escolarização e socialização na educação infantil
228 resultados para escolarização e socialização na educação infantil
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
...desenvolvimento. F84.0 - Autismo infantil. Podem ser constantes ou com periodicidade. ...ESPECIAL. 3.1 Para a escolarização da educação básica:. 3.1.1 Estudantes com ..., visando à melhoria em sua socialização, seu. desenvolvimento psicossocial, autocuidado e ...
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Acórdão Nº 5058462-84.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-11-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 7.550/2021 DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ QUE, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DISPÕE SOBRE ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING).INSTRUÇÃO DA AÇÃO COM MANIFESTAÇÕES VOLTADAS AO MÉRITO. CONVERSÃO DA FASE DE REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM JULGAMENTO DEFINITIVO DO MÉRITO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STF.INSTITUIÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO DOMICILIAR POR MEIO DE LEI...
... outras providências, dispõe sobre a educação domiciliar (homeschooling) no âmbito do referido ...ção básica, quais sejam, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, não ... à rede de ensino, da necessária socialização dos estudantes domiciliares e de uma contínua ...), POR MEIO DA QUAL ELEGEU A ESCOLARIZAÇÃO FORMAL EM INSTITUIÇÃO CONVENCIONAL DE ENSINO ... -
Acórdão nº 1017605-61.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-03-2021
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECÍFICO – ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA – IGUALDADE DE CONDIÇÕES – INEXISTÊNCIA DE VAGA E DISTÂNCIA DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA – IRRELEVÂNCIA – DEVER DO ESTADO (LATO SENSU) – DIREITO CONSTITUCIONAL – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.A Constituição da República garante atendimento educacional...
... dever de o ente público proporcionar educação, dada a absoluta prioridade, conferida pelo ...ças que terminam o ciclo da educação infantil. Sustenta, contudo, que apenas o seu nome não ...ício da convivência diária, socialização, troca de experiências e do respeito às ..., público e subjetivo à escolarização da criança com deficiência, e o julgador não ... -
Acordao N° 1344903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Direito constitucional e da criança e do adolescente. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência. Aluno com necessidades educacionais especiais. Transtorno do espectro autista (tea). Nível 2 (moderado). Acompanhamento por monitor exclusivo. Imprescindibilidade. Não comprovação. Necessidades do aluno supridas pela escola. Classe comum inclusiva. Realidade de...
...SENTENÇA REFORMADA. 1. A educação foi erigida como prerrogativa constitucional ...IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 ...ESTIMULAR SOCIALIZAÇÃO, EMBORA RESPEITANDO SEUS LIMITES. COMO, PELA ... que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência,. transtornos ... -
Acordao N° 1257254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Administrativo e constitucional. Ação cominatória. Direito à educação. Obrigação de fazer. Aluna portadora de necessidades especiais. Autismo. Dificuldade cognitiva. Matrícula em escola da rede pública. Acompanhamento especializado. Direito subjetivo legalmente assegurado. Alcance. Disponibilização de monitor. Obrigação do estado. Omissão. Dever constitucional. Materialização. Imposição de...
...AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À. EDUCAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALUNA PORTADORA DE ... inversa TEA, apresenta avanços na socialização e linguagem, realiza atividades da vida diária ... artigo, tem início na educação infantil e. estende-se ao longo da vida, observados o ... que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência,. transtornos ... -
SECRETARIAS - Educação
...cação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental exigindo que. ... e a garantia do processo de escolarização. sejam, realmente e sem distinções, para todos ...plano, com destaque maior à socialização, ao que compreen-. dem a priorização da ...
- Comissões Técnicas
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Educação - Diretorias de ensino
...Educação Infantil – Creche de 0 (zero) a 1 (um) ano de idade,. ...Objeto: Escolarização" dos alunos com transtorno do espec-. tro autista \xE2"...22 – Planejamento de ações e socialização de etapas”, abaixo. relacionados como segue:. ...
