especial juizado protesto sustacao
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8014916-16.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ...) - [Municipais, Impostos, Sustação de Protesto] . . . . . . . . ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8075211-87.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... e Territorial Urbano, Sustação de Protesto] . . . . Reclamante: AUTOR: GRANDE LOJA ...
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Amargosa - Vara c�vel
...ções de fato formuladas pelo autor), em especial o inadimplemento de aluguéis, IPTU, Embasa e ... 0000873-84.2011.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Autor: ... [Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] . PROCEDIMENTO DO ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8141084-97.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... PÚBLICA (14695) - [Sustação de Protesto] . . . . . . . . ...
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Sentença com número 5076039-36.2021.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 13-10-2022
Trata-se de Ação Anulatória de exação fiscal proposta pelo(s) epigrafado(s) cadastrado(s) no polo ativo do Sistema PROJUDI em desfavor do polo passivo, partes qualificadas, em virtude da majoração indevida do valor venal (base de cálculo) do IPTU, relativo ao exercício de 2021, do imóvel de inscrição cadastral nº 302.018.0326.0012.Convém ressaltar que a presente demanda foi distribuída...
... Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda. Pública. SENTENÇA. ... pela via administrativa, a sustação do Protesto" nº 6.699.343 (evento 71, arquivo. 2). Contestaç\xC3"... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8049862-82.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto] . . . . . . . . ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8020758-45.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... de Veículos Automotores, Sustação de Protesto] . . . . Reclamante: AUTOR: ANDERSON ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8073255-31.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: ...) - [Depósito Judicial, Sustação de Protesto] . . . . . . . . ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8045450-74.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... e Territorial Urbano, Sustação de Protesto...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8026501-02.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... carta recebida do 3º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos, protocolo nº 5033330, ...
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Cotegipe - Vara c�vel
...RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXECUTADO FALECIDO NO CURSO ... 8000189-10.2020.8.05.0070 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cotegipe Autor: ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] . AUTOR: MARCIA ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
...436. Procedimento de Juizado. Especial Cível. 2010 –. 2015. 2749 Processos. ...do Juizado. Especial. Cível. Protesto Indevido. de Título. BANCO BMG S/A (REQUERIDO) ...