erro essencial quanto a pessoa
-
Acórdão Nº 0076456-69.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-06-2022
... erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa" ...
-
Acórdão Nº 0066803-67.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-09-2023
... coação, ou erro" essencial quanto à pessoa ou coisa controversa.\xE2\x80" ...
-
Acórdãos nº 1000764-07.2016.8.26.0196 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... SE ANULA POR DOLO, COAÇÃO OU ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA OU COISA ...
-
Acordao N° 1705876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Processo civil. Civil. Agravo de instrumento. Acordo homologado judicialmente por sentença. Inadimplência. Cumprimento de sentença. Desconstituição. Meio adequado. Ação anulatória. Decisão mantida. 1. O descumprimento dos termos de transação homologada judicialmente deve dar ensejo ao requerimento de cumprimento de sentença, e não à retomada do processo desde o ponto em que se encontrava antes da
... anulação por “dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa ... -
Acordao N° 1355451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Apelação cível. Ação de indenizaçao. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Transação extrajudicial. Termo de quitação. Instrumento plenamente válido. 1. Não se conhece da parte da apelação que formula matéria não aventada na exordial, sob pena de indevida inovação em sede recursal e supressão de instância. 2. O juiz é o destinatário da prova e, assim, compreendendo desnecessária a dilação...
... dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... -
Acórdão nº 1.0480.08.118603-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISTRATO. PLENA E GERAL QUITAÇÃO E RENÚNCIA DE HONORÁRIOS. VALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. Desfeito o contrato através do termo de distrato, não há lugar para a restituição de valores diversos daqueles ali estampados. Para tal, imprescindível seria a prova da existência de dolo, violência ou erro essencial quanto à...
... prova da existência de dolo, violência ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa, ... -
Acórdão nº 1.0480.08.118603-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISTRATO. PLENA E GERAL QUITAÇÃO E RENÚNCIA DE HONORÁRIOS. VALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. Desfeito o contrato através do termo de distrato, não há lugar para a restituição de valores diversos daqueles ali estampados. Para tal, imprescindível seria a prova da existência de dolo, violência ou erro essencial quanto à...
... prova da existência de dolo, violência ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa, ... -
Acórdão nº 1.0480.08.118603-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISTRATO. PLENA E GERAL QUITAÇÃO E RENÚNCIA DE HONORÁRIOS. VALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. Desfeito o contrato através do termo de distrato, não há lugar para a restituição de valores diversos daqueles ali estampados. Para tal, imprescindível seria a prova da existência de dolo, violência ou erro essencial quanto à...
... prova da existência de dolo, violência ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa, ... -
Acórdão nº 1.0480.08.118603-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISTRATO. PLENA E GERAL QUITAÇÃO E RENÚNCIA DE HONORÁRIOS. VALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. Desfeito o contrato através do termo de distrato, não há lugar para a restituição de valores diversos daqueles ali estampados. Para tal, imprescindível seria a prova da existência de dolo, violência ou erro essencial quanto à...
... prova da existência de dolo, violência ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa, ... -
Acórdão nº 1.0480.08.118603-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISTRATO. PLENA E GERAL QUITAÇÃO E RENÚNCIA DE HONORÁRIOS. VALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. Desfeito o contrato através do termo de distrato, não há lugar para a restituição de valores diversos daqueles ali estampados. Para tal, imprescindível seria a prova da existência de dolo, violência ou erro essencial quanto à...
... prova da existência de dolo, violência ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa, ... -
nº 2004.01.00.011449-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Septiembre de 2004
FGTS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DOS TERMOS DE ADESÃO INDEFERIDO. FUNDAMENTO DE ERRO DE CONSENTIMENTO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DOS EXEQUENTES/AGRAVADOS. AÇÃO IMPRÓPRIA PARA COMPROVAÇÃO DO SUPOSTO ERRO. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DO TERMO DE ADESÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO. TRANSAÇÃO QUE SÓ SE ANULA POR DOLO,COAÇÃO OU ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA OU A COISA CONTROVERSA. 1. A transação é um negócio...
... de decisão que considerou caracterizado o erro de consentimento na manifestação de vontade ... regras constantes nesses dispositivos, quanto a valores, número e periodicidade de pagamento ... colocar a escritura pública como essencial na compra e venda, para demonstrar que mesmo em ... , violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... Ainda é importante ... -
Acordão nº (RO)0118100-06.2009.5.06.0001 (01181.2009.001.06.00.1) de 3º Turma, 28 de Julio de 2010
... C.C., a inexistência de dolo, coação ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa, ...
-
Acordão nº (RO)0124800-59.2009.5.06.0013 (01248.2009.013.06.00.8) de 2º Turma, 15 de Septiembre de 2010
... Civil., a inexistência de dolo, coação ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa, não ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010266-56.2017.8.19.0063 (Cível), 06-03-2023
APELAÇÃO. PARTILHA JUDICIAL. EFEITOS DA TRANSAÇÃO. Considerando que a pretensão preliminar, tendo em vista os argumentos deduzidos pela parte recorrente, se confunde com o próprio mérito recursal, de plano, a rejeito, passando ao exame da irresignacao da parte. Em síntese, afirma o apelante que, apesar de ter celebrado transacao com a apelada, logo após sua homologacao, arrependera-se, na medida...