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Potencialidades e limites do programa de erradica??o do trabalho infantil (PETI) no territ?rio do sisal/Brasil.
O trabalho infanto-juvenil por muito tempo foi considerado uma prática natural como parte do processo de socialização das crianças e forma de prevenção contra o ócio e a criminalidade. Nas últimas décadas do século XX, essa cultura começou a ser coibida no Brasil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), política pública que propunha combater o trabalho infanto-juvenil,...
... natural como parte do processo de socialização das crianças e forma de prevenção contra o ...Com isso, ao ter a escolarização prejudicada por conta das longas jornadas, o ...educação e saúde. Essas informações, após ... -
Acórdão nº 1.0024.12.217838-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - RECUSA EM DEFERIR A MATRÍCULA DA MENOR NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
... sopesados os riscos atinentes à escolarização precoce da criança, dentre eles, a insegurança ...2. Tendo a recorrente cursado o infantil 4 por força de decisão judicial e havendo ...educação infantil deve ser resguardada como momento único ... pleno, pois estará excluída da socialização, em virtude da idade em si, e não de sua ... -
Acórdãos nº 1000935-51.2022.8.26.0099 de Câmara Especial, 23 de Agosto de 2022
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. EDUCAÇÃO INCLUSIVA. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PROFESSOR AUXILIAR COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 1. Procedência do pedido inicial para compelir o Município de Bragança Paulista a disponibilizar ao autor um professor auxiliar especializado, sem regime de exclusividade,
... EDUCAÇÃO INCLUSIVA. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ... ou suplementar à escolarização” (art. 2º, §1º, incisos I e II), ... dificuldades de socialização com pares cronológicos e com as ..., o relatório da neurologista infantil pontuou ser imprescindível que o ... -
Educação - Conselho Estadual de Educação
...CAPÍTULO II. Da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Art. 5º - A ...efeitos negativos também à socialização e ao desenvolvimento. das crianças, adolescentes ...Contrato 06/2019. Objeto: Escolarização...
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EDITAL Nº 30, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
... 1 1 4 BIOLOGIA 2 2 7 DESENHO 1 1 4 EDUCAÇÃO FÍSICA 5 3 11 1 4 1 4 EDUCAÇÃO INFANTIL 1 1 4 ...óteses, validação, conclusão e socialização dos resultados; 2. Ambientes e Seres Vivos; 3. ...escolarização de pessoas com surdez. Brasília, DF: Ministério ...
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Educação infantil e mundo político
Neste estudo, analisa-se a forma como a organização de saberes e práticas no campo da Educação Infantil reflete e condiciona a internalização da ideia de mundo político, tanto na dimensão do conformismo e da reiteração da ordem quanto da resistência e construção de uma nova sociedade. Na primeira parte focaliza-se a educação infantil como produto histórico, demonstrando como as práticas inscritas
...socialização entendidos como interiorização de hábitos culturais e valores sociais ... da criança na creche e que depois se reproduz na escolarização futura. É no conjunto ambíguo e contraditório das forças sociais, que ... -
SECRETARIAS - Educação
...escolarização, a Divisão de Educação de Jovens e Adultos,. ...ção para atividades de socialização e trocas. Os Componentes Curriculares ...Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
...Educação Infantil e Ensino Fundamental fiscalizar e fazer gestão. ...a inserção nessa etapa da escolarização, melhor qualificar a. ação pedagógica e, por ...aprendizagem, socialização e desenvolvimento humano. Além. disso, orientar ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...FACULDADE DE EDUCAÇÃO. EDITAL. A Direção da FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ...ágios Supervisionados III - Educação Infantil. e EP 913 - Estágios Supervisionados IV - ...II. Educação e Escolarização": matrizes, conceitos e contra-. dições. A emerg\xC3"...Os professores e sua socialização profissio-. nal. Cadernos de Pesquisa, n. 99, p. ...
