energia 97 fm
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97", Passaporte,. Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Pol\xC3"...de Química e Energia desta Faculdade, para anuência à nomea-. ção e apresentação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1446-34.2013.5.03.0047)
I - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. ART. 899, § 11, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A parte reclamada, na Pet - 160341-02/2020, requer a reconsideração do despacho que indeferiu a substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial. De modo a preservar o caráter assecuratório do...
...97), observado o . artigo 949 do CPC" . . . . ... de energia elétrica não abrange apenas os eletricitários. Veja-se que a Lei ... -
Decisão monocrática nº 1043626-82.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 20-03-2021
...ENERGIA S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 8.ª Vara Cível da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 155100-74.2013.5.17.0007)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A parte não transcreveu o trecho dos embargos de declaração no qual pleiteou o pronunciamento do TRT acerca da questão considerada omissa nem o trecho do acórdão regional em que foram...
... . . EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBIÇÃO DE ENERGIA S.A. . . . e são Recorridos . . . ... da terceirização diante do que dispõem as Leis nº 8987/95 e 9.472/97; . . . . . d) se estão presentes, na ... -
Decisão monocrática nº 1018872-86.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 20-10-2021
... a instalação em sua residência de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica (placas solares)” e “em meados de abril de 2021, a ...
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Decisão monocrática nº 1043197-52.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-02-2021
... Lopes dos Santos e Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. , em virtude da sentença proferida pela Juíza da 11.ª Vara Cível ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO POR MEIO DE EMPRESA INTERPOSTA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE. 1. Decisão interlocutória que se revela contrária à Súmula n.º
...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO POR MEIO DE EMPRESA INTERPOSTA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE. 1. Decisão interlocutória que se revela contrária à Súmula n.º
...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO POR MEIO DE EMPRESA INTERPOSTA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE. 1. Decisão interlocutória que se revela contrária à Súmula n.º
...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
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...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
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...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
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...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO POR MEIO DE EMPRESA INTERPOSTA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE. 1. Decisão interlocutória que se revela contrária à Súmula n.º
...ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...DE CONTROLE”, “LABORATÓRIO DE CONVERSÃO DE ENERGIA. E TRANSFORMADORES” e “MÁQUINAS ELÉTRICAS I”, junto ao. ...
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Decisão monocrática nº 1009632-63.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-03-2021
...ENERGIA S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 3.ª Vara Cível da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 34300-08.2011.5.13.0004)
RECURSO DE REVISTA - CEF - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS - DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO ARE-791.932-DF - TEMA 739 DE REPERCUSSÃO GERAL - TESE FIRMADA NOS AUTOS DA ADPF 324 E DO RE 958.252-MG - TEMA 725 DE REPERCUSSÃO GERAL - ISONOMIA. 1.
...NÃO APLICAÇÃO DO ART. 94, II, DA LEI 9.472/97. . REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA. 1. Trata-se de agravo interno ...TERCEIRIZAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE . ENERGIA. PREVISÃO NO ARTIGO 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95. LICITUDE DA ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
..., COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000346-97.2021.8.05.0150 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Lauro De Freitas ... para solicitar à Empresa que efetuasse a religação de energia no imóvel, após três anos sem uso, foi surpreendida com a informação ...