entrelinhas comunicação
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Acórdãos nº 1038365-15.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... ENTRELINHAS COMUNICAÇÃO LTDA ... ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito Privado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... o direito de dentro em dois dias, contados do recebimento da comunicação, substituir por outro o nome cancelado, observadas as formalidades ... 10) a ressalva das rasuras, emendas e entrelinhas porventura existentes nas fôlhas de votação e na ata, ou a declaração ...
- Decisão Monocrática nº 14981 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2016
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... O CAPÍTULO CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO SEGMENTO PROLONGADOR DAS LIBERDADES DE MANIFESTAÇÃO DO ... de conteúdo, de fins e de viés semântico (linhas e entrelinhas) do texto interpretado. Caso-limite de interpretação necessariamente ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... A busca a que se refere o caput será precedida de comunicação, verbal ou por escrito, ao responsável pelo veículo ... Art. 34. A ... emitente nas averbações, nas ressalvas, nas emendas ou nas entrelinhas lançadas nos conhecimentos e manifestos ... Art. 49. A Secretaria da ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em razão da precariedade dos meios de comunicação dos atos oficiais existentes no século passado, que ... não se referiu aos quilombos, mas a lei de terras, nas entrelinhas, os proibia. A terra pertencia ao Rei, e o Rei a ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... objeto de intensa exploração nos meios de comunicação de massa ... A decisão de levar o ex-presidente para depor no aeroporto ... 15:38:14 acho vou colocar nas entrelinhas ... 15:38:21 Nao gosto do raciocinio ... 15:38:46 Acho que parece ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 195) ... Parágrafo único. A comunicação será feita nas unidades da secretaria da Receita Federal, podendo ser ... da atividade rural, não contendo intervalo em branco, entrelinhas, borraduras, raspaduras ou emendas ... § 2° A escrituração regular, ...
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Decisão da Presidência nº 13907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2012
... vedada a veiculação pelo rádio e televisão, meios de comunicação que, nas entrelinhas do código, diapasão, foram colocados no poço das ...
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Decisões Monocráticas nº 13907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2012
... vedada a veiculação pelo rádio e televisão, meios de comunicação que, nas entrelinhas do código, diapasão, foram colocados no poço das ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... intelectual, artística, científica e de comunicação (CF , art. 5º, IV e IX), além do direito ... Era uma época em que o país vivia nas entrelinhas, nas sutilezas. Eu bem me lembro de uma música do ...
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Carlos melo Cientista político, professor Do insper
... Você lê nas entrelinhas que ela está nervosa, distante de Lula e do PT, impaciente e reativa. Os ... A entrevista é um erro primário de comunicação, mostra afobação, algo típico de quem está sofrendo do fígado. Ela ...
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Carlos melo Cientista político Do insper
... Você lê nas entrelinhas que ela está nervosa, distante de Lula e do PT, impaciente e reativa. Os ... A entrevista é um erro primário de comunicação, mostra afobação, algo típico de quem está sofrendo do fígado. Ela ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários ... ços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como entrelinhas, emendas ou rasuras, exceto quando expressamente ressalvadas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-589-75.2010.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. . NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não apresentados oportunos embargos de declaração a fim de sanar eventual omissão no julgado, resta caracterizada a preclusão da matéria, o que inviabiliza a apreciação da arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Súmulas 184 e 297, II, desta Corte. 2. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO...
... êmica entre especialistas", in Última Instância, São Paulo, Entrelinhas Comunicação, 2006 (http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia, acesso ... -
Acordão nº 20111097112 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2011
... 2009 003 02 00-7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ENTRELINHAS COMUNICAÇÃO LTDA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO Nº 20110805385 ... Embargos de ...
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Acórdão nº 130 de Tribunal Pleno, 6 de Noviembre de 2009
... 6º, art. 27 par. 2º Lei de Liberdade de Comunicação de 1986 (Loi n.° 86-1067 du 30 septembre 1986 relative à la ... liberté ...
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O breve século XX
... é muito interessante a elaboração de Luhmann sobre a comunicação de massa como um sistema social, cf. LUHMANN, 2000 ... como a música ... Há um texto a ser lido nas linhas e nas entrelinhas, liminar e subliminarmente: quem o escreve (doutrinadores, professores, ...
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A atuação do advogado nas ações de direito de família no novo código de processo civil brasileiro
... , compete ao conciliador/mediador estabelecer a comunicação entre as partes, ouvir, buscar nas entrelinhas o significado interior das ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... porque quer, e não por conta da indução feita nas entrelinhas através da mídia, seja televisiva, digital, entre outras ... Conforme ... 16, p. 70-94, jul./dez. 2014, p. 81 ... 44. “A comunicação em massa é um fator propulsor para a perpetuação da alienação do ...
- Para juristas portugueses, racismo contra filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso é crime com pena de seis meses a cinco anos de prisão
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... demonstrando, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, que o que nela tem de sobra é a fome não saciada dos pobres ... necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , ressalvando-se no fim de cada assentamento, as emendas, entrelinhas e quaisquer circunstâncias que possam ocasionar dúvidas ... • ... devidas anotações uma vez transitada em julgado, e faça a comunicação à autoridade competente para o fim de aplicar a multa cabível. • a EC ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954. Altera a Legislação do Imposto Sobre Renda, e da Outras Providencias.
... c) dos transportes e outros meios de comunicação com os países estrangeiros ... § 2º Quando as pessoas jurídicas, de ... de renda lavrarão um auto, o qual escrito com clareza, sem entrelinhas" rasuras ou emendas indicará a falta cometida e a norma violada? ... § 1\xC2" ...