escrito ou objeto obsceno
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Resultado
... qual seja instrumento um pedaço de giz e objeto material a lousa ou quadro negro. Resulta patente ... Assim também a prática de ato obsceno, crime incrustado no art. 233 do CP ... ao instante de sua consumação, têm-se escrito que o crime instantâneo seria representado por ...
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Computação forense
... cometer o crime como também pode ser o objeto do crime. Rosa (2005) destacou que existem crimes ... • Ato obsceno (Art. 233, CP) ... • Criar um blog/site ou ... escrito para um publico apropriado, deve, de forma ...
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Definição do direito
... , porque cada uma destas ciências, tem por objeto só uma parte da realidade jurídica, enquanto ... obsceno por eles protagonizado. Sustentou que, como ... á seu consentimento expresso, e por escrito", ou de seu representante legal, e prévia informa\xC3" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... fixação da competência é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material.” ... CURSADO E O VALOR AJUSTADO EM INSTRUMENTO ESCRITO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES. RECURSO CONHECIDO E ... DE ESTUPRO, MAS TÃO-SOMENTE ATO OBSCENO. DESCLASSIFICAÇÃO OPERADA. DESCLASSIFICADA A ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... , desde quando nós sabemos o que é o obsceno ou o que é o pornográfico e por que declaramos ... corte Americana no caso miller, é o objeto da quarta parte, na qual faço um resumo das ... o “Lady Chatterley’s Lover” (escrito por d.H. Lawrence em 1928), com base no ...
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JUSTIÃA INÓCUA: No Brasil, há lei prevendo mendigos em colônias agrícolas
... comrcio, distribuio ou de exposio pblica, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto ...
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Acórdãos nº 0071316-25.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Septiembre de 2013
... da vítima'); em relação ao objeto material (ex. art. 234: 'escrito, ... , estampa ou qualquer objeto obsceno'); em relação aos meios e modos de ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... para exemplificar, com o conceito de ato obsceno , elementar típica entalhada na dicção do ... ão do consagrado Nélson Hungria, é todo escrito especialmente destinado a servir ou eventualmente ... gratia , uma vez mobilizados, constituem objeto material de furto. As árvores, os frutos, os ...
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Direito Penal
... , justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil ... Dica: tema comumente objeto de questionamento em exames de Ordem e em provas ... /07/2010, Guilherme praticou crime de ato obsceno (Art. 233 do CP) ... Com base na situação ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... o direito à vida como o primeiro elemento objeto de tutela no título específico que trata dos ... o seu pensamento, oralmente, ou por escrito, impresso ou por imagens, mediante as condições ... Vejamos: “Habeas corpus. Ato obsceno (art. 233 do Código Penal). 2. Simulação de ...
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Jurisdição
... a restrição de minha liberdade ( ato obsceno – art. 233 do CP – pena de detenção de 03 ... partes não estejam em conflito, deve ser objeto de decisão judicial ... O melhor exemplo disso é ... áusula contratual, inserida em contrato escrito, que estipula que quaisquer conflitos que surjam ...
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O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... Acresça-se que o objeto do acordo não importa em qualquer ruptura com o ... 288, CP), tipos de mera conduta (ex. ato obsceno), tipos de perigo abstrato (ex. lei de drogas) ... e) o processo pode ser oral ou escrito; f) existe, em decorrência do contraditório, ...
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Da Petição Inicial
... A assunto era objeto do art. 282 do CPC ... revogado ... O texto ... , esclarecer se havia, ou não, controle escrito da jornada e se os assentamentos constantes ... ); e) a cacofonia (som desagradável ou obsceno, oriundo da reunião da última sílaba de uma ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Para os sistemas jurídicos de Direito escrito, como é o caso do nosso, a exigência de lei ... 234 (“qualquer objeto obsceno”); • art. 257 (“outro desastre ou ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... , penal, administrativo etc.) em razão do objeto que representa o ponto de convergência de suas ... do suicídio, autorizara e permitira, por escrito, que a primeira assim o fizesse. Indiscutível é ... em certa praia e punido como ato obsceno (art. 233, CP), quando, anos depois, esta mesma ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... contedo sexual explcito, nudez, contedo obsceno, violento ou outros contedos censurveis ou ... da FUNDATEC, mediante comprovao de dono do objeto, mediante comprovao do dono e em concordncia com ... e demais justificativas de defesa por escrito, podendo fazer juntada de documentos e informaes ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... em Paris? Como era o curso, qual era o objeto da tese do senhor? ... [FR] — Convivi com ... êmico, por alguma coisa que você teria escrito ... Não esquente a cabeça. O Xavier não deixa ... pelos precatórios − esse nome quase obsceno. Em todas as nações que se assumem como ...
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A publicação do kama-sutras e a lei inglesa que regulamentava as publicações obscenas de 1857
... G. Archer (com o prefácio escrito por Archer e a introdução escrita por K. M ... apreender e destruir qualquer material obsceno encontrado sem qualquer outra referência, como ... , o sexo tornou-se cada vez mais privado, objeto restrito por excelência à intimidade ...
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Princípio da Equidade
... , “apagando o rigorismo do direito escrito, através do Direito Pretoriano ou honorário, ... hoje ser procedimento comum; o que era obsceno nessa década pode hoje representar comportamento ... Outrossim, ainda que a respeito do objeto em litígio haja norma expressa, a equidade tem ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... contedo sexual explcito, nudez, contedo obsceno, violento ou outros contedos censurveis ou ... da FUNDATEC, mediante comprovao de dono do objeto, mediante comprovao do dono e em concordncia com ... de remanejamento dever ser feita por escrito, atravs de e-mail do candidato ou pessoalmente ...
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Produção antecipada de provas
... típicas, entretanto, não possuem um objeto imediato, não perseguem uma finalidade próxima: ... , esclarecer se havia, ou não, controle escrito da jornada e se os assentamentos constantes ... ); e) a cacofonia (som desagradável ou obsceno, oriundo da reunião da última sílaba de uma ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... contedo sexual explcito, nudez, contedo obsceno, violento ou outros contedos censurveis ou ... da FUNDATEC, mediante comprovao de dono do objeto e em concordncia com o subitem 6.40. 6.13.4 ... de remanejamento dever ser feita por escrito, atravs de e-mail do candidato ou pessoalmente ...
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Jurisprudência e Ementário
... ão na quantidade e natureza dos produtos objeto" do crime, nas circunstâncias da apontada importa\xC3" ... 253.1 CGP es el escrito en el cual el apelante examina los fundamentos de ... comerciantes que, sob a ameaça de abuso obsceno, respondem às exigências silenciosas destas ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... contrato, ainda que não formal ou não escrito, e com remuneração muitas vezes indireta, pois ... que usufruem seus serviços, chega-se ao objeto central de nosso estudo que é aquele atinente à ... que o fornecedor ou o usuário considere obsceno, lascado, lascivo, imundo, excessivamente ...