Ensino fundamental
- CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
- CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
- EDITAL Nº 17, DE 5 DE MARÇO DE 2020CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DAS AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA BC-BNI
- EDITAL Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DAS AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA BC-BNI
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Ensino público fundamental melhora no rio
Dados revelam aumento no número de matrículas. já na área da segurança, roubos de rua cresceram A cidade do Rio completa 450 anos em 2015 e já em 2016 vai sediar os Jogos Olímpicos. O Rio Como Vamos mostra uma radiografia de como anda o município nas...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EXERCÍCIO DE DOIS CARGOS DE PROFESSOR. PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NO SEGUNDO CARGO, POR AINDA SE ENCONTRAR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. AFERIÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS QUE DEMANDA A ANÁLISE DE LEI LOCAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 280/STF. AGRAVO INTERNO A QUE...
... recorrente, Professor do ensino" médio e fundamental da rede pública do ... Estado\xC2" ... -
Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DE PENA POR ESTUDO. APROVAÇÃO EM TODAS AS MATÉRIAS DO ENCCEJA FUNDAMENTAL. REMIÇÃO ANTERIOR CONCEDIDA POR FREQUÊNCIA A ESTUDO REGULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, AO QUAL O EXECUTADO SE ENGAJOU APÓS OBTER APROVAÇÃO NO ENCCEJA. DUPLICIDADE DE BENEFÃCIO PELO MESMO FATO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. POSSIBILIDADE DE DECOTAR PARTE...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 381 19DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO EM PARTE DA PORTARIA Nº 236 19COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
- Portarias, PORTARIA SEDUC/RS Nº 282/2022 Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental e do
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Acórdão nº AgRg no REsp 1306347 / AC de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DOCENTES INATIVOS DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO ACRE. DIREITO À GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TECNOLÓGICO - GEAD. RECONHECIMENTO. PRECEDENTES. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Os docentes inativos do ex-Território Federal do Acre, que permaneceram vinculados à União, integrantes do Plano Único...
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Acórdão nº 2008/0064454-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. SIMPLES. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO SOMENTE COM A VIGÊNCIA DA LEI N. 10.034/2000. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS QUE COMPÕEM A PRIMEIRA SEÇÃO. 1. Cuida-se de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional contra acórdão que autorizou a empresa autora a optar pelo SIMPLES. Sustenta a Fazenda Nacional que a Lei n. 9.317/96 não autorizou as...
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. SIMPLES. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO SOMENTE COM A VIGÊNCIA DA LEI N. 10.034/2000 ... às atividades de creches, pré-escolas e ensino fundamental ... 3. Nesse sentido, registro a linha de pensar de ambas as Turmas que ... - Decreto nº 57.895 de 28/02/1966. DISPÕE SOBRE OS SALDOS NÃO APLICADOS DOS FUNDOS NACIONAIS DE ENSINO PRIMARIO E MEDIO, A INTENSIFICAÇÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL A PESSOAS ANALFABETAS DE MAIS DE 10 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003. Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
... I - creches e pré-escolas; ... II - estabelecimentos de ensino fundamental; ... III - centros de formação de condutores de ...
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Decreto nº 9.246 de 21/12/2017. Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências
... condicional e tenha frequentado, ou esteja frequentando, curso de ensino fundamental, médio, superior, profissionalizante ou de requalificação ...
- SECRETARIAS - PORTARIA 725 22 REPUBLICAÇÃODISPÕE SOBRE A ADESÃO À POLÍTICA DE LÍNGUA INGLESA PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, TERMO DE ADESÃO
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 236 19DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PELA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
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Acórdão Nº 193114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DE PENA POR APROVAÇÃO PARCIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA: INTERPRETAÇÃO IN BONAM PARTEM. PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. CONCESSÃO DA ORDEM PARA DECLARAR REMIDOS 78 DIAS DE PENA. AGRAVO REGIMENTAL...
... EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DE PENA POR APROVAÇÃO PARCIAL ... NO ENSINO FUNDAMENTAL NO EXAME NACIONAL PARA ... CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE ... -
Acórdão nº REsp 1264649 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SISTEMA DE COTAS PARA ALUNOS NEGROS EGRESSOS DE ESCOLA PÚBLICA. EXCLUSÃO DE ALUNA DO SISTEMA DE COTAS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Cuidam os autos de mandado de segurança interposto por aluna inscrita no sistema de cotas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na condição de afrodescendente, optante...
... sistema de reserva de vagas para egressos do sistema público de ensino ... 2. Sobre as normas que estabelecem o processo seletivo, sabe-se ... norma que impõe como critério a realização do ensino fundamental e médio exclusivamente em escola pública para abarcar instituições de ... -
Acórdão Nº 193343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DE PENA POR APROVAÇÃO PARCIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA: INTERPRETAÇÃO IN BONAM PARTEM. PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. CONCESSÃO DA ORDEM PARA DECLARAR REMIDOS 78 DIAS DE PENA. AGRAVO REGIMENTAL...
... EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DE PENA POR APROVAÇÃO PARCIAL ... NO ENSINO FUNDAMENTAL NO EXAME NACIONAL PARA ... CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE ... - SECRETARIAS - PORTARIA Nº 72522DISPÕE SOBRE A ADESÃO À POLÍTICA DE LÍNGUA INGLESA PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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Acórdão nº 2010/0114534-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSO SUPERIOR. PROGRAMA DESTINADO AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLA PÚBLICA. REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se conhece de Recurso Especial em relação a ofensa ao art. 535 do CPC quando a parte não aponta, de forma clara, o vício em que teria incorrido o acórdão impugnado.
... pública e que o fato de ter cursado apenas a primeira série do Ensino Fundamental em rede particular de ensino não o desqualifica para ... -
Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... IX - capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e promover a justa ... c) exigência pelos sistemas de ensino, para efeito de autorização de escolas, de acervo mínimo de livros para ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1423079 / AC de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. TÉCNICA DE JULGAMENTO. DOCENTES DE EX-TERRITÓRIO QUE PERMANECERAM VINCULADOS À UNIÃO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TECNOLÓGICO - GEAD. RECONHECIMENTO DO DIREITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "O recurso especial pode ser...
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Acórdão nº 2008/0230885-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 211/STJ E 282/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS PRINCIPAIS ARGUMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Afasta-se a alegação de violação ao artigo 53
... estrutura física e jurídica para a prestação do serviço de ensino fundamental, sendo considerado como escola pública, gratuita e universal; ... -
Acórdão nº 2006/0192338-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. OPÇÃO PELO SIMPLES. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ENSINO MÉDIO E SUPLETIVO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O art. 1º, inciso I e II, da Lei 10.034/2000, com a redação dada pela Lei 10.684/2003, reconhece o direito de as instituições de ensino que se dediquem exclusivamente às atividades de creche, pré-escolas e ensino fundamental optarem pelo SIMPLES. Precedente: (RESP 603.451/PE, Rel Min. Luiz
... TRIBUTÁRIO. OPÇÃO PELO SIMPLES. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ENSINO MÉDIO E SUPLETIVO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. O art. 1º, inciso I e ... exclusivamente às atividades de creche, pré-escolas e ensino fundamental optarem pelo SIMPLES. Precedente: (RESP 603.451/PE, Rel Min. Luiz Fux, 1ª ...