Ensino fundamental
- Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
- Acórdão nº 2015/0197233-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0076106-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COTAS SOCIAIS. ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO. BOLSA DE ... do ensino fundamental" e médio exclusivamente em escola pública, não podem ... ser \xC2" ...
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Acórdão nº MS 13897 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TECNOLÓGICO - GEAD. INEXISTÊNCIA. SÚMULAS NºS ...
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Criança só pode ingressar no ensino fundamental com seis anos, decide TRF-1
Criança só pode ingressar no fundamental com seis anos, diz TRF-1
Para ingressar no ensino fundamental, a criança deve ter seis anos completos até 31 de março do correspondente ano letivo. Essa regra, estipulada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), foi reafirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região,... -
Mesmo contra regra estadual, Rio de Janeiro pode retomar aulas do ensino fundamental
Mesmo contra regra estadual, cidade do Rio pode retomar aulas
O estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro estão em conflito com relação à volta às aulas de alunos do ensino fundamental. Nesse caso, as normas municipais devem prevalecer, uma vez que se trata de assunto de saúde de interesse local.- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... idade, em escola de ensino" infantil. ... 2. É inviável a discussão em Recurso\xC2" ... educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência, a ...- Olimpíada de Matemática premia mais de 50 mil alunos do ensino fundamental e médio; veja lista
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) divulgou nesta terça-feira (20) a lista de premiados da sua 17ª edição, que reuniu 18,1 milhões de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio. No total, serão distribuídas 575 medalhas...- Acórdão nº 2012/0156775-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. VIABILIDADE. SISTEMA DE COTAS. REQUISITOS. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do art. 255, § 4º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e da Súmula 568 desta Corte, é franqueado
... não preenche o requisito de ter realizado todo o ensino fundamental e ...- Acórdão nº 2016/0108084-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ...- Acórdão nº 2014/0302083-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDAMENTAL ...- Acórdão nº 2015/0306780-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8.069/90, ao ensino fundamental ... IV - ...- Acórdão nº 2015/0305279-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ...- CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
- CONCURSOS - CONCURSO Público DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE Educação INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGIST�RIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE Educação
- CONCURSOS - CONCURSO Público DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E M�DIO, DO QUADRO DO MAGIST�RIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE Educação
- Acórdão nº 2016/0197379-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ensino Fundamental, no Município de Ibiá/MG, para o qual ...- Acórdão nº 2016/0193211-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ensino ...- Acórdão nº 2016/0091187-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ... do Magistério – FUNDEF" ...- A docência em instituições privadas de ensino superior no Brasil do século XXI: desafios e perspectivas para a efetivação do direito fundamental ao trabalho digno
O presente artigo tem como proposta analisar alguns desafios e perspectivas do trabalho docente realizado em instituições privadas de ensino superior. Também procura retratar o cenário de precarização das relações de trabalho a que esses profissionais estão submetidos, especialmente no que tange às questões contratuais (alteração e finalização de contratos de emprego), aos mecanismos de controle (
- Lei nº 14.183 de 14/07/2021. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
... próprias das unidades escolares públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio que tiverem alcançado as metas estabelecidas ...- Acórdão nº 2015/0312195-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENSINO SUPERIOR. AÇÃO COLETIVA QUE VISA BALIZAR REGRAS ... ano de formação escolar no Ensino Fundamental ou Médio em instituição de ...- Acórdão nº 2015/0057287-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. ENSINO" SUPERIOR. SISTEMA DE COTAS. ... EQUIPARAÇÃO DE ALUNO DE\xC2" ... como critério a realização do ensino fundamental e médio exclusivamente em escola ...- Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... e serviços públicos de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino ou primeira infância (IU 0); ... II – contrapartida de empréstimos do ... da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que integrarem a relação do ...- DECRETO Nº 52.576, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Cria a Escola Estadual Indígena Felipe Jhones Maciel, localizada na Ilha de Assunção do Alto do Gavião, s/n, zona rural do Município de Cabrobó, neste Estado, com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano). O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do a...
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA