Ensino superior
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Semesp: Inadimplência no ensino superior salta para 25,5% em abril
Há um ano, taxa era de 14,9%, segundo o sindicato das instituições de ensino superior privado A taxa de inadimplência no ensino superior saltou para 25,5% na primeira quinzena de abril, ante 14,9% registrados no mesmo período do ano passado, segundo ...
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Acórdão nº 2015/0065254-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE ENSINO. VIZIVALI. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE ...
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Ação afirmativa no âmbito do Ensino Superior: uma análise da constitucionalidade das políticas de cotas para ingresso em universidades
Neste estudo busca-se demonstrar a constitucionalidade das ações afirmativas em ensino superior, fazendo uma correlação entre os argumentos da reparação e justiça distributiva com o princípio da isonomia e sua relação com o status quo e a idéia de mercado; e o argumento da diversidade com o princípio da autonomia universitária, indicando, quando adequado, os dispositivos constitucionais que...
@1. Introdução A Constituição Brasileira que acaba de completar 20 anos de sua promulgação, representou um marco no desenvolvimento e planejamento de uma nova sociedade democrática, devendo ser compreendida contextualmente como um docum... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... § 2º No nível superior da Administração Federal, a coordenação será assegurada através de ... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... I - Educação; ensino (exceto o militar); magistério ... II - Cultura - letras e artes ...
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... III - por condenação a pena superior a 2 (dois) anos, em virtude de sentença transitada em julgado; ... ARTIGO 22 ... Os estabelecimentos de ensino superior, que ministrem cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, ...
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Decreto nº 9.894 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
... III - um representante das instituições de ensino superior, públicas, privadas e comunitárias que desenvolvam estudos ou ...
- Lei nº 13.267 de 06/04/2016. DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DENOMINADAS EMPRESAS JUNIORES, COM FUNCIONAMENTO PERANTE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
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Acórdão nº 2011/0255369-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO AUTORIZADA E ...
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Acórdão nº 2016/0190888-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... renda – cursara o 1º ano do ensino ...
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Acórdão nº 2016/0314877-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 79.070 - DF \xC2" ... ENSINO ... DESEMPENHO ... ATIVIDADE ... LABORATIVA ... REMUNERADA. ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1224306 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. 1. Constatado que a Corte de origem empregou fundamentação adequada e suficiente para dirimir a controvérsia, é de se afastar a alegada violação do art. 535, inciso II, do CPC. 2. No caso, o...
... MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL ... 1 ... -
Indice de matrículas no ensino superior que têm bolsa ou financiamento é o menor desde 2013
O percentual de matrículas de graduação na rede privada com algum tipo de financiamento ou bolsa, como Fies, Prouni ou outros financiamentos, é o menor desde 2013. Dados do Censo da Educação Superior, divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto de Es...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino" e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informa\xC3" ... b) tecnológicos, de nível superior; ... V - educação superior, abrangendo os seguintes ...
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Cogna espera continuidade na demanda em alta por ensino superior, diz presidente
Após um primeiro trimestre com alta no volume de matrículas, Roberto Valério, presidente da Cogna, acredita que a demanda no ensino superior continuará alta neste ano tendo em vista as expectativas de queda de juros, melhora do cenário macroeconômico...
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Ensino superior pode ficar 10% mais caro com imposto unificado
Caso seja aprovada pelo Congresso, a proposta do governo de unificar PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota única de 12% na reforma tributária pode encarecer em 10% as mensalidades do ensino superior privado já no próxi...
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Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório
RIO - Um levantamento do Todos Pela Educação com base nos dados do IBGE mostra que os professores da rede pública estão entre as categorias profissionais mais mal remuneradas do país. De acordo com o relatório, os docentes ganhavam em 2020 apenas 78%...
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Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório
RIO - Um levantamento do Todos Pela Educação com base nos dados do IBGE mostra que os professores da rede pública estão entre as categorias profissionais mais mal remuneradas do país. De acordo com o relatório, os docentes ganhavam em 2020 apenas 78%...
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Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
Agência O Globo -RIO - O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR, prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem estar matr...
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Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
RIO — O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR), prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem estar matriculadas em esco...
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Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
RIO - O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR, prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem estar matriculadas em escol...
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Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
Agência O Globo -RIO - O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR, prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem estar matr...
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Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
RIO — O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR), prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem estar matriculadas em esco...
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Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
RIO - O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR, prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem estar matriculadas em escol...
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Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório
Agência O Globo -RIO - Um levantamento do Todos Pela Educação com base nos dados do IBGE mostra que os professores da rede pública estão entre as categorias profissionais mais mal remuneradas do país. De acordo com o relatório, os docentes ganhavam e...
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Em vigor
Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
... , para efeitos desta Lei, as bebidas potveis com teor alcolico superior a treze graus Gay Lussac ... ARTIGO 2 ... proibido o uso de ... de visita promocional ou distribuio gratuita em estabelecimento de ensino ou local pblico; ... #Inciso includo pela Lei n 10.167, de 27.12.2000 ...