ensino fundamental no brasil
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: ... não teria estudado todo o ensino fundamental e médio exclusivamente em instituição da ... documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente a ...
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: ... não teria estudado todo o ensino fundamental e médio exclusivamente em instituição da ... documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente a ...
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: ... não teria estudado todo o ensino fundamental e médio exclusivamente em instituição da ... documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente a ...
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: ... não teria estudado todo o ensino fundamental e médio exclusivamente em instituição da ... documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente a ...
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: ... não teria estudado todo o ensino fundamental e médio exclusivamente em instituição da ... documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente a ...
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: ... não teria estudado todo o ensino fundamental e médio exclusivamente em instituição da ... documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente a ...
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Acórdão nº 0002447-38.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2012
Assunto: Matrícula - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: ... não teria estudado todo o ensino fundamental e médio exclusivamente em instituição da ... documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente a ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ÇAL JUSTEN FILHO afirma que direito fundamental "consiste em um conjunto de normas jurídicas, ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... o mundo da vida (mundo vivido) decorre do ensino jurídico e das decisões judiciais em distonia ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... unidades de saúde, sobrecarga do ensino público e risco de epidemias ... Afirma ... ção Federal insere, como objetivo fundamental da República Federativa ... do Brasil (de todos ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... os últimos quatro anos do ensino fundamental e todo o ensino médio exclusivamente na rede ... fundamental da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização, ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... os últimos quatro anos do ensino fundamental e todo o ensino médio exclusivamente na rede ... fundamental da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização, ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... os últimos quatro anos do ensino fundamental e todo o ensino médio exclusivamente na rede ... fundamental da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização, ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... os últimos quatro anos do ensino fundamental e todo o ensino médio exclusivamente na rede ... fundamental da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização, ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... os últimos quatro anos do ensino fundamental e todo o ensino médio exclusivamente na rede ... fundamental da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização, ...