engorda de gado

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  • Acórdãos nº 2250115-85.2015.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, December 17, 2015

    PARCERIA PECUÁRIA – AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO - GADO – Liminar Indeferida – Não Cabimento - Requisitos preenchidos. RECURSO PROVIDO.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2250115-85.2015.8.26.0000; Relator (a): Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/12/2015; Data de Registro: 18/12/2015)

    ... Desembargadores FELIPE FERREIRA (Presidente sem voto), BONILHA ... a Criação de Gado de Corte , cujo objetivo era a engorda, em regime de pasto, a ser administrada pelo agravado, de ...
  • Acordão nº (RO)00098.2003.211.06.00.3 de 3º Turma, August 27, 2003

    Não se caracterizam como domésticas as atividades desenvolvidas, pelo reclamante, ligadas à pecuária e à lavoura, por não serem típicas de empregado doméstico e sim de trabalhador rural. Ademais, evidenciado que o imóvel rural não era destinado exclusivamente ao laser do proprietário e seus familiares. Decisão: Ante o exposto, nego provimento ao recurso. ACORDAM os Juízes da Terceira Turma do...

    ...1. PROC. Nº TRT- 00098-2003-211-06-00-3 (RO). Órgão Julgador : 3ª Turma. Juíza Relatora : Gisane Barbosa de Araújo. Recorrente : ...; que residia no local de trabalho; que trabalhava diretamente na engorda das reses; que as reses eram vendidas para machante, por sua vez vendia ...
  • Decisão nº 2406272/0
    ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LAZARO MIGUEL DE CAMPOS Advogado do(a) APELADO: CASSIA CRISTINA FERRARI - SP186529-N OUTROS PARTICIPANTES: ..., pois as notas fiscais, majoritariamente de compra de gado para engorda, sendo as de venda em número reduzido e não sequenciais, com omissão da ...
  • Acórdão Nº 2401-010.030 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/12/2021

    ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) Ano-calendário: 2007 PERÍCIA. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. A prova produzida em processo administrativo tem, como destinatária final, a autoridade julgadora, a qual possui a prerrogativa de avaliar a pertinência de sua realização para a consolidação do seu convencimento acerca da solução da controvérsia objeto do litígi

    ...N. autoridade julgadora, a qual possui a prerrogativa de avaliar a pertinência de. O. sua ...Ao sócio proprietário, cabe o valor equivalente a 50% da engorda, e ao. sócio investidor cabe o recebimento de 50% da engorda acrescido do ...
  • Decisão
    ... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: ROSANA MOREIRA CARDOSOAdvogado do(a) APELADO: GISELE TELLES SILVA - SP230527-NOUTROS PARTICIPANTES: ... INSS, declarou que trabalhava somente com a criação de gado de engorda desde o ano de 2015, bem como que desempenhava referida atividade sozinha ...
  • Acórdão nº 1.0024.11.309934-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, February 21, 2013

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVASÃO PERPETRADA POR MOVIMENTO SOCIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. VISITA DO JUIZ AGRÁRIO IN LOCU. COMPROVAÇÃO DA POSSE E ESBULHO. PROVA SUFICIENTE. DEFERIMENTO DA LIMINAR. DECISÃO MANTIDA. Para que seja concedida liminarmente a reintegração da posse, faz-se necessária a comprovação, mesmo em caráter provisório, da posse anterior pelo...

    ... do ITER, os agravados acompanhados do técnico agrícola e de seu advogado, o arrendatário da terra vizinha que presta serviços para os agravados ..., sendo utilizada para o plantio de soja e para pasto de gado de engorda. . Neste sentido, já se posicionou este Tribunal:. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • ATA - GLPA S.A
    ...São Paulo, 30/11/2020. A dvogado: Isabel Ferreira Nougues - OAB/SP n° 413.835. JUCESP/NIRE nº ... os mercados internos e para exportação; (ii) a criação, a engorda, o manejo, a compra e venda de gado para os mercados internos e para ...
  • HOMOLOGAÇÃO - FUND. BUTANTAN
    ...São Paulo, 30/11/2020. A dvogado: Isabel Ferreira Nougues - OAB/SP n° 413.835. JUCESP/NIRE nº ... os mercados internos e para exportação; (ii) a criação, a engorda, o manejo, a compra e venda de gado para os mercados internos e para ...
  • CONVOCAÇÃO - TEREOS INTERNACIONAL SA
    ...São Paulo, 30/11/2020. A dvogado: Isabel Ferreira Nougues - OAB/SP n° 413.835. JUCESP/NIRE nº ... os mercados internos e para exportação; (ii) a criação, a engorda, o manejo, a compra e venda de gado para os mercados internos e para ...
  • Acórdão nº 2401-007.168 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, November 27, 2019
  • Acórdão nº 2401-007.167 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, November 27, 2019
  • Acórdão nº 2401-007.169 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, November 27, 2019
    ...OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO DE SEGURADO EMPREGADO. DESCUMPRIMENTO.Constitui infração à legislação previdenciária ...
  • Caderno INTERIOR. Vazante, 10-10-2019
    ...Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do ...única atividade profissional desempenhada por ela é a criação e engorda" de gado. Conforme cediço, a venda de gado por pequenos produtores rurais \xC3"...
  • Pertenças no Código Civil de 2002 / Appurtenances in the Civil Code of 2002

    O tema “ Pertenças” foi positivado nos art. 93 e 94 do Código Civil mas não é novo,objeto de discussão doutrinaria desde a década de 50 do século passado desde 1954 – porém nunca foi objeto de estudos mais aprofundados pela maioria dos autores pátrios diferente da realidade s Países Alemanha, Itália, França e Portugal onde sempre foi objeto de debates. Modernamente diante da globalização dos...

