especial juizado protesto sustacao
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Jaguarari - Vara cível
... 8000973-37.2021.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8092464-88.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto, Liminar] ... Reclamante: AUTOR: RENATO JORGE ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8048876-31.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ) - [Municipais, Impostos, Sustação de Protesto] ... Reclamante: AUTOR: SERGIO BRANDAO VERGNE ...
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Acórdãos nº 2176383-32.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2019
... sob o rito sumaríssimo perante o Juizado Especial Cível daquela comarca. Em suas ... 11.362 5 Sustação protesto - IPVA - Decisão proferida em ação que ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8062881-92.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... e Territorial Urbano, Sustação de Protesto] ... Reclamante: AUTOR: GRANDE LOJA MACONICA DO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8077151-82.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: ... PÚBLICA (14695) - [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral] ... Reclamante: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8014916-16.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ) - [Municipais, Impostos, Sustação de Protesto] ... Reclamante: AUTOR: SERGIO BRANDAO VERGNE ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8075211-87.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... e Territorial Urbano, Sustação de Protesto] ... Reclamante: AUTOR: GRANDE LOJA MACONICA DO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002754-31.2019.8.19.0005 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002754-31.2019.8.19.0005 Recorrente (2ª ré): MASTERCARD BRASIL S.C. LTDA. Recorrido (Autora):PATRÍCIA APARECIDA SANTANA NUNES DA MATA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Arraial do Cabo/RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PATRÍCIA APARECIDA...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8131015-06.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ção de Débito Fiscal, Sustação de Protesto, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] ...
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Amargosa - Vara c�vel
... ções de fato formuladas pelo autor), em especial o inadimplemento de aluguéis, IPTU, Embasa e ... 0000873-84.2011.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Autor: ... [Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] ... PROCEDIMENTO ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8141084-97.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... PÚBLICA (14695) - [Sustação de Protesto] ... Reclamante: REQUERENTE: PAULO ROBERTO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8049862-82.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto] ... Reclamante: AUTOR: LUZIJONE MONTEIRO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8020758-45.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... de Veículos Automotores, Sustação de Protesto] ... Reclamante: AUTOR: ANDERSON JESUS DE ...