energia 97 fm
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ATIVIDADE-FIM. MANUTENÇÃO DE LINHAS E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRARIEDADE À SÚMULA N.º 331, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... disposto na Súmula Vinculante n.º 10 e nem tampouco violando o artigo 97 da Constituição Federal, referente à cláusula de reserva de Plenário, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... BERTIN, NAC. BRASILEIRA, RACA/COR: NAO DECLARADA, CPF ... 174.079.598-97, RG/RNE 256971511, DOMICILIADO (A) A: RUA ... CLEMENTE EVANS HUBBARD, 93, ... DA ALTERACAO: 141051/23-1 - TERRA ... ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - ALTERACAO ... DE CAPITAL PARA: $10.663.260,00 (DEZ MILHOES, ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... de 55 mil pessoas da região, ... ofertando 97% de todo o ges- ... so consumido no País. “Preci- ... samos nos unir ... para que verifique a possibilidade de providenciar instalação de energia elétrica, nas quadras nas ... comunidades de Malhada do Canto e Barra e ...
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Decisão monocrática nº 1009632-63.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-03-2021
... ENERGIA S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 3.ª Vara Cível da ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... OBJETIVA, DISSERTATIVA E TÍTULOS ... (CONCURSO PÚBLICO Nº 97/2022) ... O Diretor Técnico de Divisão da Divisão Técnica Adminis- ... “Introdução à Energia Nuclear”, junto à Coordenadoria de Curso ... de Engenharia de Energia, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 34300-08.2011.5.13.0004)
RECURSO DE REVISTA - CEF - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS - DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO ARE-791.932-DF - TEMA 739 DE REPERCUSSÃO GERAL - TESE FIRMADA NOS AUTOS DA ADPF 324 E DO RE 958.252-MG - TEMA 725 DE REPERCUSSÃO GERAL - ISONOMIA. 1.
... NÃO APLICAÇÃO DO ART. 94, II, DA LEI 9.472/97 ... REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA. 1. Trata-se de agravo ... TERCEIRIZAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ... ENERGIA. PREVISÃO NO ARTIGO 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95. LICITUDE DA ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... , COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000346-97.2021.8.05.0150 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Lauro De Freitas ... para solicitar à Empresa que efetuasse a religação de energia no imóvel, após três anos sem uso, foi surpreendida com a informação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25137-80.2014.5.24.0072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO E ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO ARE-791.932-DF. TEMA 739 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. TESE FIRMADA NOS AUTOS DA ADPF 324 E DO RE-958.252-MG, TEMA 725 DA TABELA DE...
... (e) a produção e a comercialização de energia elétrica; e ... (f) a participação, como sócia ou acionista, ... NÃO APLICAÇÃO DO ART. 94, II, DA LEI 9.472/97 ... REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA. 1. Trata-se de agravo ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... recente e inexistência de bomba reserva e de gerador de energia, sendo que a NBR 12208/1992, que estabelece condições técnicas para ... apenas os aspectos formais, conforme descreve o artigo 9º da Lei 9492/97 ... Afirma, que, em virtude do retorno do AR negativo, com a ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... - Prestação de Serviços - AUTOR: Romeu Dias da Silva - RÉU: Energia Comércio e Instalações Ltda-me - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo ... 97, ocasionando, assim, ausência de pressuposto regular do processo. Por ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... COMO SUJEITOS PASSIVOS: GUST AVO TERUO Y A- MAGUTI, CPF 289.789.288-97 E BANCO ITAÚ UNIBANCO SA, CNPJ 60.701.190/0001-04 EM RAZÃO DA ... Contas de energia em nome de terceiros. Endereço declarado para fins de cadastro CPOM ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 28-94.2019.5.21.0000)
RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. RECURSO DA RÉ. HIPÓTESE DE RESCINDIBILIDADE FUNDADA NO ART. 966, V, DO CPC DE 2015. VIOLAÇÃO DO ART. 8.º, I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ESTABILIDADE DE DIRETOR SINDICAL. MANDATO DE SEIS ANOS. APLICAÇÃO DO ART. 515, ' B' , DA CLT. DISPOSITIVO CELETISTA NÃO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃ
... prevista no art. 97 da Constituição da República e realizada por meio da ação direta de ... energia elétrica, o sindicato que representa seus empregados corresponde à sua ... -
Decisão monocrática nº 1017030-32.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 29-03-2021
... RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ... RECORRIDA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A ... Trata-se de ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... MARACATU, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.506/97. NA SEQUÊNCIA, ENALTECE AS ASSOCIAÇÕES DE MARACATU HOMENAGEADAS ... PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA" ELÉTRICA (CF, ART. 21, XI E XII, ‘b’, E 22, IV). FIXAÇÃO DA ... POL\xC3" ...