engorda de gado
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Acórdão Nº 0700309-34.2018.8.01.0005 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 31-05-2021
... cinquenta) hectares, destinada para pastagens de engorda de gado macho para ... abate, nos termos da segunda cláusula ... O ...
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Acórdãos nº 1002030-74.2015.8.26.0451 de 18ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2016
... que se pretende anular seja utilizada para a criação/engorda de gado, impõe-se afirmar que tal fato, ainda que possa não ...
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Acórdão Nº 0000250-87.2018.8.01.0005 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-05-2021
... pastagens de engorda de gado macho para abate, nos termos da segunda cláusula ... O contrato ...
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Decisão monocrática Nº 0813073-52.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Público, 07-11-2023
... coligadas atuantes no ramo agropecurio, precisamente na criao de gado bovino para corte, sendo que cada uma possui sua matriz no municpio de Cod ... Sustentam que para otimizar sua produo e possibilitar melhor engorda do gado, fazem o manejo do seu plantel, transferindo, quando conveniente, ...
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nº 95.01.27144-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 28 de Noviembre de 2001
REGISTRO PROFISSIONAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. EMPRESA AGROPECUÁRIA. 1. Firmou-se a jurisprudência desta Corte no sentido de que as empresas agropecuárias que não prestam serviços a terceiros não estão obrigadas ao registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Precedentes. 2. Remessa oficial improvida.
... a impetrante tem como atividade básica a criação, recriação e engorda de animais para comercialização, não está inserida em nenhuma das ... REGISTRO. OBJETO SOCIAL: CRIA, RECRIA E ENGORDA DE GADO BOVINO, PLANTIO DE CEREAIS. INAPLICABILIDADE, IN CASU, DOS ART. 5º E 27, ... -
Processo Nº 14/2008 da Comissão de Valores Mobiliários, 09-08-2011
... engorda", na ordem de 24% do ganho de peso; e (ii) no momento do resgate, a convers\xC3" ... negócios que foram realizados; e (iii) a quantidade de gado adquirida não era suficiente para garantir o lastro ... das CPRs ...
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Decisão monocrática nº 1028074-77.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-12-2022
... cobrança de ICMS nas operações interestaduais de transferência de gado entre as Fazendas em que exerce sua atividade produtiva, sob o argumento ... tal hipótese, mas apenas o manejo de gado para “confinamento e engorda”, motivo pelo qual não pode haver a incidência do imposto, nos moldes ...
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Acórdãos nº 1000912-65.2017.8.26.0169 de 6ª Câmara de Direito Público, 3 de Abril de 2019
... ao IPVA alegando, para tanto, que atua no ramo de engorda de gado e que, em razão disso, transfere sua residência por ...
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Acórdão nº 1.0095.10.001492-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
APELAÇÃO - MODIFCAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E PEDIDO - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO.
... de R$ 40.000,00, referentes ao que deixaram de ganhar com a engorda do gado que estava no pasto ... Destaca-se que, por força do art. 293 do ... -
Acórdão nº 14990 de Primeira Turma, 18 de Octubre de 1951
NÃO CABE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA DECISÃO QUE REPRESENTA, NÃO VIOLAÇÃO, MAS RAZOAVEL INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL.
... PORTARIA, DESCABIMENTO, CARNE BOVINA, AQUISIÇÃO, FAZENDEIRO, GADO ... ENGORDA, BONIFICAÇÃO, SALDO, DEVEDOR, FAZENDA PÚBLICA, PAGAMENTO ... -
Acórdãos nº 2072713-80.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... do “ original do contrato de compra, venda, recria e engorda de gado ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO FBL - ...
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Acórdão Nº 0000853-24.2020.8.16.01191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 14-03-2023
... terras destinadas à agricultura ou à engorda de gado bovino em grande número ... para posterior venda e abate), mas, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.074340-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2017
... de Minas Gerais e, posteriormente, os remete, com a finalidade de engorda, para a propriedade de São Paulo. Assevera que a operação representa ro deslocamento físico do gado, porém, a Secretaria de Fazenda Estadual tem exigido o pagamento do ICMS, ...
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Acórdão nº 0007338-35.2011.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-05-2016
Embargos à execução. Vícios do negócio jurídico. Agiotagem. Prova. Ausência. Improcedência. Execução mantida. Ausente provas de vícios do negócio jurídico objeto de execução ou da prática de agiotagem pelo credor, devem ser rejeitos os embargos à execução do devedor.
... Vantuil disse que apresentou as partes, porque o autor mexia com gado, que fizeram uma parceria rural e que não tem conhecimento de que a filha ... de parceria inicial, houve um empréstimo para compra de gado para engorda, cujo lucro seria repartido no futuro, ao passo que, se o embargante deu ... -
nº 1998.01.00.034123-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Abril de 2002
... REGISTRO. OBJETO SOCIAL: ... CRIA, RECRIA E ENGORDA GADO BOVINO, PLANTIO DE CEREAIS ... INAPLICABILIDADE, IN CASU, DOS ARTS ...
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nº 96.01.08051-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Febrero de 2003
... EMPRESA AGROPECUÁRIA. REGISTRO. OBJETO SOCIAL: CRIA, RECRIA E ENGORDA GADO BOVINO, PLANTIO DE CEREAIS. INAPLICABILIDADE, IN CASU, DOS ARTS. 5º ...
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Acórdão Nº 0005210-11.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-04-2023
... sorgo, cana, capins etc. para silagem e uso com animais em engorda), produção de leite, gado de corte e ... recria, além de engorda de ...
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EDITAIS - D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PAULINO LUIZ DA SILVA
... atuante no setor de abate de gado. Paulino tornou-se bastante conhecido na ... região de Brasnorte/MT. Nos ... cria, recria e engorda de gado nesta nova propriedade. À época, sua capacidade ... era de abate ...
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Acórdão nº 2002.34.00.003544-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 20 de Abril de 2007
... e comercialização de produtos agrícolas, bem como cria,recria e engorda de gado para comercialização, não está a empresa sujeita a inscrição ...
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Acórdão nº 2002.34.00.003544-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 20 de Abril de 2007
... e comercialização de produtos agrícolas, bem como cria,recria e engorda de gado para comercialização, não está a empresa sujeita a inscrição ...
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Acórdão nº 2002.34.00.003544-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Agosto de 2005
... e comercialização de produtos agrícolas, bem como cria,recria e engorda de gado para comercialização, não está a empresa sujeita a inscrição ...
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nº 2000.40.00.005759-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 16 de Octubre de 2007
... comercialização de produtos agrícolas, bem como cria, recria e engorda de gado para comercialização, não está a empresa sujeita a inscrição ...
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Orientações para análise
... , sendo treze mil à vista e nove mil representados por 550 arrobas de gado, em um contrato de arrendamento pecuário com início em 01.09.1995 e ... pedido de perdas e danos pela evolução do preço do gado e pela engorda deste, tenho que há de ser julgado improcedente ... Primeiro porque ...
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Acórdão nº 0006601-13.2012.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-02-2015
Apelação Cível. Ação de cobrança. Nota promissória. Pagamento. Ônus da prova. Art. 333, II, CPC. Recurso desprovido. Alegando a recorrente o pagamento do valor representado pela nota promissória, era ônus seu a prova deste pagamento, nos termos do disposto no art. 333, II, do CPC.
... a ação aduzindo, em síntese, que firmou contrato de parceria de engorda de gado, cujo contrato deveria ser cumprido no prazo de 02 (dois) anos a ...