energia 97 fm
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Decisão monocrática nº 1036143-30.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-02-2023
... ça do ICMS sobre TUSD, no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE, através da mini e micro geradoras de energia ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 41.865/97; ... 10. Cópia de comprovante de residência; ... 11. Documento que ... de construção de usina de energia solar (Sistema Fotovoltaico ... conectado à rede ONGRID), conforme normas ...
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Decisão monocrática nº 1044410-88.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-02-2023
... ÇÃO DE ENRGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA MINI E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA (ENERGIA FOTOVOLTAICA – SOLAR) – PRELIIMINAR - NÃO CABIMENTO DO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233264441 - NORSOLAR ENERGIA LIMPA SUSTENTA- ... VEL E ACESSIVEL LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... BRASILEIRA, CUTIS BRANCA, ... CPF 267.227.058-97, RG/RNE 01059482393 DF, DOMICILIADO A ... RUA ORATORIO 1634, SALA 52, ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, ... Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças ... energia, situada à Av. Presidente Kennedy, ... defronte à Rua Ipiranga, ... V - ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ítica nacional do meio ambiente, assim como as Resoluções 01/86 e 237/97, do CONAMA, que explicitamente exigem a licença ambiental em caso de ... ógicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: ... -
Decisão monocrática nº 1037869-39.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-11-2021
... de Mato Grosso e da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A, buscando, liminarmente, determinar que a autoridade coatora se ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 08.212.044/0001-97 ... ALTERACAO: 31/08/2006 ... NIRE - 35210850204 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 76183/22-1 - ACCELL ... SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. - "EM RECUPERACAO ... JUDICIAL" - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ...
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Decisão monocrática nº 1040180-03.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 14-12-2022
... a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição (TUSD) da energia" na Unidade Consumidora 6/2605477-5 no âmbito da microgeração e minigera\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002715-29.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... , sucessivamente reeditada até sua ulterior conversão na Lei nº 9.528/97, foi alterada a redação do art. 58 e revogado o art. 152 da Lei nº ... seja, sempre houve a necessidade de se demonstrar a exposição a energia elétrica com tensões acima de 250 V ... O agente agressivo em questão ...
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Decisão Monocrática N° 07275092420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rádio Atividade FM Ltda. contra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível de Brasília (Id 134023997 do processo de referência) que, nos autos da ação de conhecimento, com preceito cominatório, movida pela agravante em desfavor de Rádio Atividade Digital Ltda., processo n. 0730092-76.2022.8.07.0001, indeferiu o pedido de tutela provisória nos...
... empresa fake Rdio Atividade Digital, inscrita no CNPJ 44.480.477/0001-97, via SISBAJUD, devendo os valores depositados em todos as contas ... COMINAO NEGATIVA DESTINADA A OBSTAR A SUSPENSO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELTRICA. EXISTNCIA DE DBITOS. ALEGAO DE DISCREPNCIA NO CONSUMO MEDIDO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 512-49.2014.5.03.0174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA (TELEMAR). INTERPOSIÇÃO APÓS A LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM - LICITUDE - IMPOSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA. DIFERENÇAS SALARIAIS - ENQUADRAMENTO SINDICAL. VALE-ALIMENTAÇÃO. HORAS...
... II, da Lei nº 9.472/97 e divergência jurisprudencial) O Plenário do STF, por maioria de ... energia elétrica, ... tendo o Supremo Tribunal Federal, naquela ... -
Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... fiscaliza empresas de di- ... versas áreas, como energia ... elétrica, saneamento e trans- ... portes. Ao regular tarifas, ... Projeto de Lei nº 97/2019, que permite à Polícia Civil receber recursos ... resultantes da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... 16.695.025/0001-97 e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA ... LTDA, CNPJ: 01.590.728/0008-50 ... & ENERGIA ELETRICA EIRELI - EPP. Do objeto: contratação de ... serviços de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Indicativo de Energia/50 ... 12/5078547/SENSOR INFRAVERMELHO DE PRESENÇA PAS- ... SIVO; do Tipo ... UNESP - Campus de Botucatu ... CNPJ: 48.031.918/0020-97 ... Endereço eletrônico: materiais.fmvz@unesp.br ... Endereço: Rua ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35222966717 - N. DA ALTERACAO: 270767/15-0 - GAFISA ... SPE-97 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERACAO ... DE CAPITAL PARA: ... NIRE - 35235295115 - N. DA ALTERACAO: 321511/22-0 - EVO ... ENERGIA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $20.000.000,00 ... (VINTE MILHOES DE ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... e alta tensão dos postes de distribuição e transmissão de energia elétrica, infraestruturas estratégicas administradas por empresas de ... Assembleia Legislativa ... De acordo com os artigos 97 e 101 desse Regimento, compete a esta Comissão de Finanças, Orçamento e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 346-21.2012.5.09.0012)
I - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS . RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. T ERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO ARE-79
... 97), observado o ... artigo 949 do CPC ... ". Ressalta-se ... TERCEIRIZAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ... ENERGIA. PREVISÃO NO ARTIGO 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95. LICITUDE DA ...