energia 97 fm
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO DE CGC 20.679.423/0001-97 ... ALTERACAO: 28/11/2014 ... NIRE - 35600146501 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 121114/23-5 - VIVEN- ... SIS ENERGIA LTDA - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35238968269 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão, Processo nº 0003128-66.2010.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-05-2022
... 97, cuja pena foi fixada em 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de detenção, ... documento em nome de Sebastião da Silva, além de uma fatura de energia elétrica da COPEL, em nome de Claudir Chiot (fls. 7/11). Segundo os ...
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La mediazione al tempo del covid-19
La pandemia Covid-19 sta avendo un impatto devastante sulle società e gli ordinamenti giuridici sia interni che internazionali. La normativa straordinaria ha dovuto considerare, tra gli altri aspetti, l’impossibilità e, comunque, l’estrema difficoltà di fare fronte ai pregressi impegni giuridici. Si è perciò resa necessaria l’introduzione di meccanismi di sospensione e differimento delle scadenze,
... alle ADR nei settori delle comunicazioni elettroniche 31 , dell’energia, del gas e del servizio idrico integrato 32 , oltre che le mediazioni di ... ingenti finanziamenti del recovery and Resilience fund per l’Italia 97 ... Evidente appare l’insufficienza delle disposizioni emergenziali ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 737-75.2012.5.04.0024) 04-12-2018
... - ELETROCEEE E DA RIO GRANDE ENERGIA S.A ... - ANÁLISE CONJUNTA ... RECURSOS DE REVISTA ... INTERPOSTOS ... dos autos, o reclamante foi admitido em 19/3/75 e aposentou-se em 4/8/97. Desligou-se da CEEE em 1°/10/97 e recebeu complementação temporária ...
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Decisão monocrática nº 1044473-16.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 17-11-2022
... : Estado de Mato Grosso e Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia" S/A ... APELADO: Catan Construtora e Incorporadora Ltda. ... E M E N T A\xC2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... A. E. MAZZINI - EIRELI 27.218.001/0001-63 ... A. GRINGS S.A. 97.755.177/0001-30 ... A. W. FABER-CASTELL S.A. 59.596.908/0001-52 ... A. W ... ENERGIA ERBS INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA 17.645.625/0001-03 ... ENGARRAFAMENTO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 433-16.2014.5.18.0251)
... 25 da Lei nº 8.987/95 e arts. 5º, 7º, XXVI, 37 e 39, §1º, e 97" da Constituição Federal e 461 da CLT ... \xC2" ... de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Dessa forma, não há como reconhecer violados os dispositivos ...
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Acórdão, Processo nº 5004973-23.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... 97, CTN). Como visto, a Corte já decidiu que, sob a Lei 12.973/2014, ... a terceiros (como, por exemplo: empregados, companhia de energia elétrica, FGTS, fornecedores, empresas contratadas para prestação de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica ... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, v. 7, n ... 7º, § 1º; LGT, Art. 19, inciso XIX; LGT, Art. 71, caput; LGT, Art. 97", caput. Dispositivos ... Lei nº 9.472/1997 - Dispõe sobre a organizaç\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 453920/14-7 - ME ... SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - AR- ... QUIVAMENTO DE PROCURACAO ... NIRE - ... CGC 12.480.408/0001-97 ... ALTERAÇÃO: 19/10/2017 ... NIRE - 35228049295 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão Nº 0021328-81.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
TRABALHO EXTERNO. INCOMPATIBILIDADE COM FIXAÇÃO DE JORNADA. A atividade externa exercida pelo reclamante não permitia a fixação de horário de trabalho, estando ele enquadrado na exceção do artigo 62, I, da CLT. Horas extras indevidas.
... na NR-16 que regulamenta as Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica", que "Até antes da publicação da portaria nº 1.078 do MTE ... Cita o Precedente Normativo 97 da SDC do TST. Requer a reforma da sentença para julgar procedente o ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ... Fisiologia do Exercício Energia ...
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Acórdão, Processo nº 0003749-69.2006.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... 6% (seis por cento) ao ano no período entre a edição da MP 1.577/97 e a liminar proferida na ADIn 2.332/DF (13.9.2001), deve o recurso ser ... ÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - GARANTIA DE INDENIZAÇÃO PLENA - JAZIDAS MINERAIS EXISTENTES ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... um substitutivo da Comissão ... de Justiça que juntou o PL nº ... 97/2023, do deputado Rome- ... ro Sales Filho (União), e o PL ... nº ... ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE A SUSPENSÃO NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ATINGIU 25 ESTADOS ... E O DISTRITO FEDERAL NA DATA DE ...
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Decisão Monocrática nº 272905 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2014
... prevista no art. 73, VI, b, da Lei 9.504/97, o que teria beneficiado a campanha reeleio do Governador Jos de Anchieta ... Energia governador Anchieta, como que est essa questo de energia, tendo em visa ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 4804-93.2017.5.90.0000) 26-05-2017
... operacionais (manutenção, conservação, água, energia elétrica, vigilância, ... etc)- (pág. 4/5 do seq. 4) ... 10 da Lei ... 9.527/97 aos magistrados do trabalho aposentados e a consequente ...