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Acordao N° 1270454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação. Direito constitucional e administrativo. Processo civil. Pessoa portadora de necessidades especiais. Matrícula em classe especial. Não comprovada a adequação e a eficácia da medida para atender as necessidades específicas do aluno. Matrícula do menor em classe de integração inversa em escola pública próxima ao trabalho do genitor. Direito subjetivo à educação assegurado. Sentença...
...DIREITO SUBJETIVO À EDUCAÇÃO ASSEGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO. CONHECIDO ...especiais, a partir da Educação Infantil, após avaliação psicopedagógica que ... comorbidades, que dificultam a socialização e aprendizado. Deste modo,. considero a ...favorecimento da sua escolarização. Nessa perspectiva, o Currículo em Movimento da. ... -
Acórdão Nº 0281712-17.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-05-2023
CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA PARA ASSEGURAR AO AUTOR CONCORRER A VAGA DESTINADA AO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. FAIXA ETÁRIA ESTABELECIDA EM EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS. ALUNO CURSANDO SÉRIE COMPATÍVEL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA
...classes e a socialização dos alunos, pois, do contrário,. institutos como ...crianças e adolescentes à educação, notadamente à. educação. básica,. ... etário estabelecido, embora cursando o infantil V. Em face. disso, pugnou pela concessão de ... que já estão no processo de escolarização por força de. decisão liminar que suspendeu, à ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... qual se proporcionará normalmente uma educação. recreativa e física adequada. II. Todo jovem ...das ausências ou pouca escolarização dos adolescentes. Escolha uma opção:. ( )As ...3. Em relação ao processo de socialização e à família,. assinale a alternativa que não ...( )Abuso sexual e trabalho infantil. (X)Todas as opções estão corretas. ( ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
...BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental;. - a Indicação CEE ...socialização etc.. IV - Conceber e pôr em prática ... ou etapa, “independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela esco-. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.056 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2019
...Secretária de Estado de Educação...................................... Maria ...ção educacional, desde a educação infantil até a educação superior,. estendendo-se à ... organização de seu processo de escolarização,. elaborado em conformidade com as condições ... e em mediação de comunicação e socialização,. com vistas a favorecer as relações com os ...
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Acórdão Nº 0210287-90.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. MENOR COM DOENÇA GRAVE. DIREITO À SAÚDE. CF/88 ART. 1º, III; ARTS. 5º, 6º, 196, 227. ECA ARTS. 4º E 11. SÚMULA Nº 45 TJ-CE. IMPRESCINDIBILIDADE DE FRALDAS DE MARCA ESPECÍFICA. NÃO COMPROVAÇÃO. OBSERVÂNCIA AO LAUDO MÉDICO. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.1. O direito à saúde tem assento constitucional no direito à vida e na dignidade da
...6º. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ..., facilitando o processo de escolarização e. socialização. Entretanto, não se constata ...ão hospitalar napa", além de "fraldas infantil XXGG da marca. Big Fraldas ou Plenitude, com uso ... -
Acordao N° 1367542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao estupro de vulnerável. Preliminar de cerceamento de defesa. Audiência por videoconferência. Pandemia covid-19. Medida justificada. Ausência de prejuízo. Absolvição. Insuficiência de provas. Incabível. Palavras da vítima e evidências dos autos. Aplicação de medida mais branda. Incabível. Preliminar rejeitada. Recurso desprovido.
...Hospital Materno Infantil de Brasília, ao passo que o adolescente foi ... propiciará ao jovem a escolarização, dificultando-lhe a. evasão, bem como será ... mais apropriada, visando a sua socialização..., visando a sua socialização e educação... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...infantil. Iremos vacinar 4,3 milhões de crianças em 645 ...Na Educação, os avanços dos últimos três anos terão ... técnica para acompanhamento e socialização dos. programas da Coordenadoria de ...escolarização formal e qualificação acadêmica do quadro de ...