especial juizado protesto sustacao
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8001443-02.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral] ... Reclamante: ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0096340-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - ... /RS, nos autos da ação de sustação de protesto cambial e anulação de título cumulada danos ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8024351-82.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto, Adimplemento e Extinção, Contratos de Consumo] ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8040184-09.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ...
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Acórdão nº 1005160-22.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 31-10-2023
... Ação: de Sustação de Protesto com Indenização por Danos Morais ... Origem: uizado Especial Cível e Criminal de Cáceres-MT. ... Sentença ... a via recursal, retornem os autos ao Juizado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804921-03.2021.8.19.0042 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804921-03.2021.8.19.0042 Recorrente (autora): ERIKA POLIANA SEVILLA CARVALHO Recorrido (réu): ANDERSON BARBOSA GONÇALVES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acordao N° 1360681 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil e civil. Devolução de cheques. Violação a dialaticidade. Afastada. Desacordo comercial. Devolução de cheques. Alínea 20. Conta encerrada. Dano moral não caracterizado. Conhecido e não provido. 1. A lide versa sobre reparação de danos morais decorrentes de devolução de cheques pela alínea 20, com alegação de suposto conluio entre as rés a...
... negativação no CCF e SERASA, protesto e desobrigação da instituição financeira de ... 2. Da sentença proferida pelo 3º Juizado Especial Cível de Brasília que julgou ... -
Camamu - 1ª vara cível e comercial
... 8000009-55.2018.8.05.0040 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Camamu Autor: ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] ... REQUERENTE: ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... 8000009-55.2018.8.05.0040 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Camamu Autor: ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] ... REQUERENTE: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8112085-37.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: ... PÚBLICA (14695) - [Sustação de Protesto] ... Reclamante: REQUERENTE: AUTOMOLAS LTDA ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO – PROTESTO EXTRAJUDICIAL – AUTO DE INFRAÇÃO – CDA – DECLARADA A ...