erro substancial jurisprudencia
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Acórdão Nº 0000761-58.2021.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-06-2022
... CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ... FATO ...
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Acórdão Nº 0002452-61.2021.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 29-07-2022
... CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ... FATO ...
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Acórdão Nº 0044256-14.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 09-12-2022
... Não merece acolhimento a alegação de erro ... Nos exatos termos do art. 138 do Código ... emanarem de erro substancial" que poderia ser percebido por pessoa de ... dilig\xC3" ...
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Acordao N° 1268598 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Dialeticidade. Preliminar rejeitada. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Dever da solidariedade social e igualdade substancial. Proporcionalidade econômica sobre o custo do bem. Automóvel financiado. Fração adimplida durante a convivência. Valor venal. Tabela fipe. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Pelo princípio da dialeticidade, cabe ao recorrente...
... IGUALDADE SUBSTANCIAL. PROPORCIONALIDADE ECONÔMICA SOBRE O CUSTO DO ... buscando demonstrar a existência de erro in procedendo ou in judicando, a merecer a ... -
Acórdão Nº 0003137-78.2021.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 19-08-2022
... CONSIGNADA. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0010060-25.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-05-2022
... CONSIGNADA. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0000585-81.2019.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-05-2022
... CONSIGNADA. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0034564-10.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-06-2022
... CONSIGNADA. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0017956-83.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-06-2022
... VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL ... AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0001893-57.2021.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-06-2022
... CONSIGNADA. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0001926-47.2021.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-06-2022
... CONSIGNADA. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0009783-09.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-06-2022
... CONSIGNADA. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0017956-19.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-06-2022
... CONSIGNADA. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 225554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Inexistente alteração substancial na descrição da conduta anteriormente ... de omissão, contradição, obscuridade ou erro ... material contidas no art. 1.022 do CPC/2015, ...
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Acórdão nº 0007913-35.2019.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-08-2021
Em concurso formal. Nulidade. Modificação do regime prisional para o fechado. Sentença já proferida e publicada. Impossibilidade. Preclusão pro judicato. Nulidade afastada. Primazia do mérito. Regime semiaberto restabelecido. Pena-base. Recrudescimento proporcional e fundamentado. Manutenção. Concurso da atenuante da confissão com a agravante da reincidência. Compensação na origem. Desinteresse...
... para o fechado, a pretexto de correção de erro material, ao argumento da condição de ... magistrado a quo alterar o conteúdo substancial do decisum, pena de malferir ao art. 5º, XXXVI, ... - Acórdão, Processo nº 5003142-82.2021.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
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Acórdão Nº 0014736-72.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-03-2023
... VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE ... PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0011697-40.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 19-08-2022
... VÍCIO DO ... CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE ... PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0018570-24.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 26-08-2022
... VÍCIO DO ... CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE ... PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0000225-44.2022.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 14-04-2023
... VÍCIO DO ... CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE ... PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0014498-87.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 13-09-2022
... VÍCIO DO CONSENTIMENTO ... ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0034311-22.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
... ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO ... CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE ... PROVA DO FATO ...
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Acórdão Nº 0078828-25.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-08-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... ALEGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL ... INAPLICABILIDADE AOS CONTRATOS REGIDOS PELO ...
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Acórdão Nº 0078828-25.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-08-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... ALEGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL ... INAPLICABILIDADE AOS CONTRATOS REGIDOS PELO ...
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Acórdão Nº 0078828-25.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-08-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... ALEGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL ... INAPLICABILIDADE AOS CONTRATOS REGIDOS PELO ...