escolarização e socialização na educação infantil
193 resultados para escolarização e socialização na educação infantil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... EDUCAÇÃO INFANTIL ... 09 1.1. Diagnóstico.09 1.2. Diretrizes.12 ... ção).18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões ... ência, da vida emocional, da socialização. As primeiras experiências da vida são as que ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: ... a) Diretriz ... h)Erradicar o trabalho infantil", bem como todas as formas de violência e explora\xC3" ... escolarização, atendimento em saúde, esporte, cultura e ... ações de valorização e socialização da pessoa idosa nas zonas urbanas e rurais ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... dos indivíduos, na qual a educação deve ser a prioridade, para que os menores se ... Ainda assim, demorou até que a escolarização fosse obrigatória a todos na fase da infância, ... uma “ajuda”, visando sua socialização e educação. O trabalho infantil rural é ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO ... ão escolar e garantir a socialização do indivíduo, por meio de ampla ... e da ética; (iv) a escolarização é o padrão pedagógico adotado pela ... sentido de que a educação infantil, por qualificar-se como direito ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... ) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996), todavia, as pesquisas mostram que ... introduzida enquanto espaço de socialização para aqueles que infringem as normas sociais? ... para demarcar o comportamento infantil considerado problemático e entendido enquanto ... -
Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... com propostas de cunho pedagógico, dando ênfase à socialização e à preparação para o ensino regular. Esse contexto revela que as ... Esses estudos mostram como resultados que essa escolarização inicial e promoção de desenvolvimento global da criança, na primeira ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... órcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, Joyceane Bezerra de ... , mas isso não significa que a escolarização possa ser oferecida em ambiente escolar à parte ... ção básica – formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e ensino médio – e a ... ao trabalho é importante fator de socialização, como também de assegurar que a pessoa com ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... , garante-se a vida, a alimentação, a educação, parte da profissionalização, cultura, ... ” visto como parte do processo de socialização 25 , em cujo âmbito, fazem-se investimentos na ... baixa crença na importância da escolarização" para desempenho das tarefas produtivas , é poss\xC3" ... -
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... , domésticas ou que interfiram em sua educação e sejam prejudiciais ao seu desenvolvimento ... é valorizado como um espaço de socialização, onde as crianças estariam protegidas do ócio, ... alcançam os menores índices de escolarização, proporcionando a reprodução da força de ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria ... como estudantes e reconhecendo a escolarização como elemento estruturante do sistema ... , que é desconstruída pela socialização da psiquê e construção do laço social ... IV – educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 ...
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O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei nº 13.146/2015 e da ADI 5357-MC
... indicou a prioridade da escolarização na escola comum, em que pese reconhecer-se que, ... Inclusão e educação infantil no Brasil. JORSEN - Journal of Research in ... ção de um ambiente educacional de socialização, que crie condições para que os educandos se ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... pública gratuita contribuía para socialização de diversos povos (particularmente com o ... Comum Curricular referente à educação infantil e ao ensino fundamental. 94 A medida resultou da ... que se mostram contrárias à escolarização em todos os seus aspectos. 98 Em um contexto no ...
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A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil
Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...
... condições de aprendizagem e de escolarização” (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, [2012?], p ... 452) ... A educação escolar, lócus de socialização cultural e ... -
O protagonismo da pessoa com deficiência em prol de uma educação inclusiva
... doce, teoria musical, musicalização infantil e harmonia funcional há mais de 28 anos. Autor ... para esse processo de escolarização, na prática os itens, como as tecnologias ... ção da ludicidade, diversão, socialização e concretização de diversos conceitos. Este ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... contra ato da Secretaria Municipal de Educação de Canela/RS que impediu a educação domiciliar ... pais e responsáveis optarem pela escolarização domiciliar, o relator apontou a proteção da ... Disse ainda, ao debater o tema da socialização das crianças e adolescentes em ensino ... “[d]ados oficiais sobre abuso sexual infantil"”, dizendo que “24,1% dos agressores das crian\xC3" ... -
Notas sobre a relação família-escola na contemporaneidade
O desenvolvimento de qualquer ser humano pode ser concebido de forma intercontextual. Durante sua existência ele atravessa, mormente, dois inquestionáveis contextos de desenvolvimento: a família e a escola. Compreender como essas agências atuam, separadas e interconectadas, nesse processo de vir-a-ser do indivíduo é fundante para deseclipsar o assunto. A relação entre elas passa a ser o foco....
