIDADE. ... MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA ... PROVIMENTO ... 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ... -
Acórdão nº 2016/0299277-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO. INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO. SUPERVENIÊNCIA DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PEDIDO PREJUDICADO POR FALTA DE OBJETO. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE REAL DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO DO ENCARCERAMENTO. 1 -
... DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO DO ... ENCARCERAMENTO ... 1 - Sobrevindo o recebimento de denúncia, com o consequente início do ... -
Acórdão nº 2016/0181103-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PERICULOSIDADE. ... MOTIVAÇÃO ... OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ... ordem pública, em razão da periculosidade do ora recorrente, que, na dicção ...
-
Acórdão nº 2016/0215292-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem públi
... MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA ... PROVIMENTO ... 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ... -
Acórdão nº 2016/0264253-1 de T6 - SEXTA TURMA
... de apresentação do preso ao Juízo de origem ... 2. Não é ilegal a manutenção do encarceramento provisório que se funda em ... dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente ...
-
Acórdão nº 2016/0269063-2 de T6 - SEXTA TURMA
... a aplicação da Súmula 52 desta Corte ... 2. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DANO, LESÃO CORPORAL E AMEAÇA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos, que...
... encarceramento provisório decretado para o resguardo da ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. RESISTÊNCIA. DESACATO. LESÃO CORPORAL CONTRA AGENTE DE POLÍCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da...
... PERICULOSIDADE. ... MOTIVAÇÃO ... IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados ... concretos a indicar a necessidade da medida cautelar para garantia da ordem ... -
Acórdão nº 2016/0178626-7 de T6 - SEXTA TURMA
... encarceramento" provisório que se funda em dados ... concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0309745-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DA CONDUTA INCRIMINADA....
... POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. ... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DA CONDUTA ... -
Acórdão nº 2017/0015488-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RESGUARDO ... PERICULOSIDADE. ... MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ... ordem pública, tendo em vista que, na dicção do magistrado, "no local dos ...
-
Acórdão nº 2016/0284137-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório
... FUNDAMENTAÇÃO ... OCORRÊNCIA. ... FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA ... 1. Não é ilegal o encarceramento" provisório que se funda em dados ... concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de...
... encarceramento cautelar, para garantia da ordem pública, consoante pacífico ... -
Acórdão nº 2016/0284029-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da reiteração...
... DELITIVA. ... PERICULOSIDADE. ... MOTIVAÇÃO ... IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ... -
Acórdão nº 2017/0011937-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ARTS. 180, CAPUT, E 311, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. VERACIDADE DE ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PARA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO CAUTELAR. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE....
... inviável na via eleita ... 2. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ... -
Acórdão nº 2016/0187744-2 de T6 - SEXTA TURMA
... de apresentação do preso ao Juízo de origem ... 2. Não é ilegal a manutenção do encarceramento provisório que se funda em ... dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente ...
-
Acórdão nº 2016/0211986-3 de T6 - SEXTA TURMA
... EXTENSÃO, DESPROVIDO ... 1. As matérias referentes à fundamentação do encarceramento preventivo do ... recorrente e à possibilidade de sua substituição por medidas cautelares ...
-
Acórdão nº 2016/0291309-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A questão do excesso
... encarceramento" provisório que se funda em dados ... concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0334571-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇA À TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em...
... DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADO ... 1. Não é ilegal o encarceramento" provisório que se funda em dados ... concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0207977-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E DESACATO. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA. RISCO DE FRUSTRAR O CUMPRIMENTO DA PENA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. REGIME INICIAL FECHADO. PENA SUPERIOR A 4 ANOS. REINCIDÊNCIA. ADEQUAÇÃO. ORDEM DENEGADA EM PARTE E, NO MAIS,...
... DENEGADA EM PARTE E, NO MAIS, NÃO CONHECIDO ... 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados ... concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, tendo em vista o risco ...