    ... O autor cita como exemplo de acessório o fruto percebido e não empregado na destinação econômica do bem principal. . No mesmo sentido, ... sentir, as provisões vivas, como o gado para o trabalho, para a engorda ou para produção de leite; e as provisões mortas, como os utensílios, ...
  • Plenário
    ...No momento em que o Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados restringir o uso do Bilhete Único para parcelas con- sideráveis dos ... (cultivo do solo), da pe- cuária (criação, recriação ou engorda de gado e de animais de pe- queno porte) e das atividades de ...
  • Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0015122-57.2006.8.08.0030 (030060151229)), 26/07/2011
    ... a sequer cogitar a possibilidade de que tenha ocorrido um dano à engorda do gado. Ainda, não logrou êxito em comprovar o dano (degradação)  à ...
  • Portaria STN n. 180, de 21 de maio de 2001
    ... e agrícolas de manter o ensino primário gratuito de seus empregados e o ensino dos filhos destes, entre os 7 (sete) e 14 (quatorze) anos, ou ... hortaliças e flores; b) pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de animais de pequeno porte); c) atividades de beneficiamento ou ...
  • Processo Nº RJ2005/4356 da Comissão de Valores Mobiliários, 20-06-2006

    JOÃO ARNALDO TUCCI, PLAUTO QUINETT RAMOS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA ARROBA'S S.A. FAZENDAS INTEGRADAS DE ENGORDA)- Colocação de CIC no mercado em condições diversas das constantes do registro na CVM e sem o limite mínimo de garantia: infração aos artigos 3º, I, e 18, I, da Instrução CVM nº 296/98. Inabilitação. - Comercialização de contratos da 2ª emissão no período de vigência da 3ª emissão:...

    ...Acusados:. Arroba’s S.A. Fazendas Integradas de Engorda. Domingos Larruccia. Geraldo Gianini. João Arnaldo Tucci. Júlio Tucci. ...absolvições proferidas. Proferiu defesa oral o advogado Edson Roberto da Rocha Soares, representante legal do acusado Geraldo ...
  • Orientações para análise
    ...Citamos neste sentido, à guiza de exemplo o seguinte julgado:. “APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE COBRANCA. PROCESSO-EXTINÇÃO. ... pedido de perdas e danos pela evolução do preço do gado e pela engorda deste, tenho que há de ser julgado improcedente. Primeiro porque não fez ...
  • Acordão nº 0010046-31.2010.5.04.0141 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), May 12, 2011

    DOENÇAS EQUIPARADAS A ACIDENTE DO TRABALHO NÃO CONFIGURADAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSA. INDEVIDAS AS INDENIZAÇÕES PRETENDIDAS. Não comprovado pela prova pericial técnica, cujo laudo não restou desconstituído por outros meios de prova, o nexo de causa e efeito entre o desenvolvimento das patologias na coluna do reclamante e as atividades por ele desenvolvidas no curso do contrato, nem...

    ... teve o direito constitucional à prova atropelado pela decisão da Julgadora da origem, que indeferiu a produção de prova oral. Diz que o cerne da ...engorda" e 400 cabeças de cavalos, potrancas e éguas. Tal como decidido na senten\xC3"...
  • Decisão Monocrática N° 07222897920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2021

    MANTIDA. 1. A SCP, espécie de sociedade não personificada, encontra seu regramento primário nos arts. 991 a 996 do Código Civil, permitida a aplicação subsidiária, por força desse último dispositivo, das regras atinentes à sociedade simples, naquilo que for compatível. O mesmo art. 996 do Código Civil estabelece que a liquidação da SCP será regida pelas normas relativas à prestação de contas; 2....

    ... Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini     Autos ... a busca da poupança brasileira para um investimento coletivo na engorda de boi pode configurar um contrato de investimento coletivo ...
  • Decisão Monocrática N° 07034717920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por HAYDEE CAMPOS MOREIRA DE SOUSA ROSA contra pronunciamento proferido nos autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valores ajuizada contra G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER e JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR nos seguintes...

    ...O primeiro realiza todos os negócios ligados à atividade, em seu próprio nome, respondendo por eles de forma pessoal ... a busca da poupança brasileira para um investimento coletivo na engorda de boi pode configurar um contrato de investimento coletivo ...
  • Olimpíadas-2012
    Utilizado na criação de gado, clembuterol é considerado doping. LONDRES. Os atletas que disputarão as ... todo o mundo, muitos criadores de gado utilizam a substância na engorda. Em alguns lugares, como o México e a China, são mais frequentes - conta ...
  • Acórdão Nº 2202-007.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/03/2021

    ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Exercício: 2016 RECURSO DE OFÍCIO. LIMITE DE ALÇADA. VERIFICAÇÃO DO VALOR VIGENTE NA DATA DO JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. PORTARIA MF N.º 63. SÚMULA CARF N.º 103. A verificação do limite de alçada, para fins de conhecimento do recurso de ofício pelo CARF, é efetivada, em juízo de admissibilidade, quando da apreciação na segunda instância, aplicando-se o

    ...aquisição de vacinas; demonstrativo de movimentação de gado/rebanho (DMG/DMR. emitidos pelos Estados); notas fiscais de produtor ...(cultivadas e melhoradas), utilizada para cria, recria e engorda de bovinos, conforme. declarado na DITR, localizada no bioma Pantanal, ...
  • Acórdão Nº 2301-009.780 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/12/2021

    ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Período de apuração: 01/01/2015 a 31/12/2017 LANÇAMENTO. REGÊNCIA PELA LEI VIGENTE À DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada. ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ALEGAÇÕES DE NULIDADE. O lançamento

    ...25, da Lei 8.212/91. Cita jurisprudência;. c.3. a venda de gado a outras pessoas físicas, para recria e engorda, não se configura. fato ...

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