... pode ser anulada por dolo, coação, ou erro ... essencial quanto à pessoa ou coisa ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública; ... a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos ... , permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação ... atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe ... § 2º Em ...
-
Processo nº 0126231-16.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Indenizatória. Promessa de Compra e Venda. Alegação de que Faltavam Uma Série de Pendências Em Relação a Materiais Específicos, Quando Da Entrega Do Imóvel. Descabimento. Autor Assinou O Recebimento Do Imóvel Sem Fazer Ressalva Alguma, Conforme Boletim de Vistoria de Unidade e Termo de Recebimento Do Imóvel. Vício de Consentimento que Não Se Vislumbra Nos Autos. Ausência...
... (art. 151, CC), ou erro essencial (art. 138, CC) quanto ... pessoa ... -
Acórdãos nº 1001866-90.2017.8.26.0370 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... caso de dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa ...
-
Acórdão nº 0019736-89.2019.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 27-04-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - - EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 330, III e 485, I, do CPC- HOMOLOGAÇÃO JUIDICAL DE ACORDO EM PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO ANTERIORMENTE AJUIZADO – HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL – COISA JULGADA RECONHECIDA – INEXISTÊNCIA DE AÇÃO PRÓPRIA PARA DESCONSTITUIR A AVENÇA - IMPOSSIBILIDADE DE...
... do pedido anulatório, por dolo, coação ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa ... Ausente ... -
nº 2003.71.03.002473-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2004
ADMINISTRATIVO. FGTS. TERMO DE ADESÃO FIRMADO ANTERIORMENTE AO PROCESSO DE CONHECIMENTO. DIREITO DE AÇÃO. VALIDADE DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 1. Uma transação extrajudicial não pode retirar do cidadão o direito de ação assegurado na Magna Carta. 2. "A transação só é nula por dolo, coação, ou por erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa. Parágrafo Primeiro - A transação não se anula...
... ção só é nula por dolo, coação, ou por erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... -
Acórdão nº 2005.01.00.009630-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Mayo de 2005
FGTS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DOS TERMOS DE ADESÃO INDEFERIDO. FUNDAMENTO DE ERRO DE CONSENTIMENTO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DOS EXEQUENTES/AGRAVADOS. AÇÃO IMPRÓPRIA PARA COMPROVAÇÃO DO SUPOSTO ERRO. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DO TERMO DE ADESÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO. TRANSAÇÃO QUE SÓ SE ANULA POR DOLO,COAÇÃO OU ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA OU A COISA CONTROVERSA. 1. A transação é um negócio...
... os requisitos de validade, entre os quais, pessoa capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não ... regras constantes nesses dispositivos, quanto a valores, número e periodicidade de pagamento ... e só se rescinde por dolo, violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ... -
Acordao N° 1273609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação cível. Agravo interno. Direito civil. Direito processual civil. Apelação. Tempestividade. Registro de ciência da parte. Inexistente. Contagem do prazo. Art. 4º da lei 11. 419/2006. Apelação tempestiva. Agravo interno conhecido e não provido. Liquidação de sentença. Apuração do quantum devido. Realização de acordo. Arrependimento. Anterior à homologação. Ausência de vícios. Desistência....
... ó se torna possível "por dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa ... -
Acórdão nº0066157-49.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 12-04-2023
... Quanto aos alimentos restou acordado que o genitor se ... , conhecem, melhor que qualquer outra pessoa estranha relao jurdica pr-existente, dentre as ... mtuas - s se anula por dolo, coao, ou erro essencial quanto pessoa ou coisa controversa ...
-
Acórdão nº 76634 de Primeira Turma, 19 de Noviembre de 1973
CASAMENTO. ANULAÇÃO. ERRO ESSENCIAL. PARA QUE HAJA ERRO ESSENCIAL QUANTO A PESSOA DA ESPOSA, CUJO PROCEDIMENTO IRREGULAR ANTES DO CASAMENTO, DESCONHECIDO DO MARIDO, TORNOU INSUPORTAVEL A VIDA COMUM, NÃO E INDISPENSAVEL QUE TAL COMPORTAMENTO TENHA CHEGADO A CARACTERIZAR VERDADEIRA DEPRAVAÇÃO MORAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
CASAMENTO, ANULAÇÃO, ERRO ESSENCIAL, PESSOA, COMPROVAÇÃO, (CV) ... -
Acórdão nº 76634 de Primeira Turma, 19 de Noviembre de 1973
CASAMENTO. ANULAÇÃO. ERRO ESSENCIAL. PARA QUE HAJA ERRO ESSENCIAL QUANTO A PESSOA DA ESPOSA, CUJO PROCEDIMENTO IRREGULAR ANTES DO CASAMENTO, DESCONHECIDO DO MARIDO, TORNOU INSUPORTAVEL A VIDA COMUM, NÃO E INDISPENSAVEL QUE TAL COMPORTAMENTO TENHA CHEGADO A CARACTERIZAR VERDADEIRA DEPRAVAÇÃO MORAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
CASAMENTO, ANULAÇÃO, ERRO ESSENCIAL, PESSOA, COMPROVAÇÃO, (CV) ... -
Acordão nº (RO)0134900-82.2009.5.06.0010 (01349.2009.010.06.00.0) de 3º Turma, 4 de Noviembre de 2010
... ível de anulação por dolo, coação ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa, ...