... ábio Kalil Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, Aracaju/SE, ... de convivência social (socialização" secundária), ao passo que à família cabe \xEE\x80" ... discussão dos papéis entre escolarização e educação doméstica, é interessante a ... o envolvimento dos pais na educação infantil ... -
Discussões de gênero e feminilidades na escola contemporânea
Diante dos avanços conseguidos pela atuação dos estudos e movimentos feministas e pelos estudos de gênero, deslocaram-se alguns entendimentos conservadores sobre ser mulher que possibilitaram a desconstrução de ideias limitantes em relação às subjetividades femininas. Na contemporaneidade constantemente se vê em pauta discussões sobre direitos das mulheres, desconstrução de estereótipos de gênero,
... currículos escolares visando a uma educação para a equidade de gênero desde a infância ... ser a escola “o espaço para a socialização secundária” (Goméz, 1998, p.54), é também ... durante o período de escolarização, que as identidades são forjadas e abastecidas ... que ignorou o mau comportamento infantil, sobretudo masculino (bagunça, agressividade, ... -
TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
... ção que incorrem em práticas de socialização diferencial de homens e mulheres são múltiplos, ... diversos – BATISTA, 2014), na educação formal (por exemplo, nas crenças de educadores ... e mulheres presentes na literatura infantil contemporânea – FILHA, 2014) ... Dos sexos ... o importante papel reservado à escolarização como elemento-chave na mudança tanto das ... -
O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... outro) e possuem grande relevância na Educação e na Psicologia, por exemplo. Entretanto, no que ... anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano”. Também ... a capacidade de aprendizagem ou socialização. O trabalho infantojuvenil irregular representa a ... Assim, políticas públicas de escolarização, distribuição de renda e também a destinação ... -
A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, a partir da ... ; f) Tráfico de pessoas; g) Trabalho infantil; h) Situação ... de rua; i) Discriminação ... , pedagógico e jurídico, a escolarização, as oficinas e qualificação profissional, o ... que se encontra submetido à educação sem qualidade, baixa cobertura dos serviços de ... -
O autismo no caminho da patologização e medicalização: efeitos da Lei 13.438, de 26 de abril de 2017
... ção de leis que buscam promover a socialização e a inserção do portador de transtorno mental ... Na população infantil, são encontradas altas taxas de prevalência de ... aspectos da assistência, escolarização, proteção, acesso e inclusão no mercado de ... cuidado em redes, que incluam saúde, educação e direitos sociais, além de entendimento daquela ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , a exclusão social, a falta de educação, enfim, que proporcionassem melhores meios de ... ção de doenças, desassistência infantil, dentre tantas outras tragédias, que têm ... , contribuem para o processo de socialização e aculturação do indivíduo. Portanto, ... de trabalho que, aliados à escolarização deficiente e à precarização do suporte social ... -
De que educaao necessitamos? por uma educaão pública e contra-hegemônica
Este artigo propõe um diálogo entre especificidades da Formaão de Professores, sob a ótica do PARFOR, e a proposta, encampada pelo governo federal, pela regulamentaão da Educaão Domiciliar. Busca-se compreender as relaões entre o projeto governamental e seus impactos no espao macro e micro da Educaão brasileira. Partimos dos textos apresentados na JOINPP 2019, na mesa temática “De que educaão...
DE QUE EDUCAÇAO NECESSITAMOS? Por uma educação pública e contra-hegemônica ... Ana Maria ... , como alternativas ao padrão de escolarização presencial ... Vemos, assim, o abandono do ... população: para a oferta da educação infantil, se propõe a distribuição de voucher s e para ... termos de socialização, a Educação Domiciliar se apresenta como o ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... existir sem trabalho doméstico, educação das crianças, cuidado afetivo e outras ... Em relação ao cuidado infantil, vale notar que o papel socialmente atribuído ... -se políticas de austeridade, com "socialização dos riscos do processo de acumulação do ... constitucional, a taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos é de apenas 34,2% ...
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Homeschooling é um prejuízo aos direitos da criança e do adolescente
Homeschooling é um prejuízo aos direitos da criança e do adolescente
... intelecção, normas vagas sobre educação constantes da Constituição devem ser ... de formação integral e de socialização do educando ... Segundo ainda esta segunda ntação, a escolarização obrigatória encontra suporte em diversas normas ... eventualmente até inibir a exploração infantil e a violência doméstica, permitindo à ...