Ensino superior
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Laurita Vaz mantém intervenção judicial em entidades de ensino superior
Laurita Vaz mantém intervenção judicial em entidades de ensino superior
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, manteve a intervenção judicial determinada pelo juízo da 17ª Vara Federal de Belo Horizonte na Associação Educativa do Brasil (Soebras), a Única Educacional, as Faculdades Unidas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8622, DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos Civis e Militares do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
... Art. 5º Os titulares dos cargos de magistérios superior e de magistério de 1º e 2º graus perceberão, a partir de 1º de ... Superiores (DAS) ou de cargo de Direção de Instituição de Ensino (CD) que optar pela remuneração do cargo efetivo não poderá receber ...
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ADI traz à pauta do Supremo a imunidade das instituições de ensino superior
ADI traz à pauta do STF a imunidade de instituição de ensino superior
A ministra Carmem Lúcia solicitou a inclusão em pauta da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2545-7, que julga o pedido de declaração de inconstitucionalidade material do artigo 12, caput, inciso IV e inconstitucionalidade formal e mater... - Em vigor Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12825, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - Ufob, por Desmembramento da Universidade Federal da Bahia - Ufba, e da Outras Providencias.
... Art. 2º A UFOB terá por objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Cria, No Serviço Exterior Brasileiro, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, e da Outras Providencias.
... da Carreira de Oficial de Chancelaria, de nível de formação superior, incumbem tarefas de natureza técnica e administrativa ... Art. 3º Aos ... de conclusão de curso superior, emitido por estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido ... Art. 9º É requisito para ingresso no cargo ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12090, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera a Lei 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, para Dispor Sobre a Cooperação Institucional Entre a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria e Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Mantidas Pelo Poder Publico e Organismos Internacionais Com os Quais o Brasil Tenha Acordos de Cooperação Tecnica.
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... Federais (PCC-Ext), composto dos cargos efetivos de nvel superior, intermedirio, inclusive tcnico, e auxiliar dos ex-Territrios Federais de ... Art. 33. Sero enquadrados na Carreira de Magistrio do Ensino Bsico dos ex-Territrios, de que trata o inciso II do caput do art. 122 da ...
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DEC 8259 de 29/05/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E ALTERA O DECRETO NO 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BASICA, TECNICA E TECNOLOGICA DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.
... é constituído pela soma dos Professores do Magistério Superior e dos Professores Titulares-Livres do Magistério Superior de que trata a ... é constituído pela soma dos Professores do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e dos Professores Titulares-Livres do ...
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Cogna tem prejuízo 25% menor no 3º trimestre, pressionado por ensino superior presencial
A Cogna reportou nesta sexta-feira um prejuízo líquido de R$ 121,9 milhões no terceiro trimestre deste ano, perda 25% menor do que a registrada no mesmo período do ano passado, com a margem líquida ainda negativa(-10,4%), pressionado pelas operações ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983. Dispõe Sobre a Escolha de Dirigentes de Fundações de Ensino Superior e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Criar Cursos Noturnos em Todas as Instituições de Ensino Superior Vinculadas À União.
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Lei nº 3.998 de 15/12/1961. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... criar e manter a Universidade de Brasília, instituição de ensino superior de pesquisa e estudo em todos os ramos do saber e de divulgação ...
- DECRETO Nº 98964, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990. Institui o Programa Nacional de Bibliotecas de Instituições de Ensino Superior.
- LEI 13409 de 28/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CURSOS TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO.
- LEI 13184 de 04/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.
- DECRETO LEI Nº 2265, DE 12 DE MARÇO DE 1985. Dispõe Sobre o Recolhimento Dos Debitos Previdenciarios das Fundações e Autarquias Educacionais de Ensino Superior, Mantidas Com Recursos do Poder Publico.
- DECRETO Nº 6264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera e Acresce Dispositivos Ao do Decreto 1.916, de 23 de Maio de 1996, que Regulamenta o Processo de Escolha Dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, Nos Termos da Lei 9.192, de 21 de Dezembro de 1995, e da Outras Providencias.
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... O funcionário não poderá, permanecer em licença por prazo superior a vinte quatro meses, salvo nos casos dos itens IV e VI do art. 88 e nos ... que freqüentar curso secundário ou superior em estabelecimento de ensino oficial ou particular, e que não exerça atividade lucrativa, até a ...
- Decreto-Lei nº 574 de 08/05/1969. DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE MATRICULAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.
- DECRETO Nº 98377, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Criação de Novos Cursos de Ensino Superior Na Area da Saude.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação de Ensino Superior de São João Del Rei e da Outras Providencias.
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Contribuição ao estudo sobre a cooperação universidade-empresa: instituição de ensino superior de tecnologia e micro e pequenas empresas
O objetivo do presente trabalho foi contribuir com o estudo das relações de cooperação entre as instituições de ensino superior, principalmente aquelas dedicadas ao ensino tecnológico, e as micro e pequenas empresas no Brasil, já que nestas concentra-se grande parte da mão de obra ocupada do mercado de trabalho. Essas empresas são as que mais precisam de atenção para poder melhorar a...
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Reflexões sobre a cultura de Direitos Humanos no Ensino Superior
Este trabalho busca resgatar o compromisso das instituições de ensino superior para implantação de práticas educacionais em direitos humanos e, assim, torná-los uma realidade generalizada capaz de alcançar os diversos estratos de nossa sociedade. Abordamos a perspectiva constitucional sobre a cultura de direitos humanos no ensino superior e sua...
Recebido em 25|08|2009 | Aprovado em 20|10|2009 @Introdução Embora afaste-se de plano qualquer pretensão de esgotar a temática com a profundidade que lhe é devida, por não comportar sua ex... -
Acórdão nº 2016/0045589-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EFETIVADA POR DECISÃO LIMINAR, POSTERIORMENTE, REVOGADA. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM. AUSÊNCIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. PORTARIA INEP 179/2014. NÃO CUMPRIMENTO DO LIMITE ETÁRIO.
Superior Tribunal de Justiça ... ENSINO" SUPERIOR ... EFETIVADA ... POSTERIORMENTE, ... REVOGADA. EXAME\xC2" ...